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REQ 103/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR MARIO GABARDO INTEGRANTE DA BANCADA DO PMDB, ABAIXO SUBSCRITO, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES REGIMENTAIS, VEM REQUERER QUE A CASA LEGISLATIVA, ENVIE CORRESPONDÊNCIA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO ANDAMENTO DO PROJETO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS PARA A PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS MARGENS DOS ARROIOS, COM O REFLORESTAMENTO DA MATA CILIAR, BASEADO NO ARTIGO 40, § 4°, INCISO II DO ESTATUTO DA CIDADE, QUE PREVÊ POR PARTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, AMPLA PUBLICIDADE QUANTO AOS DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES PRODUZIDOS E QUE SE REFEREM AO PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DIRETOR.

Apresentação: 5 de Agosto de 2010
Autor:  Vereador Mario Gabardo
Texto Original

REQ 104/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAM MOÇÃO DE APOIO À EMENDA AGLUTINATIVA SUBSTITUTIVA GLOBAL ADOTADA PELA COMISSÃO ESPECIAL À PEC 300/08 COM O ARTIGO 1° DA PEC 446/09 E O ARTIGO 2° DA PEC 446/09, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL PARA OS SERVIDORES POLICIAIS.

Apresentação: 6 de Agosto de 2010
Autor:  Vereador Elvio de Lima
Vereador Adelino Cainelli
Vereador Gilmar Pessutto
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti
Vereador Marcos Barbosa
Vereador Mario Gabardo
Vereador Mazzochin
Vereador Valdecir Rubbo
Vereador Vanderlei dos Santos
Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin
Vereadora Neilene Lunelli
Texto Original

REQ 105/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR NERI MAZZOCHIN, LÍDER DA BANCADA DO PARTIDO DEMOCRATAS, VEM RESPEITOSAMENTE À PRESENÇA DE V. EXA. SOLICITAR O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO N° 415/2010 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR INCENTIVO FISCAL PARA A CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES NO PERÍMETRO CENTRAL DE BENTO GONÇALVES, DESTINADAS AO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS.

Apresentação: 12 de Agosto de 2010
Autor:  Vereador Mazzochin
Texto Original

REQ 106/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR NERI MAZZOCHIN, LÍDER DA BANCADA DO PARTIDO DEMOCRATAS, VEM RESPEITOSAMENTE À PRESENÇA DE V. IXA. SOLICITAR O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO N° 439/2010 QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE VÁLVULA DESARIADORA DE AR NA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Agosto de 2010
Autor:  Vereador Mazzochin
Texto Original

REQ 107/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR JOSÉ ELVIO ATZLER DE LIMA, INTEGRANTE DA BANCADA DO PMDB E VICE-PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, VEM REQUERER QUE A CASA LEGISLATIVA ENVIE CORRESPONDÊNCIA À RGE - RIO GRANDE ENERGIA, SOLICITANDO A TROCA DE POSTE DE REDE ELÉTRICA EXISTENTE NA RUA HUMAITÁ, EM FRENTE AO NÚMERO 100, BAIRRO HUMAITÁ, MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES-RS.

Apresentação: 12 de Agosto de 2010
Autor:  Vereador Elvio de Lima
Texto Original

REQ 108/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA OFICIALIZADO, AO SENHOR BENHUR TOLEDO, GERENTE DA CORSAN LOCAL — PEDIDO PARA EXTENÇÃO DE REDE D'ÁGUA TRATADA NA LINHA TOMASI DISTRITO DE TUIUTY PARA BENEFICIAR AS FAMÍLIAS ROSINA, TOMASI, GALINA, MENONCIN, MINOZZO E SALTON.

Apresentação: 13 de Agosto de 2010
Autor:  Vereadora Neilene Lunelli
Texto Original

REQ 111/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO-FIRMADO, MARCOS RODRIGUES BARBOSA, LÍDER DA BANCADA DO PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO (PRB), VEM À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA REQUERER QUE, APÓS TRANSCORRIDOS OS TRÂMITES LEGAIS, ESTA CASA LEGISLATIVA REENVIE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR ROBERTO LUNELLI, SOLICITANDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO JOSÉ ANTÔNIO GAVA, O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: 1 — COMO ESTÁ O ANDAMENTO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA PISTA DE VELOCIDADE E QUAL O PRAZO PARA INICIAR SUA EXECUÇÃO VISTO QUE, TRATA-SE DE UM COMPROMISSO DE CAMPANHA COM OS JOVENS E COM A POPULAÇÃO NA ÁREA DE ESPORTE E LAZER.

Apresentação: 20 de Agosto de 2010
Autor:  Vereador Marcos Barbosa
Texto Original

REQ 112/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO-FIRMADO, MARCOS RODRIGUES BARBOSA, LÍDER DA BANCADA DO PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO (PRB), VEM À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA REQUERER QUE, APÓS TRANSCORRIDOS OS TRÂMITES LEGAIS, ESTA CASA LEGISLATIVA REENVIE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR ROBERTO LUNELLI, SOLICITANDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO JOSÉ ANTÔNIO GAVA, O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: 1 — QUAIS OS TORNEIOS E CAMPEONATOS REALIZADOS NO CORRENTE ANO, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 4.839, DE 8 DE MARÇO DE 2010.

Apresentação: 20 de Agosto de 2010
Autor:  Vereador Marcos Barbosa
Texto Original

REQ 113/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE A CASA ENVIE CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS SR. HEBER MOACIR DOS SANTOS; EXTENSIVO AO DIRETOR SR. PEDRO SOLIMAN E AO SR. CLÓVIS TOMAZZELI, PARABENIZANDO-OS PELO EXCELENTE TRABALHO QUE ESTÃO REALIZANDO NA BUSCA DA MELHORIA DO TRÂNSITO NO SENTIDO LESTE- OESTE, NO BAIRRO SÃO BENTO.

Apresentação: 20 de Agosto de 2010
Autor:  Vereador Gilmar Pessutto
Texto Original

REQ 114/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR IVAR LEOPOLDO CASTAGNETTI, LÍDER DA BANCADA DO PMDB, ABAIXO SUBSCRITO, OBSERVADOS OS DISPOSITIVOS LEGAIS, VEM REQUERER QUE A CASA LEGISLATIVA ENVIE CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, SENHOR ALVORI VICARI, PARA QUE PROCEDA O CHAMAMENTO DOS MORADORES DA RUA ALEXANDRE DALLA COSTA, DO LOTEAMENTO SANTA HELENA III, PARA UMA REUNIÃO E DISCUSSÃO AMPLA SOBRE A PAVIMENTAÇÃO DESTA IMPORTANTE VIA PÚBLICA.

Apresentação: 24 de Agosto de 2010
Autor:  Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti
Texto Original

REQ 115/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR JOSÉ ELVIO ATZLER DE LIMA, INTEGRANTE DA BANCADA DO PMDB E VICE-PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, VEM REQUERER QUE A CASA LEGISLATIVA ENVIE CORRESPONDÊNCIA AO CANAL DE ATENDIMENTO AO CLIENTE DA BRASIL TELECOM, REITERANDO A SOLICITAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, A FIM DE PROCEDER A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO "ORELHÃO", NO FINAL DA RUA ELIAS TADEU DALL'ONDER, EM FRENTE AO NÚMERO 305, NO BAIRRO SANTA HELENA IV, MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES - RIO GRANDE DO SUL.

Apresentação: 26 de Agosto de 2010
Autor:  Vereador Elvio de Lima
Texto Original

REQ 116/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SEJA OFICIADO À DIREÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA CASTRO ALVES, CUMPRIMENTOS PELO TRANSCURSO DOS 70 ANOS DE EXISTÊNCIA DA ENTIDADE, QUE SERÁ COMEMORADO NO DIA 31 DE AGOSTO.

Apresentação: 27 de Agosto de 2010
Autor:  Vereador Vanderlei dos Santos
Texto Original

REQ 117/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, A CÓPIA DO EDITAL DE LICITAÇÃO; DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE A COLETA DE LIXO, BEM COMO, DO ITINERÁRIO E OS DIAS DA SEMANA DO RECOLHIMENTO DO LIXO.

Apresentação: 27 de Agosto de 2010
Autor:  Vereador Valdecir Rubbo
Texto Original

REQ 118/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR MARIO GABARDO, INTEGRANTE DA BANCADA DO PMDB, ABAIXO SUBSCRITO, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES REGIMENTAIS, VEM REQUERER QUE A CASA LEGISLATIVA ENVIE CORRESPONDÊNCIA À SENHORA RITA CAMPOS DAUDT, CHEFE DE IMPRENSA DA OI BRASIL TELECOM S/A, PARA QUE ATRAVÉS DA EQUIPE RESPONSÁVEL, VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, A FIM DE DISPONIBILIZAR A AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS BANDA LARGA NO DISTRITO DE FARIA LEMOS E NO BAIRRO SÃO ROQUE ,INCLUÍDOS OS LOTEAMENTOS OURO VERDE E ZATT DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2010
Autor:  Vereador Mario Gabardo
Texto Original

REQ 119/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR IVAR LEOPOLDO CASTAGNETTI, LÍDER DA BANCADA DO PMDB, ABAIXO SUBSCRITO, OBSERVADOS OS DISPOSITIVOS LEGAIS, VEM REQUERER QUE A CASA LEGISLATIVA ENVIE EM NOME DA CÂMARA MUNICIPAL, CONGRATULAÇÕES E AGRADECIMENTOS À UCS-UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL- CAMPUS DE BENTO GONÇALVES, PELO APOIO DISPENSADO AO EVENTO TRADICIONAL E SOLIDÁRIO "ELES NA COZINHA", QUE FOI DESENVOLVIDO COM ÊXITO, GRAÇAS AO TRABALHO DESPRENDIDO DE UMA EQUIPE DE HOMENS E MULHERES E DE UMA INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL, DEDICADOS A SERVIR O PRÓXIMO.

Apresentação: 3 de Setembro de 2010
Autor:  Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti
Texto Original

REQ 120/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR IVAR LEOPOLDO CASTAGNETTI, LÍDER DA BANCADA DO PMDB, ABAIXO SUBSCRITO, OBSERVADOS OS DISPOSITIVOS LEGAIS, VEM REQUERER QUE A CASA LEGISLATIVA ENVIE CORRESPONDÊNCIA AO COORDENADOR REGIONAL DO DAER, ENGENHEIRO ROGÉRIO BRASIL UBERTI, PARA QUE PROVIDENCIE ESTUDOS TÉCNICOS E EXECUTE OBRAS PARA MODIFICAR PARTE DE UM TRECHO ENTRE O VIADUTO E O ASFALTO, QUE SERVE DE ELO DE LIGAÇÃO ENTRE A RS122 COM A RS446, ONDE UMA ONDULAÇÃO ALÉM DO NÍVEL DA VIA, ESTÁ DANIFICANDO OS VEÍCULOS USUÁRIOS DESTE TRAJETO.

Apresentação: 3 de Setembro de 2010
Autor:  Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti
Texto Original

REQ 121/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OS VEREADORES ABAIXO-FIRMADOS, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ART.92, ALÍNEA "I" DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO MINISTRO DA EDUCAÇÃO, SENHOR FERNANDO HADDAD, AO ILUSTRÍSSIMO VICE REITOR DA UFRGS, SENHOR CARLOS ALEXANDRE NETTO, AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DEPUTADO GIOVANI CHERINI E DEMAIS DEPUTADOS ESTADUAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DEPUTADO MICHEL MIGUEL ELIAS TEMER E DEMAIS DEPUTADOS FEDERAIS, MOÇÃO DE APOIO, REQUERENDO ACOLHIMENTO E APOIO AO PEDIDO DA CRIAÇÃO DE UM CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.

