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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, VIABILIZE COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, PINTURA DO MEIO-FIO DAS RUAS DO LOTEAMENTO VERONA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, VIABILIZE COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, CONSERTO NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO CRUZAMENTO DAS RUAS DR. CASAGRANDE COM A VISCONDE DE SÃO GABRIEL, BAIRRO CIDADE ALTA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, VIABILIZE COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, PATROLAMENTO COM ALARGAMENTO E BRITAGEM DA ESTRADA DA LINHA PRADEL, EM TODA A SUA EXTENSÃO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE ESPORTE E LAZER, PARA QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE AREIA NA RUA ARI DA SILVA, NO BAIRRO EUCALIPTOS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS PARA QUE VIABILIZE A COLOCAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA CITO ÀS RUAS AURÉLIO PERUFFO, ERCÍLIO MURARO E ARLINDO MENEGOTTO AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO VILA NOVA II.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE ESPORTE E LAZER, PARA QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA RUA ARLINDO MENEGOTTO NO BAIRRO VILA NOVO II.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ORGÃO COMPETENTE, QUE VIABILIZE O CONSERTO NO CALÇAMENTO NA TRAVESSA NATAL, FRENTE AO N° 141 , BAIRRO BOTAFOGO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ORGÃO COMPETENTE, QUE VIABILIZE O CONSERTO NO CALÇAMENTO NA RUA JOÃO BATISTA MASSUTTI EM FRENTE AO N° 080 E N° 915, BAIRRO BOTAFOGO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRAL E MOBILIDADE URBANA A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS NA RUA PEDRO DI MARCO, BAIRRO JUVENTUDE LOTEAMENTO VISTA ALEGRE NAS PROXIMIDADES DO N° 1109.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS A RESTAURAÇÃO DO PRÉDIO DO POSTO DE SAÚDE CONCEIÇÃO DO BAIRRO JUVENTUDE.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, VIABILIZE COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, PATROLAMENTO COM ALARGAMENTO E BRITAGEM DA ESTRADA DA LINHA 40 QUE LIGA À LINHA BURATI, DISTRITO DE PINTO BANDEIRA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PROVIDENCIE COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, CORTE DE GRAMA, LIMPEZA E VARRIAÇÃO NA PRAÇA MATRIZ DO BAIRRO SÃO ROQUE.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PROVIDENCIE COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, CAPINA E VARRIÇÃO NAS RUAS DO BAIRRO BORGO.

REFERENDA A ALTERAÇÃO DO "CAPUT" DA CLÁUSULA SÉTIMA DO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO E ADMINISTRAÇÃO DO PARQUE DA FENAVINHO COM A FUNDAPARQUE.

CONCEDE LICENÇA A VEREADOR.

CONCEDE LICENÇA A VEREADOR.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO DE BENTO GONÇALVES AO PROFESSOR DR. JOSÉ CARLOS KÕCHE.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO DE BENTO GONÇALVES AO SENHOR ANTÔNIO MASIGNAN.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM A PESSOAS QUE CONTRIBUÍRAM AO LONGO DE SUAS VIDAS COM O DESENVOLVIMENTO DO NOSSO MUNICÍPIO.

ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 04, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1983.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO DE BENTO GONÇALVES AO SENHOR JOSÉ ERNESTO MORGAN ORO.

DECLARA A APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.286, DE 22 DE JANEIRO DE 2008.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART.58 DA LEI COMPLEMENTAR N°75/2004.

AUTORIZA CONTRATAÇÕES ADMINISTRATIVAS, TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 144 E ACRESCENTA OS §§ 1º E 2º AO MESMO ARTIGO, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 106, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 06, DE 15 DE JULHO DE 1996 QUE "INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DE BENTO GONÇALVES".

ALTERA O ANEXO 4, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 103, DE 26 OUTUBRO DE 2006, QUE "DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, INSTITUI O NOVO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.

DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DA BASE DE CÁLCULO PARA OS SERVIÇOS DE REGISTROS PÚBLICOS, CARTORÁRIOS E NOTARIAIS, PREVISTOS NO ITEM 21 E SUBITEM 21.01 DA LISTA DE SERVIÇOS, CONSTANTE NO ANEXO X DA LEI COMPLEMENTAR Nº 106/2006.

INCLUI E ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 103, DE 26 DE OUTUBRO DE 2006, QUE "DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, INSTITUI O NOVO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ALTERA O ANEXO 3 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 103/2006.

ACRESCE DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 103, DE 26 DE OUTUBRO DE 2006, QUE "DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, INSTITUI O NOVO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ALTERA O ANEXO 3 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 103/2006.

ALTERA ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 103, DE 26 DE OUTUBRO DE 2006, QUE "DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, INSTITUI O NOVO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 148, DE 27 DE OUTUBRO DE 2009, QUE "TORNA OBRIGATÓRIA A COLOCAÇÃO DE CAIXAS RECEPTORAS DE CORRESPONDÊNCIAS NAS RESIDÊNCIAS, PRÉDIOS, INDÚSTRIAS E COMÉRCIO NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES".

ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 56 DE 17 DE MAIO DE 2002 QUE "INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 15 E O "CAPUT" DO ARTIGO 16, DA LEI COMPLEMENTAR N° 6 DE 15 DE JULHO DE 1996, QUE "INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autoriza o Município a firmar termo de cooperação com o SENAI/CETEMO.

Reclassifica cargos do quadro especial da Saúde.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CORPO DE BOMBEIROS DE BENTO GONÇALVES, VISANDO A CEDÊNCIA DE SERVIDOR.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E AGRONEGÓCIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - INSPETORIA VETERINÁRIA E ZOOTÉCNICA DE BENTO GONÇALVES, VISANDO A CEDÊNCIA DE SERVIDOR

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.287.491,86.

ADITA A LEI MUNICIPAL N° 4.747/2009, AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER RECURSO E ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 222.712,00.

ADITA A LEI MUNICIPAL Nº 4.747/2009.

ADITA A LEI MUNICIPAL N° 4.747/2009, AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 59.668,80.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER RECURSO E ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 97.500,00.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER RECURSO E ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 195.000,00.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.019.634,96.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 485.100,00.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.300.000,00.