LEI ORDINÁRIA nº 5.044, de 26 de agosto de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
5044
Ano
2010
Data
26/08/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
07/12/2011
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ADITA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2.313, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE "APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Cultura
- Turismo
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 5.388, de 07 de dezembro de 2011
Anexos Norma Jurídica