LEI ORDINÁRIA nº 5.434, de 23 de fevereiro de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
5434
Ano
2012
Data
23/02/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI Nº 4.685, DE 22 DE SETEMBRO DE 2009, QUE "DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES".
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica