LEI ORDINÁRIA nº 1.607, de 24 de maio de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
1607
Ano
1989
Data
24/05/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
15/07/1996
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE MANUTENÇÃO DE ELEMENTOS NAS FACHADAS DOS PRÉDIOS E MUROS DE ARRIMO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI COMPLEMENTAR nº 6, de 15 de julho de 1996
Anexos Norma Jurídica