Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 37195 matérias.

Resultados

PLOEX 97/2010 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÕES ADMINISTRATIVAS, TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS.

Apresentação: 13 de Maio de 2010
Processo: 299 / 2010
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Texto Original

PLOEX 98/2010 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA CONTRATAÇÕES ADMINISTRATIVAS, TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS.

Apresentação: 13 de Maio de 2010
Processo: 300 / 2010
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Texto Original

PLOEX 99/2010 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA RECREATIVA E CULTURAL AGF BOTAFOGO

Apresentação: 13 de Maio de 2010
Processo: 301 / 2010
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Texto Original

PLOEX 100/2010 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SÃO ROQUE.

Apresentação: 20 de Maio de 2010
Processo: 306 / 2010
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Texto Original

PLOEX 101/2010 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO FARRAPOS RUGBY CLUBE.

Apresentação: 20 de Maio de 2010
Processo: 307 / 2010
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Texto Original

PLOEX 102/2010 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA E CULTURAL BENTOGONÇALVENSE.

Apresentação: 20 de Maio de 2010
Processo: 308 / 2010
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Texto Original

PLOEX 103/2010 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BENTO GONÇALVES.

Apresentação: 20 de Maio de 2010
Processo: 309 / 2010
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Texto Original

PLOEX 104/2010 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA E ADITA O ART. 6° DA LEI MUNICIPAL Nº 3.866/2005, QUE "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 20 de Maio de 2010
Processo: 310 / 2010
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Texto Original

PLOEX 105/2010 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA E CULTURAL BENTOGONÇALVENSE

Apresentação: 20 de Maio de 2010
Processo: 311 / 2010
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Texto Original

PLOEX 106/2010 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 23.029,50.

Apresentação: 27 de Maio de 2010
Processo: 319 / 2010
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Texto Original

PLOEX 107/2010 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 14.648,00.

Apresentação: 27 de Maio de 2010
Processo: 320 / 2010
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Texto Original

PLOEX 108/2010 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO GOTA D'ÁGUA DE BENTO GONÇALVES.

Apresentação: 27 de Maio de 2010
Processo: 321 / 2010
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Texto Original

PLOEX 109/2010 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS SURDOS DE BENTO GONÇALVES - ASBG.

Apresentação: 27 de Maio de 2010
Processo: 322 / 2010
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Texto Original

PLOEX 110/2010 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE BENTO GONÇALVES.

Apresentação: 27 de Maio de 2010
Processo: 323 / 2010
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Texto Original

PLOEX 111/2010 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A IGREJA BATISTA NACIONAL ÁGAPE.

Apresentação: 27 de Maio de 2010
Processo: 324 / 2010
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Texto Original

PLOEX 112/2010 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL - AABB.

Apresentação: 27 de Maio de 2010
Processo: 325 / 2010
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Texto Original

PLOEX 113/2010 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO - CONFERÊNCIA IRMÃ DULCE.

Apresentação: 27 de Maio de 2010
Processo: 326 / 2010
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Texto Original

PLOEX 114/2010 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.929,83.

Apresentação: 27 de Maio de 2010
Processo: 327 / 2010
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Texto Original

PLOEX 115/2010 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA CRIANÇA.

Apresentação: 27 de Maio de 2010
Processo: 328 / 2010
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Texto Original

PLOEX 116/2010 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BENTO GONÇALVES.

Apresentação: 27 de Maio de 2010
Processo: 329 / 2010
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Texto Original

PLOEX 117/2010 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CIDADÃO ATITUDE.

Apresentação: 27 de Maio de 2010
Processo: 330 / 2010
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Texto Original

PLOEX 118/2010 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE DEFICIENTES FÍSICOS DE BENTO GONÇALVES.

Apresentação: 27 de Maio de 2010
Processo: 331 / 2010
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Texto Original

PLOEX 119/2010 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE.

Apresentação: 27 de Maio de 2010
Processo: 332 / 2010
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Texto Original

PLOEX 120/2010 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CIC DE BENTO GONÇALVES.

Apresentação: 27 de Maio de 2010
Processo: 333 / 2010
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Texto Original

PLOEX 121/2010 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE MOTO CLUBE DE BENTO GONÇALVES.

Apresentação: 27 de Maio de 2010
Processo: 334 / 2010
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Texto Original

PLOEX 122/2010 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE BENTO GONÇALVES - ADEF.

Apresentação: 27 de Maio de 2010
Processo: 335 / 2010
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Texto Original

PLOEX 123/2010 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE BENTO GONÇALVES - ADVBG.

Apresentação: 27 de Maio de 2010
Processo: 336 / 2010
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Texto Original

PLOEX 124/2010 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO GOTA D'ÁGUA - CENTRO DE APOIO AO AUTISTA.

Apresentação: 27 de Maio de 2010
Processo: 337 / 2010
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Texto Original

PLOEX 125/2010 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO INTEGRADA DO DESENVOLVIMENTO DO DOWN - AIDD.

Apresentação: 27 de Maio de 2010
Processo: 338 / 2010
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Texto Original

PLOEX 126/2010 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS SURDOS DE BENTO GONÇALVES - ASBG.

Apresentação: 27 de Maio de 2010
Processo: 339 / 2010
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Texto Original

PLOEX 127/2010 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CIC DE BENTO GONÇALVES.

Apresentação: 27 de Maio de 2010
Processo: 340 / 2010
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Texto Original

PLOEX 128/2010 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CIC DE BENTO GONÇALVES.

Apresentação: 27 de Maio de 2010
Processo: 341 / 2010
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Texto Original

PLOEX 129/2010 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
ADITA A LEI MUNICIPAL 4.747/2009 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 110.000,00.

Apresentação: 27 de Maio de 2010
Processo: 342 / 2010
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Texto Original

PLOEX 130/2010 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$1.800.000,00.

Apresentação: 2 de Junho de 2010
Processo: 347 / 2010
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Texto Original

PLOEX 131/2010 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES VILA NOVA II.

Apresentação: 2 de Junho de 2010
Processo: 348 / 2010
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Texto Original

PLOEX 132/2010 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO INTEGRADA DO DESENVOLVIMENTO DO DOWN - AIDD.

Apresentação: 2 de Junho de 2010
Processo: 349 / 2010
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Texto Original

PLOEX 133/2010 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 2 de Junho de 2010
Processo: 350 / 2010
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Texto Original

PLOEX 134/2010 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A CAMPANHA "CIDADÃO NOTA 10" NO EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Junho de 2010
Processo: 352 / 2010
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Texto Original

PLOEX 135/2010 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$994.000,00

Apresentação: 10 de Junho de 2010
Processo: 353 / 2010
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Texto Original

PLOEX 136/2010 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
ADITA A LEI MUNICIPAL 4.747/2009.

Apresentação: 9 de Junho de 2010
Processo: 354 / 2010
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Texto Original

PLOEX 137/2010 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL MARCILIO DIAS.

Apresentação: 10 de Junho de 2010
Processo: 355 / 2010
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Texto Original

PLOEX 138/2010 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A PACTORE PASTORAL DE APOIO COMUNITÁRIO AO TOXICÔMANO-REENCONTRO.

Apresentação: 10 de Junho de 2010
Processo: 356 / 2010
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Texto Original

PLOEX 139/2010 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENTOGONÇALVENSE DE AUTOMOBILISMO.

Apresentação: 10 de Junho de 2010
Processo: 357 / 2010
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Texto Original

PLOEX 140/2010 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$400.000,00.

Apresentação: 10 de Junho de 2010
Processo: 359 / 2010
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Texto Original

PLOEX 141/2010 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$2.000.000,00.

Apresentação: 10 de Junho de 2010
Processo: 358 / 2010
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Texto Original

PLOEX 142/2010 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ATIVISTA ECOLÓGICA-AAECO.

Apresentação: 14 de Junho de 2010
Processo: 361 / 2010
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Texto Original

PLOEX 143/2010 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENTO-GONÇALVENSE DE PROTEÇÃO AO AMBIENTE NATURAL - ABEPAN.

Apresentação: 14 de Junho de 2010
Processo: 362 / 2010
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Texto Original

PLOEX 144/2010 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENTO CONVENTION BUREAU.

Apresentação: 17 de Junho de 2010
Processo: 365 / 2010
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Texto Original

PLOEX 145/2010 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE BENTO GONÇALVES - ADVBG.

Apresentação: 17 de Junho de 2010
Processo: 366 / 2010
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Texto Original

PLOEX 146/2010 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ATIVISTA ECOLÓGICA - AAECO.

Apresentação: 17 de Junho de 2010
Processo: 367 / 2010
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Texto Original