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PLOLE 26/1969 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
Ementa: DISSPÕE SOBRE A NUMERAÇÃO DE PRÉDIOS EM GERAL, LOCALIZADOS NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Novembro de 1969
Autor:
Vide Texto Original
Texto Original
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PRE 8/1969 - Projeto de Resolução
Ementa: SOLICITA O PAGAMENTO DE NCR$ 191,80 REFERENTE A DESPESAS DO ANO DE 1968.
Apresentação: 19 de Setembro de 1969
Autor:
Vide Texto Original
Texto Original
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PLOEX 1/1968 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: CONCEDE AUXÍLIO A UMA ENTIDADE BENEFICIENTE (PATRONATO).
Apresentação: 10 de Janeiro de 1968
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1964/1969 - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLOEX 2/1968 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: CONCEDE UM AUXÍLIO DE NCR$ 3.000,00 A UM CURSO SUPERIOR DA UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL.
Apresentação: 15 de Janeiro de 1968
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1964/1969 - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLOEX 3/1968 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: ABRE UM CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO DE NCR$ 8.000,00 PARA AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO COLÉGIO ESTADUAL MESTRE SANTA BÁRBARA.
Apresentação: 15 de Janeiro de 1968
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1964/1969 - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLOEX 5/1968 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA COMPRA DE EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO E REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Abril de 1968
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1964/1969 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 272, de 15 de março de 1968
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PLOEX 6/1968 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: CONCEDE DISPENSA AO TRABALHO AO FUNCIONÁRIO ELEITO PARA A UNIÃO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO SUL.
Apresentação: 29 de Abril de 1968
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1964/1969 - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLOEX 7/1968 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UMA PRAÇA - PADRE JOSÉ FERLIN.
Apresentação: 29 de Abril de 1968
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1964/1969 - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLOEX 8/1968 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: FAZ DOAÇÃO DE IMÓVEL A SOCIEDADE DE TUYUTY.
Apresentação: 3 de Maio de 1968
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1964/1969 - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLOEX 9/1968 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 5.000,00 A FENAVINHO.
Apresentação: 17 de Maio de 1968
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1964/1969 - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLOEX 10/1968 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A ADQUIRIR UMA MÁQUINA RODOVIÁRIA.
Apresentação: 17 de Maio de 1968
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1964/1969 - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLOEX 11/1968 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA CONVÊNIO COM A CORSAN.
Apresentação: 18 de Julho de 1968
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1964/1969 - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLOEX 12/1968 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 187 A DE 7/12/1965.
Apresentação: 18 de Julho de 1968
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1964/1969 - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLOEX 13/1968 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FILIAR O MUNICÍPIO AO INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Julho de 1968
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1964/1969 - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLOEX 14/1968 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 276, DE 11/06/1968.
Apresentação: 15 de Agosto de 1968
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1964/1969 - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLOEX 15/1968 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: CONCEDE AUXÍLIO AO HOSPITAL PSIQUIÁTRICO SÃO PEDRO, POR INTERMÉDIO DA OPERAÇÃO ESPERANÇA, CAMPANHA QUE ESTÁ SENDO REALIZADA POR TODOS OS CLUBES DE LIONS DO RGS.
Apresentação: 15 de Agosto de 1968
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1964/1969 - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLOEX 16/1968 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 4.000,00 E REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Apresentação: 13 de Agosto de 1968
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1964/1969 - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLOEX 17/1968 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS AO GOVERNO DO ESTADO PARA A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA O COLÉGIO ESTADUAL MESTRE SANTA BÁRBARA.
Apresentação: 29 de Agosto de 1968
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1964/1969 - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLOEX 18/1968 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.
Apresentação: 29 de Agosto de 1968
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1964/1969 - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLOEX 19/1968 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA CONTRATAR SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO CADASTRAL.
Apresentação: 14 de Setembro de 1968
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1964/1969 - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLOEX 20/1968 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 9.000,00 E APONTA RECURSOS PARA AS FESTIVIDADES DA SEMANA DE BENTO GONÇALVES.
Apresentação: 14 de Setembro de 1968
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1964/1969 - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLOEX 21/1968 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 6.000,00 (DESPESAS PARA CASA POPULARES CONSTRUIDAS PELA COHAB).
Apresentação: 14 de Setembro de 1968
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1964/1969 - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLOEX 22/1968 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: CRIA, COMO SÍMBOLO DO MUNICÍPIO, SUA BANDEIRA.
Apresentação: 14 de Setembro de 1968
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1964/1969 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 285, de 23 de setembro de 1968
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PLOEX 23/1968 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR UM CONVÊNIO COM O SETOR DE PINTO BANDEIRA DA CAMPANHA NACIONAL DE EDUCANDÁRIOS GRATUITOS (CNEG).
Apresentação: 14 de Setembro de 1968
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1964/1969 - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLOEX 24/1968 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE UMA ÀREA DE TERRAS.
Apresentação: 20 de Setembro de 1968
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1964/1969 - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLOEX 25/1968 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA PERMUTA DE TERRENO.
Apresentação: 20 de Setembro de 1968
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1964/1969 - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLOEX 26/1968 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 15,000.00 PARA ÁGUA EM SANTA TEREZA E PINTO BANDEIRA.
Apresentação: 29 de Setembro de 1968
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1964/1969 - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLOEX 27/1968 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTº 2º DA LEI Nº 288, DE 30/09/1968. (DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS PARA O COLÉGIO ESTADUAL MESTRE SANTA BÁRBARA).
Apresentação: 22 de Novembro de 1968
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1964/1969 - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLOEX 29/1968 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTOTIZA O MUNICÍPIO A RECEBER BUSTO EM DOAÇÃO DO INSTITUTO HISTÓRICO GEOGRÁFICO DO DISTRITO FEDERAL (BUSTO DO INDÚSTRIAL CARLOS DRHER NETO).
Apresentação: 6 de Dezembro de 1968
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1964/1969 - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLOEX 30/1968 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO PÚBLICO, PARA O ANO DE 1969.
Apresentação: 6 de Dezembro de 1968
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1964/1969 - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLOEX 31/1968 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: CONCEDE ABONO DE NATAL.
Apresentação: 6 de Dezembro de 1968
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1964/1969 - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLOEX 32/1968 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: MAJORA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EM GERAL E DO MAGISTÉRIO PÚBLICO.
Apresentação: 6 de Dezembro de 1968
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1964/1969 - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLOEX 34/1968 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: MAJORA PROVENTOS DOS INATIVOS E PENSIONISTAS DA MUNICIPALIDADE.
Apresentação: 13 de Dezembro de 1968
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1964/1969 - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLOEX 35/1968 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE NCR$ 486.420,00 E REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Apresentação: 13 de Dezembro de 1968
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1964/1969 - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLOEX 36/1968 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: REESTRUTURA O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, DISPÕE SOBRE O PLANO DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Dezembro de 1968
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1964/1969 - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLOEX 26/1967 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A DIVERSAS VIAS PÚBLICAS.
Apresentação: 11 de Novembro de 1967
Texto Original
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