LEI ORDINÁRIA nº 5.527, de 31 de outubro de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
5527
Ano
2012
Data
31/10/2012
Esfera Federação
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 5.409, DE 04 DE JANEIRO DE 2012 QUE "ESTABELECE O AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS PARA PACIENTES IDOSOS E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA JÁ CADASTRADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação
Assuntos
- Saúde
Normas Relacionadas
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 5.409, de 04 de janeiro de 2012
Anexos Norma Jurídica