Apresentação: 3 de Setembro de 2010
Autor:  Vereadora Neilene Lunelli
Vereador Adelino Cainelli
Vereador Elvio de Lima
Vereador Gilmar Pessutto
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti
Vereador Marcos Barbosa
Vereador Mario Gabardo
Vereador Mazzochin
Vereador Valdecir Rubbo
Vereador Vanderlei dos Santos
Texto Original

REQ 122/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR JOSÉ ELVIO ATZLER DE LIMA, INTEGRANTE DA BANCADA DO PMDB, VEM REQUERER QUE A CASA LEGISLATIVA ENVIE CORRESPONDÊNCIA À RGE - RIO GRANDE ENERGIA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS A FIM DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UM TRANSFORMADOR DE ENERGIA ELÉTRICA NA TRAVESSA MARIA DI BERNARDO, EM FRENTE AO NÚMERO 37, BAIRRO VILA NOVA II, MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES-RS.

Apresentação: 10 de Setembro de 2010
Autor:  Vereador Elvio de Lima
Texto Original

REQ 123/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE A CASA OFICIE CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL ROBERTO LUNELLI PARA QUE VIABILIZE COM URGÊNCIA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTES E LASER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, NO LOTEAMENTO PANORÂMICO, BAIRRO SÃO ROQUE.

Apresentação: 10 de Setembro de 2010
Autor:  Vereador Marcos Barbosa
Texto Original

REQ 124/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR MARIO GABARDO, INTEGRANTE DA BANCADA DO PMDB, ABAIXO SUBSCRITO, VEM REQUERER QUE SEJA ENVIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA CUMPRIDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL NO QUE SE REFERE AOS PEDIDOS DE INFORMAÇÕES ELABORADOS PELO PODER LEGISLATIVO.

Apresentação: 15 de Setembro de 2010
Autor:  Vereador Mario Gabardo
Texto Original

REQ 125/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE A CASA ENVIE CONVITE À DIREÇÃO DO PLANO TACHIMED, A FIM DE QUE VENHA A ESTA CASA FORNECER DETALHAMENTOS SOBRE O ATENDIMENTO AOS PACIENTES ASSOCIADOS AO PLANO TACHIMED.

Apresentação: 23 de Setembro de 2010
Autor:  Vereador Gilmar Pessutto
Texto Original

REQ 126/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR NERI MAZZOCHIN, LIDER DA BANCADA DEM, ABAIXO ABAIXO SUBSCRITO, VEM REQUERER QUE SEJA ENVIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA CUMPRIDA A LEI MUNCIPAL N° 2.871, DE 29 OUTUBRO DE 1999, QUE "ESTABELECE NORMAS PARA EXPLORAÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTES EM VEICULOS AUTOMOTORES".

Apresentação: 23 de Setembro de 2010
Autor:  Vereador Mazzochin
Texto Original

REQ 127/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR JOSÉ ELVIO ATZLER DE LIMA, INTEGRANTE DA BANCADA DO PMDB E VICE-PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, VEM REQUERER QUE A CASA LEGISLATIVA ENVIE CORRESPONDÊNCIA À RGE - RIO GRANDE ENERGIA, SOLICITANDO A TROCA DE POSTE DE REDE ELÉTRICA EXISTENTE NA TRAVESSA MARIA DI BERNARDO, EM FRENTE AO NÚMERO 05, BAIRRO VILA NOVA II, MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES-RS.

Apresentação: 24 de Setembro de 2010
Autor:  Vereador Elvio de Lima
Texto Original

REQ 128/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR JOSÉ ELVIO ATZLER DE LIMA, INTEGRANTE DA BANCADA DO PMDB E VICE-PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, VEM REQUERER QUE A CASA LEGISLATIVA ENVIE CORRESPONDÊNCIA À EMPRESA DE TELEFONIA OI, REITERANDO A SOLICITAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, A FIM DE PROCEDER A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO "ORELHÃO", NO FINAL DA RUA ELIAS TADEU DALL'ONDER, EM FRENTE AO NÚMERO 305, NO BAIRRO SANTA HELENA IV, MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES - RIO GRANDE DO SUL.

Apresentação: 24 de Setembro de 2010
Autor:  Vereador Elvio de Lima
Texto Original

REQ 129/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE ENVIE CORRESPONDÊNCIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM PARQUE DE DIVERSÃO E TRÊS LIXEIRAS NO SALÃO DA COMUNIDADE DA LINHA FERRI, DISTRITO DE FARIA LEMOS.

Apresentação: 27 de Setembro de 2010
Autor:  Vereador Mazzochin
Texto Original

REQ 131/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR JOSÉ ELVIO ATZLER DE LIMA, INTEGRANTE DA BANCADA DO PMDB E VICE-PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, VEM REQUERER QUE A CASA LEGISLATIVA ENVIE CORRESPONDÊNCIA À EMPRESA DE TELEFONIA OI, SOLICITANDO O CONSERTO E A MANUTENÇÃO DOS TELEFONES PÚBLICOS, "ORELHÕES", EXISTENTES EM FRENTE À VINÍCOLA SALTON E EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL ÂNGELO SALTON, NO DISTRITO DE TUIUTI, MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES - RIO GRANDE DO SUL.

Apresentação: 30 de Setembro de 2010
Autor:  Vereador Elvio de Lima
Texto Original

REQ 132/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR NERI MAZZOCHIN, LIDER DA BANCADA DEM, ABAIXO SUBSCRITO, VEM REQUERER QUE SEJA ENVIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PEDIDO PARA QUE A RUA BENJAMIN CONSTANT, BAIRRO CENTRO, SEJA EXCLUIDA DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO.

Apresentação: 5 de Outubro de 2010
Autor:  Vereador Mazzochin
Texto Original

REQ 133/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR GILMAR PESSUTTO REQUER EXPLICAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL NO QUE SE REFERE A TRANSFERÊNCIA DA RUA HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, QUE DE ACORDO COM A LEI SANCIONADA PELO GOVERNO DO ESTADO PASSOU A SER DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO, E QUE NÃO ESTARIA SENDO ACOLHIDA PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.

Apresentação: 6 de Outubro de 2010
Autor:  Vereador Gilmar Pessutto
Texto Original

REQ 134/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA OFICIADO AO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGENS — DAER — NA PESSOA DO ENGENHEIRO ROGÉRIO UBERTI COORDENADOR DO 2° DISTRITO OPERACIONAL DO DAER LOCAL, RENOVANDO SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADA ROÇADA NAS MARGENS DA RST 470, PRINCIPALMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A DIVISA DO MUNICÍPIO DE GARIBALDI ATÉ A PONTE DO RIO DAS ANTAS, MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES; BEM COMO A LIMPEZA DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO E NO TREVO DE ACESSO AO DISTRITO DE FARIA LEMOS NA COMUNIDADE DE SÃO VALENTIM.

Apresentação: 7 de Outubro de 2010
Autor:  Vereador Adelino Cainelli
Texto Original

REQ 135/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE A CASA OFICIE CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL ROBERTO LUNELLI PARA QUE REALIZE ESTUDOS COM URGÊNCIA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PARA FACILITAR A REGULARIZAÇÃO DAS OBRAS IRREGULARES NO MUNICÍPIO, DIMINUINDO OS CUSTOS, E FORNECENDO SUPORTE TÉCNICO DA PRÓPRIA SECRETARIA.

Apresentação: 7 de Outubro de 2010
Autor:  Vereador Marcos Barbosa
Texto Original

REQ 136/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR MARIO GABARDO, INTEGRANTE DA BANCADA DO PMDB, ABAIXO SUBSCRITO, VEM REQUERER QUE SEJA ENVIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA CUMPRIDA A LEI MUNICIPAL N° 4.983, DE 12 DE JULHO DE 2010.

Apresentação: 13 de Outubro de 2010
Autor:  Vereador Mario Gabardo
Texto Original

REQ 137/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE ESTA CASA OFICIE CORRESPONDÊNCIA A RGE, PARA QUE A MESMA VIABILIZE COM A MÁXIMA URGÊNCIA UM ESTUDO E APÓS ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA A SUBSTITUIÇÃO DE POSTES E FIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA JUNTO A COMUNIDADE DA LINHA EULÁLIA ALTA, TRECHO COMPRENDIDO ENTRE AS FAMÍLIAS LOCATELLI E MEJOLARO.

Apresentação: 15 de Outubro de 2010
Autor:  Vereadora Neilene Lunelli
Texto Original

REQ 138/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR NERI MAZZOCHIN, LIDER DA BANCADA DEM, ABAIXO SUBSCRITO, VEM REQUERER QUE SEJA ENVIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES, REFERENTE A AQUISIÇÃO DO EQUIPAMENTO DE RADIOTERAPIA.

Apresentação: 21 de Outubro de 2010
Autor:  Vereador Mazzochin
Texto Original

REQ 139/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR NERI MAZZOCHIN, LÍDER DA BANCADA DEM, ABAIXO SUBSCRITO, VEM REQUERER QUE SEJA ENVIADO AO HOSPITAL TACCHINI, CORRESPONDÊNCIA, SOLICITANDO O ANDAMENTO DAS OBRAS DA ÁREA FÍSICA E PORQUE O EQUIPAMENTO DE RADIOTERAPIANÃO FOI ADQUIRIDO.

Apresentação: 21 de Outubro de 2010
Autor:  Vereador Mazzochin
Texto Original

REQ 140/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA OFICIADO AO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGENS — DAER — NA PESSOA DO ENGENHEIRO ROGÉRIO UBERTI COORDENADOR DO 2" DISTRITO OPERACIONAL DO DAER LOCAL, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA ELETRÔNICA NA RSC 470, KM 210 "CURVA DA MORTE", NA COMUNIDADE DE SÃO VALENTIM, SENTIDO VERANÓPOLIS — BENTO GONÇALVES, LOCAL DE INÚMERAS MORTES COM ACIDENTE DE TRÂNSITO AO LONGO DOS ÚLTIMOS ANOS.

Apresentação: 21 de Outubro de 2010
Autor:  Vereador Adelino Cainelli
Texto Original

REQ 141/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR NERI MAZZOCHIN, LIDER DA BANCADA DEM, ABAIXO SUBSCRITO, VEM REQUERER QUE SEJA ENVIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES, PORQUE O EXECUTIVO NÃO ESTÁ REPASSANDO O VALOR DO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, PARA OS ALUNOS QUE ESTUDAM EM FACULDADES.

Apresentação: 4 de Novembro de 2010
Autor:  Vereador Mazzochin
Texto Original

REQ 142/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA MARLEN LUCILENE PELICIOLI, LÍDER DA BANCADA PPS, ABAIXO SUBSCRITA, OBSERVANDO OS DISPOSITIVOS LEGAIS, VEM REQUERER QUE A CASA LEGISLATIVA, ENVIE OFÍCIO A CORSAN, AOS CUIDADOS DO SR. BENHUR TOLEDO, GERENTE LOCAL DA MESMA, AFIM DE QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE 150 METROS DE REDE DE ÁGUA POTÁVEL SITO À RUA ARI DA SILVA, NA ALTURA DA ENTRADA DO SALÃO COMUNITÁRIO DO BAIRRO EUCALIPTOS, DEVIDO A UM ABAIXO ASSINADO ENCAMINHADO A ESTA VEREADORA , BEM COMO POR SER UM DIREITO DA COMUNIDADE.

Apresentação: 5 de Novembro de 2010
Autor:  Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin
Texto Original

REQ 143/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ROBERTO LUNELLI, PROPONDO QUE O MUNICÍPIO REALIZE LICITAÇÃO PARA O TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, COM A FINALIDADE DE ESTABELECER NOVOS E MELHORES PARÂMETROS PARA O VALOR DAS PASSAGENS, PODENDO RESULTAR EM REDUÇÃO DAS MESMAS, COM SENSÍVEL BENEFÍCIO À POPULAÇÃO, PRINCIPALMENTE A DE MAIS BAIXA RENDA.

Apresentação: 8 de Novembro de 2010
Autor:  Vereador Marcos Barbosa
Texto Original

REQ 144/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA OFICIADO AO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM- DAER, AO ENGENHEIRO ROGÉRIO BRASIL UBERT,, CORDENADOR DO DAER LOCAL, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA ELETRÔNICA NA RCS 470 KM 213, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O POSTO DO HÉLIO E A ENTRADA PARA O ESTÁDIO MONTANHA DOS VINHEDOS, NO SENTIDO VERANÓPOLIS/ BENTO GONÇALVES.

Apresentação: 10 de Novembro de 2010
Autor:  Vereador Adelino Cainelli
Texto Original

REQ 145/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROCESSO N° 418/2009, QUE DISPÕE SOBRE IDENTIFICAÇÃO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICIPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 16 de Novembro de 2010
Autor:  Vereador Mazzochin
Texto Original

REQ 146/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VEREADOR IVAR LEOPOLDO CASTAGNETTI, LÍDER DA BANCADA DO PMDB, ABAIXO SUBSCRITO, OBSERVADOS OS DISPOSITIVOS LEGAIS, VEM REQUERER QUE A CASA LEGISLATIVA ENVIE CORRESPONDÊNCIA AO CANAL DE ATENDIMENTO AO CLIENTE DA BRASIL TELECOM, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR EM FUNCIONAMENTO O TELEFONE PÚBLICO "ORELHÃO" INSTALADO NAS PROXIMIDADES DA SEDE CAMPESTRE DA ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, SITUADA NA LINHA SERTORINA NÚMERO 2670, DISTRITO DE SÃO PEDRO, MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES-RIO GRANDE DO SUL, VISTO QUE O EQUIPAMENTO NÃO RESPONDE A OPERAÇÃO.

Apresentação: 17 de Novembro de 2010
Autor:  Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti
Texto Original

REQ 147/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR GILMAR PESSUTTO REQUER QUE A CASA ENVIE CORRESPONDÊNCIA AS BANCADAS DO PSDB NA CÂMARA FEDERAL E NO SENADO, SUGERINDO A CRIAÇÃO DE UM PROJETO QUE INCENTIVE UNIVERSITÁRIOS FORMADOS POR INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO NA ÁREA DA SAÚDE, A PRESTAR SERVIÇO DE MEIO TURNO DURANTE TEMPO DETERMINADO, COMO FORMA DE RETRIBUIÇÃO AOS INVESTIMENTOS FEITOS PARA SUA FORMAÇÃO.

Apresentação: 19 de Novembro de 2010
Autor:  Vereador Gilmar Pessutto
Texto Original

REQ 150/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR NERI MAZZOCHIN, LIDER DA BANCADA DEM, ABAIXO SUBSCRITO, VEM REQUERER QUE SEJA ENVIADO CORRESPONDÊNCIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DA SAÚDE, PARA QUE ANTECIPE A ABERTURA DO PORTÃO NA PARTE DA MANHÃ, DAS UNIDADES DE SAÚDE DOS BAIRROS.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2010
Autor:  Vereador Mazzochin
Texto Original

REQ 151/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR NERI MAZZOCHIN, LIDER DA BANCADA DEM, ABAIXO SUBSCRITO, VEM REQUERER NOVAMENTE QUE SEJA ENVIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA CUMPRIDA A LEI MUNCIPAL N° 2.871, DE 29 OUTUBRO DE 1999, QUE "ESTABELECE NORMAS PARA EXPLORAÇÃO DO COMERCIO AMBULANTES EM VEICULOS AUTOMOTORES".

