LEI ORDINÁRIA nº 168, de 25 de junho de 1952
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
168
Ano
1952
Data
25/06/1952
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 96 DO CÓDIGO DE CONSTRUÇÕES E REVOGA OS SEUS PARÁGRAFOS 2º E 3º DANDO-LHES NOVA REDAÇÃO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica