DECRETO nº 416, de 13 de dezembro de 1972
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO
Número
416
Ano
1972
Data
13/12/1972
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE PREVIDÊNCIA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica