RESOLUÇÃO nº 6, de 22 de abril de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
RESOLUÇÃO
Número
6
Ano
1991
Data
22/04/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
06/09/2011
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 93 DA RESOLUÇÃO Nº 11, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1990.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
RESOLUÇÃO nº 11, de 18 de dezembro de 1990
Revogado(a) integralmente pelo(a)
RESOLUÇÃO nº 21, de 06 de setembro de 2011
Anexos Norma Jurídica