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PLOEX 8/1965 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: FAZ DOAÇÃO DE IMÓVEL A SINDICATO.
Apresentação: 9 de Abril de 1965
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1964/1969 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 187, de 07 de dezembro de 1965
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PLOEX 9/1965 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO.
Apresentação: 9 de Abril de 1965
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1964/1969 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 171, de 11 de maio de 1965
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PLOEX 10/1965 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 5.000.000, PARA A REALIZAÇÃO DE UM CERTAME.
Apresentação: 21 de Maio de 1965
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1964/1969 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 175, de 14 de junho de 1965
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PLOEX 11/1965 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR, MEDIANTE ESCRITURA PARTICULAR, CONTRATO COM A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA A EXECUÇÃO DO PLANO DE HABITAÇÃO DO ESTADO.
Apresentação: 28 de Maio de 1965
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1964/1969 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 174, de 29 de maio de 1965
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PLOEX 12/1965 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS.
Apresentação: 4 de Junho de 1965
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1964/1969 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 178, de 28 de junho de 1965
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PLOEX 13/1965 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: ALTERA A TABELA PARA A COBRANÇA DA TAXA DE EXPEDIENTE.
Apresentação: 4 de Junho de 1965
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1964/1969 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 185, de 18 de outubro de 1965
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PLOEX 14/1965 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR COM ALDO CARLI E ANTÔNIO CARLOS CARLI, PARTE DE UM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
Apresentação: 4 de Junho de 1965
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1964/1969 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 177, de 15 de junho de 1965
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PLOEX 15/1965 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA A PERMUTA DE UM IMÓVEL COM JOÃO RAFAINER.
Apresentação: 11 de Junho de 1965
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1964/1969 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 181, de 28 de junho de 1965
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PLOEX 16/1965 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEL COM SERFAINO AFONSO CAVEDON.
Apresentação: 11 de Junho de 1965
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1964/1969 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 180, de 28 de junho de 1965
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PLOEX 17/1965 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: FIXA NOVA TABELA DE AVANÇOS, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Junho de 1965
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1964/1969 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 182, de 28 de junho de 1965
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PLOEX 18/1965 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 38.000.000.
Apresentação: 25 de Junho de 1965
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1964/1969 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 179, de 28 de junho de 1965
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PLOEX 20/1965 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 280.000 AFIM DE CUMPRIR EXECUÇÃO JUDICIAL.
Apresentação: 17 de Setembro de 1965
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1964/1969 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 183, de 15 de outubro de 1965
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PLOEX 22/1965 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR PROCURAÇÃO AO DAER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Outubro de 1965
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1964/1969 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 186, de 07 de dezembro de 1965
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PLOEX 25/1965 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: CRIA O TÍTULO HONORÍFICO DE BENTO GONÇALVES.
Apresentação: 19 de Novembro de 1965
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1964/1969 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 188, de 07 de dezembro de 1965
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PLOEX 27/1965 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: ALTERA A TABELA PARA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO DE LICENÇA SOBRE VEÍCULOS, NO EXERCÍCIO DE 1966.
Apresentação: 3 de Dezembro de 1965
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1964/1969 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 190, de 17 de dezembro de 1965
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PLOEX 31/1965 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ E EXTINGUE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Apresentação: 28 de Dezembro de 1965
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1964/1969 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 191, de 31 de dezembro de 1965
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PLOLE 5/1965 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENTOGONÇALVENSE AO REVERENDÍSSIMO PADRE ERNESTO SBRISSA.
Apresentação: 2 de Abril de 1965
Autor:
Vereadora Mafalda Michelon Neis
Texto Original
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PLOLE 21/1965 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA MEDIANEIRA)
Apresentação: 8 de Outubro de 1965
Autor:
Vide Texto Original
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 184, de 18 de outubro de 1965
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PLOLE 24/1965 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
Ementa: CONCEDE CIDADANIA BENTOGONÇALVENSE AO SR. DARCY GUIMARÃES RAMOS.
Apresentação: 12 de Novembro de 1965
Autor:
Vide Texto Original
Texto Original
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PLOLE 26/1965 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 500.000 E REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Apresentação: 29 de Novembro de 1965
Autor:
Vide Texto Original
Texto Original
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PLOLE 28/1965 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 350.000 EM BENEFÍCIO DA UNIÃO DOS ESTUDANTES SECUNDÁRIOS DE BENTO GONÇALVES, DESTA CIDADE, E REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Apresentação: 3 de Dezembro de 1965
Autor:
Vide Texto Original
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 193, de 31 de dezembro de 1965
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PLOLE 29/1965 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
Ementa: FIXA OS PROVENTOS DOS PENSIONISTAS DA MUNICIPALIDADE PARA O EXERCÍCIO DE 1966.
Apresentação: 3 de Dezembro de 1965
Autor:
Vide Texto Original
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 189, de 13 de dezembro de 1965
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