Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 1 de 1972
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ano
1972
Número
1
Data de Apresentação
03/03/1972
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DERROGA ARTIGOS DA LEI Nº 47 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1961, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS AO PATRONATO BENTO GONÇALVES.
Indexação
Observação