Pesquisar Matéria Legislativa

AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER RECURSO E ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 196.400,00.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER RECURSO E ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 78.420,00.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.057/2006, QUE "INSTITUI A FEIRA LIVRE DO PRODUTOR RURAL NO MUNICÍPIO E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA FEIRA LIVRE DO PRODUTOR RURAL".

CONCEDE REAJUSTE AOS PROVENTOS E PENSÕES CONCEDIDOS SEM PARIDADE A SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 29.260,00.

INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA, O RECIBO PROVISÓRIO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADITA A LEI MUNICIPAL N° 4.747/2009 E AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 170.620,00.

ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º E DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.752/2009 QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER DOAÇÃO DE BENFEITORIA, EM IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE, COM ENCARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONTRATO DE GESTÃO COM A FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA.

CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE BENTO GONÇALVES.

ADITA A LEI MUNICIPAL N° 4.747/2009.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.690.000,00.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 411.000,00.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO VALE DAS ANTAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 58 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 75/2004.

AUTORIZA CONTRATAÇÕES ADMINISTRATIVAS, TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONTRATO DE GESTÃO COM A FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CAMINHOS DE FARIA LEMOS.

ADITA A LEI MUNICIPAL Nº 4.747/2009 E AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00.

ADITA A LEI MUNICIPAL Nº 4.747/2009 E AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 700.000,00.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.712,59.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O SINDIMÓVEIS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONTRATO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL COM CAMPUS - EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.358.291,00.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.000,00.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ATUASERRA.

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO COM ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E COM A AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RIO GRANDE DO SUL, A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA COM A CORSAN, TRANSFORMA O PLANO DE SANEAMENTO MUNICIPAL EM LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADITA A LEI MUNICIPAL N° 4.747/2009.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.285,71.

ALTERA REDAÇÃO DO ART. 2º CAPUT DA LEI MUNICIPAL N°4.742/2009 .

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS CARGOS DE SERVIDORES E PROFESSORES MUNICIPAIS DE PROVIMENTO EFETIVO E CARGOS EM COMISSÃO.

CRIA DATA BASE PARA REAJUSTE ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.145,00.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER RECURSO, ADITA A LEI MUNICIPAL 4.747/2009 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 65.040,25

AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER RECURSO, ADITA A LEI MUNICIPAL 4.747/2009 E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 97.500,00.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER RECURSO, ADITA A LEI MUNICIPAL 4.747/2009 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 52.395,75.

ADITA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2.313, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1993.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONTRATO DE GESTÃO COM A FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS PÚBLICOS E ENTIDADES PRIVADAS, VISANDO A CEDÊNCIA DE SERVIDORES E PROFESSORES MUNICIPAIS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO PROAMB.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00.

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE CO-PARTICIPAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E O INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL COM VISTAS À PARTICIPAÇÃO NO PIBID - PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE EDUCATIVA CULTURAL POLI-ESPORTIVA BENTO GONÇALVES.

ADITA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2.313, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1993.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 192.876,00.