DECRETO nº 400, de 08 de junho de 1972
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO
Número
400
Ano
1972
Data
08/06/1972
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 13 DE JUNHO DE 1972, DATA CONSAGRADA A SANTO ANTÔNIO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica