DECRETO nº 907, de 29 de setembro de 1977
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO
Número
907
Ano
1977
Data
29/09/1977
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA UMA ÁREA DE TERRAS PARA ALARGAMENTO DE UMA TRAVESSA NA RUA PARÁ.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica