LEI ORDINÁRIA nº 499, de 29 de janeiro de 1958
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
499
Ano
1958
Data
29/01/1958
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CANCELA UMA DÍVIDA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica