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AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A PARÓQUIA CRISTO REI.

CRIA CARGOS NO QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENTO-GONÇALVENSE DE CONVIVÊNCIA E APOIO À INFÂNCIA E JUVENTUDE - ABRAÇAÍ.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA RECREATIVA E CULTURAL BENTO SPORT'S.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 66.000,00.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM SILAINE BELITZKI.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE FOMENTO À ECONOMIA SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ARTS. 4° e 7° DA LEI MUNICIPAL Nº 4.520/2009, QUE "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", COM A REDAÇÃO QUE LHE DEU A LEI 4.751, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2009.

INSTITUI, NA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, A COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - CTEC, ESTABELECENDO SUAS ATRIBUIÇÕES, MEDIANTE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N.º 2.422, DE 1.º DE FEVEREIRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES; CRIA CARGOS, MEDIANTE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N.º 76, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO; E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL.

REESTRUTURA CARREIRA DE SERVIDOR DO QUADRO TÉCNICO CIENTÍFICO, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N°76/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENOLOGIA - ABE.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENOLOGIA - ABE.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 23.703,68.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$260.000,00.

ALTERA E ADITA A LEI MUNICIPAL Nº 2.797/1999, QUE "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

AUTORIZA O MUNICÍPIO A INSTITUIR A CASA DE PASSAGEM VILSON MARIA.

CRIA CARGOS NO QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM BENTO GONÇALVES FUTSAL - BGF.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES DA REGIÃO UVA E VINHO.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$145.430,96.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$250.000,00.

REESTRUTURA CARREIRA DE SERVIDOR DO QUADRO TÉCNICO CIENTÍFICO, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nª 76/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE RECICLAGEM UNIVERSITÁRIO.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO RECICLANIP, VISANDO À PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO GAÚCHA DE AVICULTURA - ASGAV.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 4.484/2008.

AUTORIZA CONTRATAÇÕES ADMINISTRATIVAS, TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 103.117,52.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADITAR O CONVÊNIO FIRMADO COM A FUNDAÇÃO CONSEPRO.

DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS DE SELEÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS PARA O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, COM RENDA ATÉ R$ 1.395,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$25.269,90.

CONCEDE REAJUSTE AOS PROVENTOS E PENSÕES CONCEDIDOS SEM PARIDADE A SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.177,52.

ADITA A LEI MUNICIPAL 4.747/2009, AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER RECURSO E A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 390.000,00.

AUTORIZA O MUNICÍPIO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00.

AUTORIZA O MUNICÍPIO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 245.000,00.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS RECICLADORES DO BAIRRO PROGRESSO.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO EDUCARE.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE EDUCATIVA E CULTURAL CANARINHO DE SÃO VALENTIM - 6º DISTRITO.

AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÕES ADMINISTRATIVAS, TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS.

DISPÕE SOBRE PUBLICIDADE E PROPAGANDA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 23.029,50.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 125.000,00.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL BENTO EM DANÇA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE XADREZ.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 245.000,00.

AUTORIZA O MUNICÍPIO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 64.001,72.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 540,00.

DENOMINA "SALÃO NOBRE ANASTÁCIO DIETRICH ORLIKOWSKI", A SALA DE EXPOSIÇÕES DE ARTES PLÁSTICAS DA FUNDAÇÃO CASA DAS ARTES.