DECRETO nº 435, de 11 de maio de 1973
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO
Número
435
Ano
1973
Data
11/05/1973
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica