Pesquisar Matéria Legislativa

Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que viabilize um estudo para a implantação de uma meia "Lombada(Quebra-molas"), na metade(descida) da Rua Eugênio Valduga ao lado do número 184 em frente a Construção do Complexo Jardins, Bairro São Francisco.

Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Viação e Obras Públicas, a colocação de regula de asfalto em toda a extensão da Rua Adelaide Basso Pasquali, no Bairro Conceição.

A vereadora Marlene Pelicioli, INDICA ao Sr. Prefeito Municipal Amarildo Lucatelli, e à Secretaria Competente, a possibilidade de “PINTURA DE FAIXA DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES” em frente ao Hospital Tacchini.

Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a realização de estudo técnico e obras de melhoria na rede de drenagem pluvial, incluindo a desobstrução e adequação de bocas de lobo, na Rua Reviglio Toniolo, nas proximidades do nº 48.

Reitera Indicação 661/2026 de 10 de junho de 2026 que "Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, que realize a instalação de rampa de acesso ao Serviço de Saúde Espaço do Idoso, localizado na Rua Giovani Girardi, número 206, Bairro Progresso."

Reitera a Indicação 660/2026, de 10 de junho, que "Solicita ao Poder Público Municipal, através das secretarias competentes, que realizem a manutenção do passeio público e a poda da vegetação existente na Rua Giovani Girardi, em frente ao numeral 206, onde está localizado o Serviço de Saúde Espaço do Idoso.", visto que nada fora realizado.

Solicita o desentupimento de boca de lobo na R. Antônio Dalla Chiesa, 261, bairro Borgo.

Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que realize um estudo técnico e adote as medidas necessárias para solucionar o problema de alagamento que ocorre na garagem do Edifício Dom Gracioso, localizado na Rua Silva Paes, nº 18.

Mensagem retificativa ao Projeto de Lei Ordinário n° 60/2026, que "Inclui e revoga dispositivos na Lei Municipal nº 7.206/2025"

Moção de aplauso à Sra. NOEMI ZAPATERO FEO pelos 46 anos de dedicação ao serviço público na Prefeitura de Bento Gonçalves.

Moção de aplauso ao senhor Plínio Mejolaro pela eleição à Presidência do Sindilojas Regional Bento Gonçalves, bem como pelo processo eleitoral democrático, transparente e regular que marcou a primeira disputa de chapas da entidade em cinquenta anos, fortalecendo sua legitimidade institucional e a representatividade do setor lojista.

Moção de Aplauso a Márcio Dorneles da Luz, pelo brilhante desempenho ao sagrar-se campeão na modalidade chula vaqueano no 36º Rodeio Crioulo Internacional de Vacaria, levando e enaltecendo o nome da cidade em um dos maiores eventos tradicionalistas do Rio Grande do Sul e contribuindo para a valorização da cultura gaúcha.

Moção de Aplauso aos representantes de nossa cidade, Neiton Bittencourt Perufo e Joilson Ramos de Oliveira, pelo destacado desempenho no 36º Rodeio Crioulo Internacional de Vacaria, em reconhecimento às conquistas obtidas nas modalidades de declamação e festival de poesias, enaltecendo o nome do município e contribuindo para a valorização da cultura e das tradições gaúchas

MOÇÃO DE APLAUSO à Associação Brasileira de Enologia (ABE), pelo lançamento do 1° Concurso Brasileiro de Suco de Uva.

Moção de Aplauso à diretoria da ABCTG (Associação Bentogonçalvense da Cultura Tradicionalista Gaúcha), na pessoa de seu Presidente Demir Nunes dos Santos e a toda diretoria, bem como a todas as Entidades Tradicionalistas de Bento Gonçalves, especialmente aos seus patrões e coordenadores abaixo nominados: CTG Laço Velho – Patrão Sérgio De Toni; CTG Alvorada Gaúcha – Patrão Marcos Rogério Machado Silveira; CTG Herdeiros da Bombacha – Patrão Paulo Jair da Silva; CTG Gaudério Serrano – Patrão Adriano Rodrigues Dalla Pozza; CTG Paisanos da Tradição – Patrão Vanderlei de Sena Vieira; GTG Laços da Amizade-Patrão Vanderson Miguel de Paula Amarante, CTG Presilha da Serra – Patrão Jorge Luiz de Oliveira; o Coordenador da Campeira Roberto Pimentel Barreto; o Coordenador de Gineteada Antônio Marcos Pimentel Barreto; e a Coordenadora Artística Zeleide de Vargas Pelegrini, Pela excelente organização do 9º Rodeio Crioulo Estadual e do 1º Rodeio Nacional de Bento Gonçalves, realizados no Parque da ABCTG( Associação Bentogonçalvense da Cultura Tradicionalista Gaúcha).

Moção de Apoio ao chamamento ampliado de candidatos para o Teste de Aptidão Física (TAF) da Polícia Civil do Rio Grande do Sul e ao reforço de efetivo policial no município de Bento Gonçalves.

MOÇÃO DE APLAUSO à MARLOVE SANTANA DOS SANTOS pelos relevantes serviços prestados a comunidade de Bento Gonçalves.

O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, propõe MOÇÃO DE APLAUSOS aos servidores públicos do município de Bento Gonçalves André Ferreira dos Santos: coordenador de projetos, Jonatan de Lima: secretário adjunto da Secretaria de Viação e Obras públicas, Diego Salini: secretario da Secretaria de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, Rodrigo Wermuth: Coordenador da Defesa Civil. Que representaram nossa cidade com HONRA e BRAVURA no Estado de Minas Gerais, severamente atingida por fortes chuvas e desmoronamentos.

Moção de aplauso ao jovem NICOLAS MARINI BOCH, pela conquista como Campeão na categoria Juvenil e quinto lugar na geral de todos os atletas de todas as categorias do CAMPEONATO PAN-AMERICANO DE MTB DOWNHILL 2026, ocorrido na cidade de Sapiranga, no período de 05 a 08 de março de 2026.

Moção de aplauso ao jovem NICOLAS MARINI BOCH, pela conquista como Campeão na categoria Juvenil e quinto lugar na geral de todos os atletas de todas as categorias do CAMPEONATO PAN-AMERICANO DE MTB DOWNHILL 2026, ocorrido na cidade de Sapiranga, no período de 05 a 08 de março de 2026.

Moção de aplauso aos jovens pilotos da equipe Kids do Trail Clube de Bento Gonçalves, TCBG, pelo notório destaque e pelos expressivos resultados conquistados na etapa de abertura do Campeonato Brasileiro de Enduro 2026, elevando o nome do município no cenário esportivo nacional.

Moção de aplauso aos jovens atletas da equipe Kids do Trail Clube de Bento Gonçalves, TCBG, e à sua diretoria, pela destacada participação e pelos excelentes resultados obtidos na etapa de abertura do Campeonato Brasileiro de Enduro 2026, elevando o nome do Município no cenário esportivo nacional.

Moção de Apoio à CPI dos Pedágios, instalada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, que investiga concessões de rodovias, focando nos reajustes de tarifas acima da inflação (cerca de 35% desde o início), alto volume de multas no sistema free flow (mais de 1,1 milhão) e atrasos nas obras, especialmente no Bloco 3, visando proteger usuários.

MOÇÃO DE APLAUSOS às senhoras Maria Eleise de Andrade Moura, Erenice Martins Conrado e Meriele de Borba, pelo relevante trabalho na idealização, organização e realização da 1ª Cavalgada das Mulheres de Bento Gonçalves, ocorrida no dia 08 de março de 2026.

O Vereador abaixo assinado, no pleno exercício de suas prerrogativas legais e no cumprimento de seu dever constitucional de zelar pelos princípios da livre iniciativa e do desenvolvimento econômico sustentável, vem, por meio desta moção, manifestar seu irrestrito e veemente apoio ao Projeto de Lei Complementar nº 108 /2021, de autoria do ilustre Senador Jayme Campos, o qual propõe a elevação do limite de receita bruta anual para enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI) ao patamar de cento e trinta mil reais, bem como a autorização para a contratação de até dois empregados.

O Vereador abaixo assinado, no pleno exercício de suas prerrogativas legais e no cumprimento de seu dever constitucional de zelar pelos princípios da livre iniciativa e do desenvolvimento econômico sustentável, vem, por meio desta moção, manifestar seu irrestrito e veemente apoio ao Projeto de Lei Complementar nº 108 /2021, de autoria do ilustre Senador Jayme Campos, o qual propõe a elevação do limite de receita bruta anual para enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI) ao patamar de cento e trinta mil reais, bem como a autorização para a contratação de até dois empregados.

MOÇÃO DE “APLAUSO”, pelos títulos conquistados na 36ª FECARS-( Festa Campeira do Rio Grande do Sul), representado pelos peões e prendas: peão MURIEL GRUMOSKI E MAURÍCIO GRUMOSKI (1º Lugar Modalidade Laço Piá) ; ao peão HENRIQUE GIORDANI (1º Lugar Laço Rapaz), ao peão ROBERTO BARRETO (1º Lugar Laço Diretor Campeiro) A todos os membros que representaram a 11ª Região Tradicionalista;Yuri Ribas, Lucas Rocha, Nicole Carvalho, Marco Baretto, Fernando Gentiline, Luiza Barreto, Miguel Piccoli, Gilmar Vieira Ribas (brigadista da 11ª RT), Maurício Flores (Conselheiro do MTG) Renato Gabana (Coordenador) e Zélide Vargas (Coordenadora) em evento realizado no Parque Municipal de Eventos de Santa Cruz do Sul RS no período de 19 a 22 de março de 2026.

MOÇÃO DE APOIO AOS APROVADOS DO CONCURSO PÚBLICO PARA SOLDADO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RS.

Moção de Aplauso à Associação Clube Imigrante, conhecida como Imigrante Futsal Feminino, em reconhecimento à sua notável trajetória esportiva, à relevante contribuição para o desenvolvimento do futsal feminino e à recente conquista do bicampeonato da Copa Abertura RS de Futsal Feminino, realizado no dia 22 de março de 2026, na cidade de Uruguaiana.

MOÇÃO DE APLAUSO à Vento Serrano Sonorização Móvel, pelos mais de 30 anos de excelência em publicidade através de carro de som e pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Bento Gonçalves.

MOÇÃO DE APLAUSO ao novo Presidente da AURORA, Sr. Tiago Fronza, pela sua posse como novo Diretor da Cooperativa Vinícola Aurora.

A Câmara Municipal de Vereadores de Bento Gonçalves, por intermédio do Vereador Edson Biasi, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, apresentar MOÇÃO DE APLAUSO as empresas: Casa Madeira, Casa Moro, Casa Zottis, Cave do Sol, Cooperativa Vinícola Aurora, Dal Pizzol Vinhos Únicos, Gallon Sucos, Gran Legado, IFRS Campus Bento Gonçalves, Lídio Carraro, Miolo Wine Group, Sucos Menoncin, Vinícola Cavalleri e Vinícola Della Mastela, pela destacada participação e premiação no 1° Concurso de Suco de Uva Brasileiro - 2026, realizado no município de Bento Gonçalves.

Moção de Aplauso ao Tenente-Coronel BM Flori Chesani Junior, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à comunidade de Bento Gonçalves e região da Serra Gaúcha.

MOÇÃO DE APLAUSO aos senhores LEOPOLDO BENATTI (Raquete), ROBERTO SPEROTTO e NOELI BEAL, em reconhecimento à brilhante conquista da segunda colocação na Copa Aifa World Cup, na categoria Master 65, realizada no mês de abril de 2026, no Paraguai.

Moção de Aplauso ao Instituto Musical Canarinhos de São Valentin, Tuiuty, estendida à sua diretoria, regência e coralistas, pela memorável e destacada participação no XII Festival Internacional de Corais Tríplice Fronteiras, realizado em abril de 2026. O reconhecimento público desta Casa Legislativa exalta a excelência artística e o papel de embaixadores culturais desempenhado por essas crianças e jovens, que elevaram com maestria o nome de Bento Gonçalves em palcos de renome internacional.

O Vereador abaixo assinado, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e no cumprimento de seu dever institucional de zelar pela efetividade das políticas públicas de segurança e proteção social, vem, por meio desta, manifestar seu irrestrito e veemente apoio às iniciativas voltadas ao reforço do efetivo das delegacias no Estado do Rio Grande do Sul, em especial à Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Bento Gonçalves, que igualmente atende crianças e adolescentes vítimas de crimes, notadamente aqueles ocorridos no âmbito intrafamiliar.

MOÇÃO DE APLAUSO ao Delegado Rodrigo Veiga Morale, da 2ª DP de Bento Gonçalves, pela atuação eficiente, célere e integrada na investigação e prisão de indivíduo investigado pelos crimes de extorsão, incêndio criminoso, explosão e transporte de engenho explosivo, fatos ocorridos no Município, no dia 27 de abril do corrente ano.

Moção de aplauso à Delegada de Polícia Raquel Peixoto pela idealização do projeto “Elas por Elas”, iniciativa concebida a partir da atuação institucional no atendimento às mulheres vítimas de violência, que serviu de base para a criação do Programa Estadual “RS por Elas”, posteriormente transformado em política pública estadual de proteção, fortalecimento e autonomia feminina.

A Câmara Municipal de Bento Gonçalves, por intermédio do Vereador Edson Biasi, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente apresentar MOÇÃO DE APLAUSO aos jovens Pedro Ramon Festa e Bernardo Silva Duarte, pelos expressivos resultados conquistados no cenário da cultura urbana, especialmente na categoria Breaking, em evento realizado na cidade de João Pessoa.

Moção de Aplauso à Praça CEU, Centro de Artes e Esportes Unificados, pela conquista do 3º lugar no Prêmio Boas Práticas dos CEUs das Artes do Ministério da Cultura, na categoria Intersetorialidade, e pelos serviços socioculturais prestados à comunidade de Bento Gonçalves.

Moção de Aplauso aos Pastores das Igrejas Evangélicas de Bento Gonçalves, em reconhecimento à dedicação ministerial, à liderança cristã e aos relevantes serviços prestados à comunidade, por ocasião do Dia do Pastor Evangélico, celebrado anualmente no segundo domingo de junho.

MOÇÃO DE APLAUSO à Major Estefanie Fagundes Gomes Caetano, em reconhecimento à sua destacada trajetória profissional e aos relevantes serviços prestados à comunidade de Bento Gonçalves e à Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul.

MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº 5.930/2025, de autoria do Deputado Federal Delegado Matheus Laiola (União Brasil/PR), que altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei de Crimes Ambientais), para tipificar a produção, divulgação, armazenamento e comercialização de material que retrata crueldade, abuso ou maustratos a animais.

O Vereador Edson Biasi, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta à apreciação desta Casa Legislativa a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao estudante Amado Claudino Krachinski Salvadori, pela conquista da Medalha de Ouro na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP), destacando-se entre milhares de estudantes de todo o país e elevando o nome do Município de Bento Gonçalves no cenário educacional brasileiro.

PROTOCOLO CANCELADO.

Concede Moção de Aplauso ao fotógrafo esportivo bento-gonçalvense Enio Bianchetti, em reconhecimento à sua trajetória profissional e à sua atuação em eventos do futebol mundial, levando o nome de Bento Gonçalves ao cenário nacional e internacional.

Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a execução, o financiamento, a estrutura de pessoal e a transparência na aplicação dos recursos do Programa Primeira Infância Melhor (PIM) no Município de Bento Gonçalves, especialmente quanto ao número de visitadores, à destinação dos recursos recebidos e à articulação intersetorial do programa.

Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre o planejamento, a destinação e a efetiva aplicação de recursos públicos, a coleta de assinaturas realizada junto à comunidade, a anunciada liberação de recursos e a não execução, há mais de dois anos, da obra de pavimentação asfáltica na Estrada do Haras Recanto do Gaúcho, no trecho compreendido entre o Haras Recanto do Gaúcho e a Estação Experimental Granja Tuiuty – Instituto Federal, na localidade de Tuiuty.

Solicita ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Saúde que, nos prazos legais, complementem as informações solicitadas através do Pedido de Informação n° 184/2024, cuja resposta parcial contou apenas com repasses financeiros oriundos do Programa SUS Gaúcho, do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, destinados à Bento Gonçalves, restando por ser respondido onde os valores foram investidos.

Solicito ao chefe do poder Executivo Sr. Prefeito Diogo Segabinazzi Siqueira, que por intermédio da secretaria competente, encaminhe informações referentes à indicação n° 1090 referente a manutenção da rede de esgoto.