LEI ORDINÁRIA nº 396, de 06 de abril de 1957
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
396
Ano
1957
Data
06/04/1957
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica