Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 155 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ano
2010
Número
155
Data de Apresentação
21/06/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 378/2010
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI, NA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, A COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - CTEC, ESTABELECENDO SUAS ATRIBUIÇÕES, MEDIANTE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N.º 2.422, DE 1.º DE FEVEREIRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES; CRIA CARGOS, MEDIANTE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N.º 76, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO; E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL.
Indexação
Observação