LEI ORDINÁRIA nº 1.921, de 24 de abril de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
1921
Ano
1991
Data
24/04/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
30/10/1991
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI N° 1.690 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
LEI ORDINÁRIA nº 2.025, de 30 de outubro de 1991
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 2.366, de 31 de agosto de 1994
Anexos Norma Jurídica