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EMENDA SUBSTITUTIVA, ao Projeto de Lei n° 73, de 23 de julho de 2025, que "Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município - REFIS 2025 e dá outras providências".

EMENDA SUBSTITUTIVA, ao Projeto de Lei n° 83/2025, que "DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE OBRAS DE ARTES PLÁSTICAS NAS EDIFICAÇÕES COM ÁREA IGUAL OU SUPERIOR A 2.000M² (DOIS MIL METROS QUADRADOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

EMENDA SUBSTITUTIVA ao Projeto de Lei Ordinária n° 100/2025, que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

EMENDA SUBSTITUTIVA, ao Projeto de Lei Complementar n° 23, de 03 de outubro de 2025, que "Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei Complementar n° 183/2013, que "Dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e estabelece normas gerais suplementares em matéria de legislação tributária no Município de Bento Gonçalves".

Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei n° 110/2023, que "ESTIMA A RECÉITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025".

Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei n° 110/2023, que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025".

Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei n° 110/2023, que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025".

Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei n° 110/2023, que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025".

Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei n° 113/2025, que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026".

Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei n° 113/2025, que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026".

Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei n° 113/2025, que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026".

Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei n° 113/2025, que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026".

EMENDA SUBSTITUTIVA ao Projeto de Resolução n° 31, de 28 de novembro de 2025, que " Altera dispositivos da Resolução n° 225, de 02 de outubro de 2017, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Bento Gonçalves, Rio Grande do Sul".

Solicita ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente que procedam um estudo para reaproveitar a área férrea (indicada na imagem em anexo) criando uma área de lazer (ciclofaixa, área de caminhada/corrida) para os moradores de Bento Gonçalves.

Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana a viabilidade de troca de lâmpada e reator na rua Luiz Cao, em frente ao número 319, no bairro Progresso.

O Vereador que a esta subscreve indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, a necessidade de substituição de lâmpada queimada na Rua Ângela Tecchio, n° 315, bairro Borgo, CEP 95705-494.

O Vereador que a esta subscreve indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, a necessidade de realizar a substituição de lâmpada queimada na Rua Luís Neves, em frente ao logradouro 350, bairro Borgo, CEP 95.705-480.

O Vereador que a esta subscreve, solicita ao Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o reparo ou substituição da lixeira de tamanho container localizado na Av. Dr. Casagrande, próximo à esquina com Rua Olavo Bilac, bairro Centro, CEP 95700-342.

O Vereador que a esta subscreve, solicita ao Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o reparo ou substituição da lixeira de tamanho container localizado na Rua Assis Brasil, n° 115, bairro Centro, CEP 95700-028.

Solicito ao Prefeito Municipal através da secretaria de Mobilidade Urbana, a possiblidade de instalação de um redutor de velocidade na rua, Moisés Pedrotti n° 130 de fronte a empresa Sul Correias.

Solicita ao Poder Executivo Municipal através Da Secretaria de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, a instalação de uma "Placa de Embarque e Desembarque¨, na Rua São Paulo, em frente Escola Quintal Mágico n° 600, bairro Borgo.

Estudo técnico do sistema viário na Rua Pedro Maragno para implementação de sinalização vertical e horizontal

Solicitação de fiscalização e monitoramento da Linha Férrea, referente a novas construções e/ou reformas.

Sinalizações Horizontais e Verticais de trânsito, como também a poda das árvores. Cruzamento das Ruas Pernambuco com Judith Stella Rossato Sonza.

Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana a viabilidade de troca de lâmpada e reator na rua 7 de setembro, em frente ao n° 561, no bairro Fenavinho.

O Vereador que a esta subscreve indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, a necessidade de substituição de duas lâmpadas queimadas na rua Garibaldi, 559, CEP 95703-062, em frente ao SUSFA.

O Vereador que a esta subscreve indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, a necessidade de substituição de lâmpada queimada na travessa Juarez Postal, esquina com rua Marcos Pedro Flaiban, CEP 95705-450.

O Vereador que a esta subscreve indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, a necessidade de substituição de lâmpada queimada na travessa Juarez Postal, n° 151, bairro Borgo, CEP 95705-450.

O Vereador que a esta subscreve indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, a necessidade de substituição de lâmpada queimada na Rua 13 de maio, esquina com rua Xingú, bairro São Bento, CEP 95703-154.

Solicito ao Prefeito Municipal através da secretaria de Mobilidade Urbana, a possiblidade de instalação de um redutor de velocidade na rua, Moisés Pedrotti n° 130 de fronte a empresa Sul Correias.

Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, a reinstalação e fixação da Placa Carga e descarga, localizada na Rua Assis Brasil, em frente ao número 881, no bairro São Francisco.

Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana a colocação de uma faixa de travessia de pedestres em frente ao número 405, na Rua Aristídes Bertuol no bairro Fenavinho e também na mesma rua, em frete ao número 707 se tiver a possibilidade da implantação de um redutor de velocidade.

Proposta de conversão da Rua Ângelo Rodetti, localizada no Bairro Santa Helena, lado esquerdo, em direção à Rua José Rossini, com a implantação de área destinada para carga e descarga, acompanhada da pintura de meio-fio e instalação de sinalização adequada, visando melhorar a organização do tráfego e a segurança viária na região, proporcionando maior fluidez e acessibilidade para pedestres e veículos, além de otimizar a logística de cargas no entorno, conforme solicitação dos moradores da localidade.

Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a necessidade de realizar a poda da vegetação localizada na Rua Mário Italvino Poleto, ao lado da casa n° 370, bairro Fenavinho.

Instalação de Containers para Lixo (Reciclável, Orgânico e Vidros).

Indicamos que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Bento Gonçalves, para que este junto ao Setor competente, estude a possibilidade de encaminhar a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei, que institui gratificação pelo exercício de atividades aos Servidores do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU-BG e dá outras providências.

Com fundamento no Art. 122 do Regimento Interno, estabelecido pela Resolução nº 225, de 02 de outubro de 2017, que regula as proposições no âmbito da Câmara de Vereadores, solicito que seja estudada a viabilidade da conversão da Rua Juarez Postal, localizada no Bairro Borgo, em via de mão única. A via em questão apresenta uma forte inclinação, além de características estruturais que, somadas ao elevado fluxo de veículos, tornam o tráfego ainda mais difícil e perigoso. Diante disso, a medida visa aumentar a segurança e melhorar a fluidez do trânsito local.

Com fundamento no Art. 122 do Regimento Interno, estabelecido pela Resolução nº 225, de 02 de outubro de 2017, que regula as proposições no âmbito da Câmara de Vereadores, solicito que seja estudada a viabilidade de instalação de uma ondulação transversal (quebra-molas) na Rua Bramante Mion, em frente ao número 774, no Residencial San Marino, Bairro Universitário.

Com fundamento no Art. 122 do Regimento Interno, estabelecido pela Resolução nº 225, de 02 de outubro de 2017, que regula as proposições no âmbito da Câmara de Vereadores, solicito que seja estudada a viabilidade da recomposição basáltica na Rua Caxias do Sul, localizada no Bairro Cidade Alta, em Bento Gonçalves.

Exmo Sr. Prefeito Diogo Segabinazzi Siqueira O Vereador abaixo subscrito, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência encaminhar para apreciação, do Projeto de Lei que "Dispõe sobre o Auxílio Farda destinado aos Servidores da Secretaria Municipal de Segurança Publica".

Melhorias no sistema de drenagem pluvial, nas ruas Caetano Da Rolt, Amabile Campagnollo Sonza, Judith Stella Rossato Sonza e Rosecrel Pereira Ramos nos Bairros Progresso e Universitário.

O Vereador Henrique Nuncio, quem subscreve a presente, indica à Secretária Municipal de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana a implantação de Iluminação Pública por completo da Rua Arcindo Garbin, bairro Fátima, Entre as Ruas Elías Tadeu Dall'Onder e RS 444.

O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, vem respeitosamente indicar ao Executivo Municipal que sejam realizados, com a máxima urgência, os serviços de limpeza e desobstrução de quatro bocas de lobo localizadas próximas à residência nº 218 da Rua Bortolo Acorssi, no bairro São Roque.

Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que realize a verificação e a manutenção das bocas de lobo situadas na Rua Iracy Foppa, nº 380, no bairro São Roque, bem como ao longo de toda a sua extensão.

Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Viação e Obras Públicas, a viabilidade de construção de uma boca de lobo na Rua Mauri Alcides Scussel, em frente ao número 351, no bairro Conceição.

Proposta de conversão da Rua Ângelo Rodetti, localizada no Bairro Santa Helena, lado esquerdo, em direção à Rua José Rossini, com a implantação de área destinada para carga e descarga, acompanhada da pintura de meio-fio e instalação de sinalização adequada, visando melhorar a organização do tráfego e a segurança viária na região, proporcionando maior fluidez e acessibilidade para pedestres e veículos, além de otimizar a logística de cargas no entorno, conforme solicitação dos moradores da localidade.

Solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria competente que realize estudo para o reparo do abrigo do Ponto de ônibus na rua Marques de Souza, nº 773, bairro São Francisco, próximo ao cemitério público municipal.

Indicamos que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Bento Gonçalves, para que este junto ao Setor competente, estude a possibilidade de encaminhar a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei que altere a Lei Complementar nº 76, de 22 de dezembro de 2004, para transformar o cargo de Tesoureiro em Tesoureiro Municipal, atribuir-lhe novo padrão de vencimento e adequar as atribuições e os requisitos para provimento do cargo de Tesoureiro Municipal.

O Vereador Henrique Nuncio indica a Secretária Municipal de Meio Ambiente a manutenção dos brinquedos e parquinho da comunidade Santa Catarina, no bairro Licorsul, situada na rua Rosa Tesheiner, junto a igreja e praça do bairro.

Instalação de um Guard Rail na Rua Arlindo Franklin Barbosa.