Apresentação: 2 de Dezembro de 2010
Autor:  Vereador Mazzochin
Texto Original

REQ 152/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
0 VEREADOR MARIO GABARDO INTEGRANTE DA BANCADA DO PMDB, ABAIXO SUBSCRITO, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES REGIMENTAIS, VEM REQUERER QUE A CASA LEGISLATIVA, ENVIE CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE SENHOR IVANIR ZANDONAI, SOLICITANDO A PRESENÇA NESTA CASA, NA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA DOS TÉCNICOS RESPONSÁVEIS PELOS SETORES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DE EPIDEMIOLOGIA, A FIM DE QUE APRESENTEM UM PAINEL GERAL COM INFORMAÇÕES RELACIONADAS AOS FOCOS DE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS, ESPECIALMENTE DO MOSQUITO DA DENGUE E DA TUBERCULOSE, A QUAL TÊM SE DIFUNDIDO RAPIDAMENTE EM ALGUMAS REGIÕES DO MUNICÍPIO, BEM COMO OS TRABALHOS QUE VÊM SENDO REALIZADOS PELA SAÚDE PÚBLICA PARA COMBATER ESTAS EPIDEMIAS.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2010
Autor:  Vereador Mario Gabardo
Texto Original

REQ 153/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ADELINO CAINELLI, REQUER SEJA OFICIADO AO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGENS -DAER — NA PESSOA DO ENGENHEIRO ROGÉRIO UBERTI COORDENADOR DO 2° DISTRITO OPERACIONAL DO DAER LOCAL, RENOVANDO SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADA ROÇADA NAS MARGENS DA RSC 470, PRINCIPALMENTO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A DIVISA DO MUNICÍPIO DE GARIBALDI ATÉ A PONTE DO RIO DAS ANTAS, NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES; BEM COMO A LIMPEZA DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2010
Autor:  Vereador Adelino Cainelli
Texto Original

REQ 154/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR MARIO GABARDO, INTEGRANTE DA BANCADA DO PMDB, ABAIXO SUBSCRITO, VEM REQUERER QUE SEJA ENVIADO AO GOVERNO DO ESTADO PEDIDO DE CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO, ESPECIALMENTE A LEI N° 10.098, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000, PARA QUE ADAPTE OS PRÉDIOS QUE ABRIGAM ÓRGÃOS PÚBLICOS ESTADUAIS A FIM DE PROMOVER A ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2010
Autor:  Vereador Mario Gabardo
Texto Original

REQ 155/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE VISA OBTER DO EXECELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL E DO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DAS FINANÇAS,ESCLARECIMENTOS RELATIVOS A ARRECADAÇÃO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA,BEM COMO, DAS DESPESAS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, NUM COMPARATIVO ENTRE OS PRIMEIROS QUADRIMESTRES DOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DOS ANOS 2008, 2009 E 2010, NA FORMA DOS QUESTIONAMENTOS ABAIXO.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2010
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original

REQ 156/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR MARIO GABARDO INTEGRANTE DA BANCADA DO PMDB, ABAIXO SUBSCRITO, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES REGIMENTAIS, VEM REQUERER QUE A CASA LEGISLATIVA, ENVIE CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA SOLICITAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, A FIM DE ATENDER UMA ANTIGA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DA 3ª SECÇÃO DO RIO DAS ANTAS, ABRANGENDO AS LOCALIDADES DE SÃO VALENTIM 96, SÃO JOSÉ, SÃO LUIZ, NATIVIDADE, SÃO GOTARDO DA LINHA DE MARI, POIS A REGIÃO NECESSITA URGENTEMENTE DOS SERVIÇOS DE EXTENSÃO DA TUBULAÇÃO, PARA QUE POSSAM CONTAR COM ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL. SEGUEM EM ANEXO, ABAIXO- ASSINADOS DAS FAMÍLIAS DA REGIÃO, FORMALIZANDO A SOLICITAÇÃO.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2010
Autor:  Vereador Mario Gabardo
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VETO 1/2010 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 054, DE 08 DE JUNHO DE 2010, QUE "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA AO CONSUMIDOR DO CUSTO DO CARNÊ, DO BOLETO BANCÁRIO OU DE SEU ENVIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 21 de Julho de 2010
Processo: 422 / 2010
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 54 de 2010  Data Anexação: 21 de Julho de 2010 Autor(es):  Vereador Mazzochin
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