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PLOEX 8/1965 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DOAÇÃO DE IMÓVEL A SINDICATO.

Apresentação: 9 de Abril de 1965
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1964/1969 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 187, de 07 de dezembro de 1965

PLOEX 9/1965 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO.

Apresentação: 9 de Abril de 1965
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1964/1969 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 171, de 11 de maio de 1965

PLOEX 10/1965 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 5.000.000, PARA A REALIZAÇÃO DE UM CERTAME.

Apresentação: 21 de Maio de 1965
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1964/1969 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 175, de 14 de junho de 1965

PLOEX 11/1965 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR, MEDIANTE ESCRITURA PARTICULAR, CONTRATO COM A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA A EXECUÇÃO DO PLANO DE HABITAÇÃO DO ESTADO.

Apresentação: 28 de Maio de 1965
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1964/1969 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 174, de 29 de maio de 1965

PLOEX 12/1965 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS.

Apresentação: 4 de Junho de 1965
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1964/1969 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 178, de 28 de junho de 1965

PLOEX 13/1965 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A TABELA PARA A COBRANÇA DA TAXA DE EXPEDIENTE.

Apresentação: 4 de Junho de 1965
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1964/1969 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 185, de 18 de outubro de 1965

PLOEX 14/1965 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR COM ALDO CARLI E ANTÔNIO CARLOS CARLI, PARTE DE UM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

Apresentação: 4 de Junho de 1965
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1964/1969 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 177, de 15 de junho de 1965

PLOEX 15/1965 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A PERMUTA DE UM IMÓVEL COM JOÃO RAFAINER.

Apresentação: 11 de Junho de 1965
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1964/1969 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 181, de 28 de junho de 1965

PLOEX 16/1965 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEL COM SERFAINO AFONSO CAVEDON.

Apresentação: 11 de Junho de 1965
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1964/1969 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 180, de 28 de junho de 1965

PLOEX 17/1965 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
FIXA NOVA TABELA DE AVANÇOS, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Junho de 1965
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1964/1969 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 182, de 28 de junho de 1965

PLOEX 18/1965 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 38.000.000.

Apresentação: 25 de Junho de 1965
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1964/1969 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 179, de 28 de junho de 1965

PLOEX 20/1965 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 280.000 AFIM DE CUMPRIR EXECUÇÃO JUDICIAL.

Apresentação: 17 de Setembro de 1965
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1964/1969 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 183, de 15 de outubro de 1965

PLOEX 22/1965 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR PROCURAÇÃO AO DAER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 29 de Outubro de 1965
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1964/1969 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 186, de 07 de dezembro de 1965

PLOEX 25/1965 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA O TÍTULO HONORÍFICO DE BENTO GONÇALVES.

Apresentação: 19 de Novembro de 1965
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1964/1969 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 188, de 07 de dezembro de 1965

PLOEX 27/1965 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A TABELA PARA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO DE LICENÇA SOBRE VEÍCULOS, NO EXERCÍCIO DE 1966.

Apresentação: 3 de Dezembro de 1965
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1964/1969 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 190, de 17 de dezembro de 1965

PLOEX 31/1965 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ E EXTINGUE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

Apresentação: 28 de Dezembro de 1965
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1964/1969 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 191, de 31 de dezembro de 1965

PLOLE 5/1965 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENTOGONÇALVENSE AO REVERENDÍSSIMO PADRE ERNESTO SBRISSA.

Apresentação: 2 de Abril de 1965
Autor:  Vereadora Mafalda Michelon Neis
Texto Original

PLOLE 21/1965 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA MEDIANEIRA)

Apresentação: 8 de Outubro de 1965
Autor:  Vide Texto Original
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 184, de 18 de outubro de 1965

PLOLE 24/1965 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE CIDADANIA BENTOGONÇALVENSE AO SR. DARCY GUIMARÃES RAMOS.

Apresentação: 12 de Novembro de 1965
Autor:  Vide Texto Original
Texto Original

PLOLE 26/1965 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 500.000 E REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Apresentação: 29 de Novembro de 1965
Autor:  Vide Texto Original
Texto Original

PLOLE 28/1965 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 350.000 EM BENEFÍCIO DA UNIÃO DOS ESTUDANTES SECUNDÁRIOS DE BENTO GONÇALVES, DESTA CIDADE, E REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Apresentação: 3 de Dezembro de 1965
Autor:  Vide Texto Original
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 193, de 31 de dezembro de 1965

PLOLE 29/1965 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) Etiqueta Individual
Ementa: 
FIXA OS PROVENTOS DOS PENSIONISTAS DA MUNICIPALIDADE PARA O EXERCÍCIO DE 1966.

Apresentação: 3 de Dezembro de 1965
Autor:  Vide Texto Original
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 189, de 13 de dezembro de 1965