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ABRE CRÉDITO ESPECIAL E REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

INSTITUI O CONSELHO TÉCNICO DO DISTRITO INDUSTRIAL DE BENTO GONÇALVES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRAS AO SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VINCULA AO SALÁRIO MÍNIMO O REAJUSTAMENTO DE TAXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TÊRMO DE ACORDO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA 16ª DR DA SEC.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL A DOAR ÁREA AO DAER - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM.

SOLICITA A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRAIR EMPRÉSTIMO BANCÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS COM RECURSOS DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR EQUIPAMENTO TELEFÔNICO - PBX, MEDIANTE FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TÊRMO DE AJUSTE COM A CAMPANHA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 171 DE 11 DE MAIO DE 1965, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

APROVA O PLANO OPERACIONAL DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL ( POEM) DE BENTO GONÇALVES PARA O PERÍODO 1973/1977.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 530 DE 19/07/58 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, CONCEDE REMISSÃO DE DÉBITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 198 DE 31 DE MAIO DE 1966, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTOS.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO DE BENTO GONÇALVES AO EMINENTE ENGENHEIRO EUCLIDES TRICHES, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL DO BANCO SUL BRASILEIRO S/A.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 3.180.000,00 REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A VENDA DE VIATURA.

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1974.

CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS A CRT.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CANCELA DÉBITOS FISCAIS DE SOCIEDADE E ÓRGÃOS PÚBLICOS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO PÚBLICO - DEMAP - PARA O EXERCÍCIO DE 1974.

OFICIALIZA A BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL"CASTRO ALVES" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER IMÓVEIS EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VEREADOR LORENO MENEGOTTO)

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CRT PARA IMPLANTAÇÃO DA REDE TELEFÔNICA DE SANTA TEREZA E MONTE BELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE AJUSTE COM A CAMPANHA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA.

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MEC.

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO COM O GOVERNO DO ESTADO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 261.850,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 196 DE 10 DE MAIO DE 1966, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR ÁREA DE FENAVINHO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMOVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA MUNICIPALIDADE.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - COMTRAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE NATAL AOS FUNCIONÁRIOS ESTATUTÁRIOS.

ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.

INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE NATAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.

CRIA O QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO AO PROJETO DE LEI Nº 53/1973.

DERROGA ARTIGOS DA LEI Nº 47 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1961, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS AO PATRONATO BENTO GONÇALVES.

CONCEDE SUBVENÇÃO DE CR$ 8.000,00 AO CLUBE ESPORTIVO BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.