DECRETO nº 417, de 04 de janeiro de 1973
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO
Número
417
Ano
1973
Data
04/01/1973
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE ANTONIO CARLOS E ADEMAR ZANIN.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica