RESOLUÇÃO nº 7, de 28 de agosto de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
RESOLUÇÃO
Número
7
Ano
1990
Data
28/08/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REGULAMENTA O ARTIGO 5º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 09, DE 18 DE OUTUBRO DE 1988.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
DECRETO LEGISLATIVO nº 9, de 18 de outubro de 1988
Revoga integralmente o(a)
RESOLUÇÃO nº 1, de 10 de fevereiro de 1989
Anexos Norma Jurídica