LEI ORDINÁRIA nº 353, de 05 de outubro de 1970
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
353
Ano
1970
Data
05/10/1970
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO MOVIMENTO BRASILEIRO DE ALFABETIZAÇÃO - MOBRAL.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica