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MOC 9/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO AO ENGENHEIRO MINAS DO CREA/MG, JEFFITER RODRIGUES DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS GEOTÉCNICOS E HIDROLÓGICOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO EM MAIO DE 2024.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Protocolo: 594/2025, Data Protocolo:
25/03/2025 -
Horário: 13:32:52
Autor:
Vereador Paulo Souto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 10/2025 - Moção
Ementa: Moção de Apoio ao Projeto de Lei 320/2025, de autoria do Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), que Dispõe sobre a securitização das dívidas de produtores rurais cujos empreendimentos tenham sido impactados por eventos climáticos adversos a partir de 2021 e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Março de 2025
Protocolo: 611/2025, Data Protocolo:
27/03/2025 -
Horário: 13:43:39
Autor:
Vereador Edson Rogério Biasi
Vereador Anderson Zanella
Vereador Duda Pompermayer
Vereador Thiago Fabris
Vereador Volnei Christofoli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 11/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO PARA O ATLETA DE BENTO GONÇALVES PELA CONQUISTA DO JUNGLE FIGHT 135 EM BRASILIA.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Protocolo: 604/2025, Data Protocolo:
26/03/2025 -
Horário: 16:27:34
Autor:
Vereador Duda Pompermayer
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 12/2025 - Moção
Ementa: Moção de "APLAUSO" as coordenadoras da Central de Orientação Restaurativa Escolar (CORES), Marlisete Alessi e Vanise Marconi, pelos relevantes serviços prestados na área da educação e pela execução do projeto “Busca Ativa Dialógica como Enfrentamento à Evasão Escolar” que foi executado ao longo de 2024, junto a Secretaria Municipal de Educação e o Ministério Publico, que resultou na conquista do Prêmio MPRS 2025.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Protocolo: 605/2025, Data Protocolo:
26/03/2025 -
Horário: 16:31:23
Autor:
Vereadora Marlene Pelicioli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 13/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE REPÚDIO AO Decreto-Lei nº 36,de 28 de março de 2025, que impõe severas restrições ao direito de reconhecimento da cidadania italiana pelos descendentes italianos.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 656/2025, Data Protocolo:
03/04/2025 -
Horário: 8:13:48
Autor:
Vereador Anderson Zanella
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 14/2025 - Moção
Ementa: O Vereador abaixo assinado Moisés Scussel, no pleno exercício de suas prerrogativas legais e no cumprimento de seu dever constitucional de zelar pelos valores fundamentais da sociedade, vem, por meio desta moção, manifestar seu irrestrito e veemente apoio ao Projeto de Lei nº 1904/2024, de autoria do ilustre Deputado Federal Sóstenes Cavalcante, o qual propõe a equiparação do aborto praticado após a 22ª semana de gestação ao crime de homicídio simples, ressalvadas as hipóteses em que a vida da gestante esteja em risco iminente.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Protocolo: 693/2025, Data Protocolo:
10/04/2025 -
Horário: 13:32:49
Autor:
Vereador Moisés Scussel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria
Data Votação:
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MOC 15/2025 - Moção
Ementa: Moção de "APLAUSO" a organização do 1º Rodeio Campeiro, Festival Artístico e Cultural de Bento Gonçalves, seu presidente Sr. José Antônio Franco de Castria, juntamente com o Presidente da ABCTG Sr. Antônio Carlos Gonçalves Menezes e os Patrões dos CTGs do Município, CTG Laço Velho- Patrão Sérgio de Toni, CTG Gaudério Serrano-Patrão Adriano R. Dalla Pozza, CTG Laços da Amizade- Patrão Dilceo Barp, CTG Alvorada Gaucha- Patrão Claimar Zonta, CTG Paisanos da TradiçãoPatrão Vanderlei De Sena Veiga, CTG Presilha da Serra- Patrão Vanderlei Gootzz e CTG Herdeiros da Bombacha- Patrão Paulo Jair Da Silva, pela realização do mesmo e pela difusão e preservação da Tradição Gaúcha.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 801/2025, Data Protocolo:
05/05/2025 -
Horário: 8:13:28
Autor:
Vereadora Marlene Pelicioli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 16/2025 - Moção
Ementa: Moção de Apoio à Portaria de Sindicância nº 003 /SIND/2025 – 3º BPAT, que objetiva a promoção na carreira militar dos valorosos soldados por ato de bravura dos policiais militares Geam Paulo Vaz Coelho, Inderson Pinheiro Campos, Luciano de Moraes, Marcio Almiro Martins da Silva, Marcio Iensen Squarcieri, Marcio Pereira Avila, Robert Willian de Souza Wolff, em reconhecimento à sua atuação heroica e histórica na região durante a operação de repressão ao crime organizado em 21 de outubro de 2022, quando neutralizaram perigosos criminosos e apreenderam arsenal bélico de grande poder ofensivo, demonstrando ato de bravura, coragem, profissionalismo e dedicação, promovendo segurança à população, e principalmente, PRESERVANDO VIDAS.
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Protocolo: 838/2025, Data Protocolo:
13/05/2025 -
Horário: 9:04:11
Autor:
Vereador Lúcio Lanes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 17/2025 - Moção
Ementa: Moção de Apoio ao Projeto de Lei 761/2025 de autoria do Deputado Heitor Schuch (PSB/RS) que "Altera o artigo 14-A da Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973, que estatui normas reguladoras do trabalho rural, para facilitar a contratação temporária de trabalhadores rurais".
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Protocolo: 846/2025, Data Protocolo:
13/05/2025 -
Horário: 13:56:54
Autor:
Vereador Gabrielli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 18/2025 - Moção
Ementa: Moção de Apoio ao Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 03/2025 e ao Projeto de Lei (PL) 1904/2024, em tramitação no Congresso Nacional.
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Protocolo: 1047/2025, Data Protocolo:
11/06/2025 -
Horário: 9:29:11
Autor:
Vereador Edson Rogério Biasi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Pedido de Retirada de Pauta pelo Autor
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA POR SOLICITAÇÃO DO AUTOR.
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MOC 19/2025 - Moção
Ementa: Moção de "APLAUSO" à 1ª Prenda Mirim da 11ªRT - Francisca Tomasi( CTG Laço Velho), 1° Guri Farroupilha da 11ªRT - César Augusto Reginatto (CTG Laço Velho) e ao Peão Farroupilha da 11ªRT - Vitor Manuel Frizzo (CTG Laço Velho), pelos títulos conquistados na 55ª ciranda cultural de prendas e 37° Entrevero Cultural de Peões da 11ªRT e pelo trabalho realizado dentro do Movimento e Cultura Tradicionalista em nosso Município e Região.
Apresentação: 1 de Julho de 2025
Protocolo: 1176/2025, Data Protocolo:
01/07/2025 -
Horário: 9:01:58
Autor:
Vereadora Marlene Pelicioli
Vereador Duda Pompermayer
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 20/2025 - Moção
Ementa: AGUARDANDO RECEBIMENTO .
Apresentação: 25 de Julho de 2025
Protocolo: 1437/2025, Data Protocolo:
25/07/2025 -
Horário: 10:07:23
Autor:
Vereador Joel Bolsonaro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Janeiro de 2026
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA.
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MOC 21/2025 - Moção
Ementa: Moção de Apoio ao Congresso Nacional referente à derrubada do Decreto Presidencial que alterou as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Apresentação: 25 de Julho de 2025
Protocolo: 1438/2025, Data Protocolo:
25/07/2025 -
Horário: 10:10:21
Autor:
Vereador Anderson Zanella
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Julho de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA PELO AUTOR.
Texto Original
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MOC 22/2025 - Moção
Ementa: Moção de Apoio ao Congresso Nacional referente à derrubada do Decreto Presidencial que alterou as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Apresentação: 25 de Julho de 2025
Protocolo: 1439/2025, Data Protocolo:
25/07/2025 -
Horário: 10:15:25
Autor:
Vereador Anderson Zanella
Vereador Duda Pompermayer
Vereador Edson Rogério Biasi
Vereador Gabrielli
Vereador Gilmar Pessutto
Vereador Joel Bolsonaro
Vereador José Antônio Gava
Vereador Lúcio Lanes
Vereador Moisés Scussel
Vereador Paulo Souto
Vereador Postal
Vereador Sidinei da Silva
Vereador Thiago Fabris
Vereador Volmar Giordani
Vereador Volnei Christofoli
Vereadora Letícia Bonassina
Vereadora Marlene Pelicioli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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MOC 23/2025 - Moção
Ementa: O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, apresenta ao Plenário a presente MOÇÃO DE APOIO aos Projetos de Lei nº 680 /2024 do Senado Federal e o Projeto de Lei nº 20 /2023 da Câmara dos Deputados, por entender que ambas as proposições representam importantes avanços legislativos para a valorização da categoria dos taxistas em todo o território nacional.
Apresentação: 25 de Julho de 2025
Protocolo: 1440/2025, Data Protocolo:
25/07/2025 -
Horário: 10:19:20
Autor:
Vereador José Antônio Gava
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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MOC 24/2025 - Moção
Ementa: Moção de "APLAUSO" as prendas e peões de Bento Gonçalves, pelos prêmios conquistados na 21° FESTA CAMPEIRA NACIONAL DE CAMPEÕES de Cristalina-GO. Roberto Barreto- 2° lugar Laço Diretoria do MTG e 3° lugar Laço Xiru, Laura Pertile Zatt (CTG Sentinela da Serra)1° lugar Laço seleção Prenda Juvenil, Nicole Carvalho(CTG Sentinela da Serra) 3° lugar Laço Seleção Prenda Mirim, Sofia Invernize 3° lugar Vaca Parada Prendinha, Lucas Rocha(CTG Gaudério Serrano)3°lugar Laço Dupla de Guri e 3° lugar Seleção de Guri , Márcio Dornelles(CTG Herdeiros da Bombacha) 1° lugar Chula Xiru, Ricardo Adriano Noskoski (CTG Herdeiros da Bombacha)1° lugar Gaita Piano e 3°lugar Gaita Botão até 8 Baixos e a todos os representantes da 11ªRT e do MTG.
Apresentação: 28 de Julho de 2025
Protocolo: 1450/2025, Data Protocolo:
28/07/2025 -
Horário: 8:10:52
Autor:
Vereadora Marlene Pelicioli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Julho de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA POR SOLICITAÇÃO DO AUTOR.
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MOC 25/2025 - Moção
Ementa: Moção de "APLAUSO" às prendas e peões de Bento Gonçalves, pelos prêmios conquistados na 21° FESTA CAMPEIRA NACIONAL DE CAMPEÕES de Cristalina-GO. Roberto Barreto - 2° lugar Laço Diretoria do MTG e 3° lugar Laço Xiru, Laura Pértile Zatt (CTG Sentinela da Serra) - 1° lugar Laço seleção Prenda Juvenil, Nicole Carvalho (CTG Sentinela da Serra) - 3° lugar Laço Seleção Prenda Mirim, Sofia Invernize - 3° lugar Vaca Parada Prendinha, Lucas Rocha (CTG Gaudério Serrano) - 3°lugar Laço Dupla de Guri e 3° lugar Seleção de Guri , Márcio Dornelles (CTG Herdeiros da Bombacha) - 1° lugar Chula Xiru, Ricardo Adriano Noskoski (CTG Herdeiros da Bombacha) -1° lugar Gaita Piano, 1° lugar Gaita Ponto até 8 Baixos e 3° lugar Gaita Botão até 8 Baixos, e a todos os representantes da 11ªRT e do MTG.
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Protocolo: 1502/2025, Data Protocolo:
31/07/2025 -
Horário: 14:45:36
Autor:
Mesa Diretora Biênio 2025/2026
Vereador Duda Pompermayer
Vereador Edson Rogério Biasi
Vereador Gabrielli
Vereador Gilmar Pessutto
Vereador Joel Bolsonaro
Vereador José Antônio Gava
Vereador Lúcio Lanes
Vereador Moisés Scussel
Vereador Paulo Souto
Vereador Postal
Vereador Volmar Giordani
Vereador Volnei Christofoli
Vereadora Marlene Pelicioli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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MOC 26/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO AO CTG LAÇO VELHO E À INVERNADA JUVENIL PELOS RESULTADOS NO 21° JUVENART 2025 EM SANTA MARIA RS.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 1529/2025, Data Protocolo:
05/08/2025 -
Horário: 14:01:50
Autor:
Vereador Duda Pompermayer
Vereadora Marlene Pelicioli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 27/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO À EQUIPE DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) DE BENTO GONÇALVES, PELA CONQUISTA DO
PRIMEIRO LUGAR NA COMPETIÇAÕ DE REANIMAÇÃO CARDIOPULMONAR, REALIZADA DURANTE O SEMINÁRIO EM COMEMORAÇÃO AOS 20 ANOS DO SAMU GUAÍBA.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 1534/2025, Data Protocolo:
05/08/2025 -
Horário: 16:34:11
Autor:
Vereador Thiago Fabris
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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MOC 28/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE REPÚDIO à obrigatoriedade da vacinação contra a COVID-19 em crianças e adolescentes, e à exigência de comprovação pelas redes municipais e estaduais de educação no ato da matrícula escolar.
Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Protocolo: 1558/2025, Data Protocolo:
08/08/2025 -
Horário: 10:44:48
Autor:
Vereador Joel Bolsonaro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Pedido de Retirada de Pauta pelo Autor
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA CONFORME ART. 144 DO REGIMENTO INTERNO. DESPACHO SIGA Nº CMBG-CDE-2025/01186.
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MOC 29/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 3869/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL LUCAS REDECKER (PSDB/RS).
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 1613/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 10:57:21
Autor:
Vereador Paulo Souto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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MOC 30/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL GCM, PELA PRISÃO DE DOIS FUGITIVOS ENVOLVIDOS EM FURTOS DE VEÍCULOS NO MUNICIPIO DE BENTO GONÇALVES.
Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Protocolo: 1648/2025, Data Protocolo:
22/08/2025 -
Horário: 8:02:02
Autor:
Vereador Duda Pompermayer
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 31/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APOIO ao Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Adalberto Jurach, no que se refere à iniciativa de duplicação da BR-470. O projeto contempla especificamente o segmento urbano que se estende do trevo dos Vinhedos até o entroncamento de acesso à localidade de Faria Lemos.
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 1719/2025, Data Protocolo:
02/09/2025 -
Horário: 15:45:24
Autor:
Vereador Gilmar Pessutto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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MOC 32/2025 - Moção
Ementa: A Câmara Municipal de Bento Gonçalves, por proposição do Vereador Moisés Scussel, manifesta, por meio da presente Moção, seu aplauso e reconhecimento à Casa Bucco, aos Vinhos Porão do Vale, à Vinícola Piccola Cantina e à Casa Zottis, pelas premiações conquistadas no 13º Concurso de Produtos da Agroindústria Familiar da Expointer 2025, consolidando-se como legítimos representantes da excelência, da tradição e da dedicação das famílias produtoras de nossa região.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 1788/2025, Data Protocolo:
15/09/2025 -
Horário: 8:19:51
Autor:
Vereador Moisés Scussel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 33/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APOIO à implantação do Campus da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em Caxias do Sul, destacando a mobilização regional em torno da causa, a relevância social e econômica do projeto para a Serra Gaúcha e a importância da aprovação pelo Conselho Universitário da UFRGS.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Protocolo: 1835/2025, Data Protocolo:
23/09/2025 -
Horário: 10:57:29
Autor:
Vereador Duda Pompermayer
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Pedido de Retirada de Pauta pelo Autor
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA POR SOLICITAÇÃO DO AUTOR.
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MOC 34/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso à advogada e empreendedora Maila Conte, pelo pioneirismo de sua iniciativa ambiental com a startup Hi! Mundo, que conquistou reconhecimento internacional ao obter a Medalha de Ouro na Competição BRICS de Inovação ecnológica e o terceiro lugar na InnovaCities de Inovação Regenerativa, projetando o nome de Bento Gonçalves no cenário global da sustentabilidade.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 1879/2025, Data Protocolo:
30/09/2025 -
Horário: 15:13:00
Autor:
Vereador Moisés Scussel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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MOC 35/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APOIO à implantação do Campus da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) na Serra Gaúcha, destacando a mobilização regional em torno da causa, a relevância social e econômica do projeto para a Serra e a importância da aprovação pelo Conselho Universitário da UFRGS.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 1883/2025, Data Protocolo:
01/10/2025 -
Horário: 8:36:37
Autor:
Vereador Duda Pompermayer
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 36/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso à Sra. Maila Conte, em reconhecimento à sua destacada conquista da Medalha de Ouro na 14ª InnovaCities - Feira Internacional de Cidades Inteligentes, Alegres , Humanas e Resilientes.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 1884/2025, Data Protocolo:
01/10/2025 -
Horário: 10:03:23
Autor:
Vereador Edson Rogério Biasi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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MOC 37/2025 - Moção
Ementa: Concede Moção de Aplauso à equipe Sub-17 Masculina do Bento Vôlei, à sua diretoria e comissão técnica, pelo notável desempenho no Campeonato Brasileiro Interclubes (CBI) – Divisão de Acesso, realizado em Aracaju/SE, onde conquistaram o vice-campeonato nacional e a vaga para a Classificatória do CBI 2026, enaltecendo o trabalho voluntário, a dedicação e o espírito esportivo que elevam o nome de Bento Gonçalves no cenário nacional do voleibol.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Protocolo: 1967/2025, Data Protocolo:
14/10/2025 -
Horário: 8:13:33
Autor:
Vereador Moisés Scussel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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MOC 38/2025 - Moção
Ementa: Concede Moção de Aplauso à ultramaratonista e professora Samanta Pierozan pelo duplo feito esportivo, 1º lugar categorial e 8º lugar geral feminino na Maratona Internacional de Pomerode (SC), reconhecendo seus 13 anos de trajetória atlética e sua exemplar representatividade como valorização do esporte bento-gonçalvense e inspiração transformadora para a comunidade.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Protocolo: 2057/2025, Data Protocolo:
29/10/2025 -
Horário: 16:18:35
Autor:
Vereador Moisés Scussel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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MOC 39/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso ao Senhor Tarcísio Michelon, pela iniciativa de trazer a arte da Topiaria a Bento Gonçalves.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Protocolo: 2096/2025, Data Protocolo:
04/11/2025 -
Horário: 8:17:06
Autor:
Vereador Edson Rogério Biasi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA CONFORME ART. 144 DO REGIMENTO INTERNO. DESPACHO SIGA Nº CMBG-CDE-2025/01186.
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MOC 40/2025 - Moção
Ementa: Concede Moção de Aplauso e Reconhecimento à AAPECAN - Associação de Apoio a Pessoas com Câncer, pelo relevante trabalho de conscientização e prevenção ao câncer de mama realizado durante a campanha "Outubro Rosa".
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Protocolo: 2102/2025, Data Protocolo:
05/11/2025 -
Horário: 14:34:34
Autor:
Vereador Volmar Giordani
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 41/2025 - Moção
Ementa: Concede Moção de Aplauso ao Movimento Amigos do Meio Ambiente Serra Gaúcha e ao Clube Botafogo Bento Gonçalves, em reconhecimento às ações de promoção da sustentabilidade, educação ambiental e fortalecimento da consciência ecológica no município.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 2149/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 10:17:46
Autor:
Vereador Moisés Scussel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA POR SOLICITAÇÃO DO AUTOR.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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MOC 42/2025 - Moção
Ementa: Concede Moção de Aplauso à ASMEBE-BG – Associação de Ministros Evangélicos de Bento Gonçalves, pela grandiosa realização da Marcha para Jesus 2025, ocorrida no dia 08 de novembro, um monumento de fé viva, unidade e expressão espiritual que congregou a comunidade cristã em uma vibrante manifestação de louvor e intercessão pelo município.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 2150/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 10:21:54
Autor:
Vereador Moisés Scussel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 43/2025 - Moção
Ementa: Moção de Repúdio ao Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025, que estabelece a nova Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva
Inclusiva.
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 2174/2025, Data Protocolo:
13/11/2025 -
Horário: 8:30:37
Autor:
Vereador Anderson Zanella
Vereador Duda Pompermayer
Vereador Edson Rogério Biasi
Vereador Gabrielli
Vereador Gilmar Pessutto
Vereador Joel Bolsonaro
Vereador José Antônio Gava
Vereador Lúcio Lanes
Vereador Moisés Scussel
Vereador Paulo Souto
Vereador Postal
Vereador Sidinei da Silva
Vereador Thiago Fabris
Vereador Volmar Giordani
Vereador Volnei Christofoli
Vereadora Letícia Bonassina
Vereadora Marlene Pelicioli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 44/2025 - Moção
Ementa: Concede Moção de Aplauso ao Movimento Amigos do Meio Ambiente Serra Gaúcha e ao Clube Botafogo Bento Gonçalves, em reconhecimento às ações de promoção da sustentabilidade, educação ambiental e fortalecimento da consciência ecológica no município.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 2199/2025, Data Protocolo:
18/11/2025 -
Horário: 9:24:55
Autor:
Vereador Moisés Scussel
Vereador Gilmar Pessutto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 45/2025 - Moção
Ementa: Moção de Repúdio ao ACORDO MERCOSUL-UNIÃO EUROPEIA com objetivo principal da redução de tarifas entre os dois blocos. O acordo prevê a eliminação de tarifas na maior parte dos produtos importados, causando prejuízos à cadeia produtiva nacional, principalmente a do segmento vinícola, visto que o Estado brasileiro possui elevada carga tributária interna, além de envolver altos custos de produção. Em contrapartida o Mercado Europeu será favorecido com as exportações de vinhos e derivados diante da baixa carga tributária daqueles países que compõem o bloco da UNIÃO EUROPEIA.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 2213/2025, Data Protocolo:
19/11/2025 -
Horário: 16:05:29
Autor:
Bancada do PP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 46/2025 - Moção
Ementa: Concede Moção de Aplauso ao Grupo Trail Club Trilheiros do Vinho, em reconhecimento aos expressivos serviços prestados no âmbito da solidariedade e da responsabilidade social. Durante a enchente que atingiu a região, ocasionando alagamentos, deslizamentos e o isolamento de inúmeras famílias, o grupo desempenhou atuação exemplar, realizando o transporte de alimentos, água e medicamentos. Também colaborou no resgate de moradores em
locais de difícil acesso e prestou apoio fundamental às equipes de voluntários e aos profissionais de emergência.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 2208/2025, Data Protocolo:
19/11/2025 -
Horário: 10:35:57
Autor:
Vereador Gilmar Pessutto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 47/2025 - Moção
Ementa: Concede Moção de Aplauso ao Diretor Alexandre Misturini, do NEEJA CP – Metamorfose do Sonho à Realidade, em reconhecimento à liderança e inovação na implantação do Sistema de Provas Zero Papel, que modernizou a gestão educacional, promovendo economia aos cofres públicos e sustentabilidade ambiental.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 2217/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 11:33:57
Autor:
Vereador Moisés Scussel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 48/2025 - Moção
Ementa: Concede Moção de Aplauso à Soldado JANAINA DA ROSA RICCIARDI, instrutora do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD, pelo extraordinário trabalho desenvolvido com crianças e adolescentes de nosso município, visando prevenir o uso de drogas e violência, por meio de aulas e atividades educativas.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 2218/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 8:01:03
Autor:
Vereador Volmar Giordani
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 49/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO AO ATLETA FABIO NUNES DA EQUIPE GARRA TEAM BENTO GONÇALVES RS, PELO TERCEIRO LUGAR NO ABU DHABI WORLD MASTER JIU JITSU CHAMPIONSHIP 2025.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 2232/2025, Data Protocolo:
26/11/2025 -
Horário: 11:10:33
Autor:
Vereador Duda Pompermayer
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 50/2025 - Moção
Ementa: Moção de apoio ao Projeto de Lei Federal nº 4622 /2025, que institui o Adicional Nacional de Inclusão Educacional (ANIE). O projeto visa valorizar os professores da rede pública que atuam diretamente na inclusão de estudantes com deficiência, assegurando-lhes um adicional remuneratório de 12% a 15%. A medida fundamenta-se no dever constitucional de educação inclusiva, na Lei Brasileira de Inclusão e na necessidade de equidade federativa,
representando um avanço concreto na política nacional de educação especial.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2278/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 12:52:35
Autor:
Vereador Moisés Scussel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 51/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso à Sra. Maristela Cusin Longhi, em virtude de ter sido agraciada com a Medalha da Ordem do Mérito Industrial, concedida pela Confederação Nacional da Indústria – CNI.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2296/2025, Data Protocolo:
02/12/2025 -
Horário: 15:56:16
Autor:
Vereador Paulo Souto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 52/2025 - Moção
Ementa: Moção de aplauso à professora, Sra. Simone Bonotto, pelos 28 anos de trabalho e dedicação à Escola Municipal de Ensino Fundamental Agostino Brun.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2316/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 14:22:26
Autor:
Vereador Volnei Christofoli
Vereador Duda Pompermayer
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 53/2025 - Moção
Ementa: Moção de aplauso para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Agostino Brun e para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Vânia Medeiros Mincarone, por conquistarem lugar entre as 200 melhores escolas do RS no Prêmio Alfabetiza Tchê.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2317/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 14:26:44
Autor:
Vereador Volnei Christofoli
Vereador Duda Pompermayer
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 54/2025 - Moção
Ementa: Moção de aplauso à Escola Municipal de Ensino Médio Alfredo Aveline, pela conquista da melhor nota no IDEB de ensino médio da rede municipal, a nível estadual, em 2023.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2318/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 14:38:07
Autor:
Vereador Volnei Christofoli
Vereador Duda Pompermayer
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 55/2025 - Moção
Ementa: Moção de aplauso a Ana Laura Zanatto, aluna da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Agostino Brun, por ter sido uma das 10 medalhistas de ouro no Brasil, na Maratona Tech.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2319/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 14:40:58
Autor:
Vereador Volnei Christofoli
Vereador Duda Pompermayer
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 56/2025 - Moção
Ementa: Moção de Apoio aos produtores rurais de Bento Gonçalves, diante do corte dos subsídios do seguro agrícola anunciado pelo Governo Federal,
solicitando a reavaliação da medida e a adoção de alternativas que garantam a sustentabilidade da produção agrícola, especialmente da agricultura
familiar e dos setores essenciais à economia.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2328/2025, Data Protocolo:
05/12/2025 -
Horário: 16:38:15
Autor:
Vereador Joel Bolsonaro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA POR SOLICITAÇÃO DO AUTOR.
Documentos Acessórios:
1
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MOC 57/2025 - Moção
Ementa: Moção de Apoio aos produtores rurais de Bento Gonçalves, diante do corte dos subsídios do seguro agrícola anunciado pelo Governo Federal, solicitando a reavaliação da medida e a adoção de alternativas que garantam a sustentabilidade da produção agrícola, especialmente da agricultura
familiar e dos setores essenciais à economia.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2337/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 15:09:46
Autor:
Vereador Joel Bolsonaro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 58/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO PARA A ATLETA LUIZA MORETO BRONZE NO MUNDIAL DE JIU JITSU KIDS DA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE JIU JITSU ESPORTICO (CBJJE) EM BARUERI SP.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2346/2025, Data Protocolo:
10/12/2025 -
Horário: 14:48:20
Autor:
Vereador Duda Pompermayer
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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