RESOLUÇÃO nº 29, de 22 de dezembro de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
RESOLUÇÃO
Número
29
Ano
1998
Data
22/12/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
26/04/2005
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O NÚMERO E DENOMINAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga parcialmente o(a)
RESOLUÇÃO nº 10, de 27 de abril de 1993
Altera o(a)
RESOLUÇÃO nº 10, de 27 de abril de 1993
Alterado(a) pelo(a)
RESOLUÇÃO nº 24, de 02 de outubro de 2001
Alterado(a) pelo(a)
RESOLUÇÃO nº 32, de 11 de dezembro de 2001
Revogado(a) integralmente pelo(a)
RESOLUÇÃO nº 9, de 26 de abril de 2005
Anexos Norma Jurídica