LEI ORDINÁRIA nº 599, de 15 de junho de 1959
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
599
Ano
1959
Data
15/06/1959
Esfera Federação
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica