DECRETO nº 1.296, de 11 de janeiro de 1980
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO
Número
1296
Ano
1980
Data
11/01/1980
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2ª DECRETO Nº 977, DE 29 DE MARÇO DE 1978.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
DECRETO nº 977, de 29 de março de 1978
Alterado(a) pelo(a)
DECRETO nº 1.422, de 20 de outubro de 1980
Anexos Norma Jurídica