LEI ORDINÁRIA nº 1.744, de 17 de abril de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
1744
Ano
1990
Data
17/04/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ESTABELECE A REESTRUTURAÇÃO FUNCIONAL E SALARIAL DOS PROFESSORES REGIDOS PELA CLT - CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS, CRIA O QUADRO EM EXTINÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 922, de 03 de agosto de 1979
Anexos Norma Jurídica