DECRETO nº 596, de 05 de maio de 1975
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO
Número
596
Ano
1975
Data
05/05/1975
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ÁREA DE TERRAS NO DISTRITO DE SANTA TERESA, ONDE DE LOCALIZA O POÇO ARTESIANO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica