RESOLUÇÃO nº 163, de 08 de outubro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
RESOLUÇÃO
Número
163
Ano
2015
Data
08/10/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
14/09/2017
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria a Frente Parlamentar da Educação Infantil.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
RESOLUÇÃO nº 222, de 14 de setembro de 2017
Anexos Norma Jurídica