LEI ORDINÁRIA nº 5.943, de 19 de maio de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
5943
Ano
2015
Data
19/05/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O "BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 2.464, de 30 de junho de 1995
Anexos Norma Jurídica