DECRETO nº 1.401, de 07 de agosto de 1980
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO
Número
1401
Ano
1980
Data
07/08/1980
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REVOGA O DECRETO Nº 444, DE 03 DE JULHO DE 1973 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
DECRETO nº 444, de 03 de julho de 1973
Anexos Norma Jurídica