LEI ORDINÁRIA nº 2.866, de 06 de outubro de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
2866
Ano
1999
Data
06/10/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
28/12/2021
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALTERAR AS CLÁUSULAS 1ª E 2ª DO CONVÊNIO COM O IPERGS E SEU ADITAMENTO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 6.786, de 28 de dezembro de 2021
Anexos Norma Jurídica