LEI ORDINÁRIA nº 5.949, de 17 de junho de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
5949
Ano
2015
Data
17/06/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE BENTO GONÇALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Cultura
Normas Relacionadas
Norma correlata
LEI ORDINÁRIA nº 7.225, de 16 de dezembro de 2025
Anexos Norma Jurídica