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EMD 1/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA SUBSTITUTIVA, ao Projeto de Lei n° 47, de 15 de abril de 2025, que "Concede revisão geral anual de vencimentos aos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal e altera o Anexo I da Lei Ordinária n° 5.877/2014".

Apresentação: 17 de Abril de 2025
Processo: 71 / 2025
Protocolo: 747/2025, Data Protocolo: 17/04/2025 - Horário: 13:08:39
Autor:  Mesa Diretora Biênio 2025/2026
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025  Data Anexação: 17 de Abril de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora Biênio 2025/2026
Documentos Acessórios: 5
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EMD 2/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA SUBSTITUTIVA, ao Projeto de Lei n° 46, de 15 de abril de 2025 que, "Concede Revisão Geral de Vencimentos."

Apresentação: 22 de Abril de 2025
Processo: 70 / 2025
Protocolo: 756/2025, Data Protocolo: 22/04/2025 - Horário: 9:40:23
Autor:  Vereador Moisés Scussel
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA POR DESPACHO DO PRESIDENTE.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025  Data Anexação: 22 de Abril de 2025 Autor(es):  Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Documentos Acessórios: 3
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EMD 3/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA SUBSTITUTIVA, ao Projeto de Lei n° 47, de 15 de abril de 2025 que, "Concede revisão geral anual de vencimentos aos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal e altera o Anexo I da Lei Ordinária n° 5.877/2014."

Apresentação: 22 de Abril de 2025
Processo: 71 / 2025
Protocolo: 757/2025, Data Protocolo: 22/04/2025 - Horário: 9:43:22
Autor:  Vereador Moisés Scussel
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA POR DESPACHO DO PRESIDENTE.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025  Data Anexação: 22 de Abril de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora Biênio 2025/2026
Documentos Acessórios: 3
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EMD 4/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA SUBSTITUTIVA, ao Projeto de Lei n° 49, de 17 de abril de 2025, que "ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO AO ART.37 DA LEI MUNICIPAL N° 6.784/2021."

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Processo: 74 / 2025
Protocolo: 819/2025, Data Protocolo: 06/05/2025 - Horário: 15:02:00
Autor:  Vereador Gabrielli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Rejeitada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado por Maioria
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO REJEITADA E ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025  Data Anexação: 6 de Maio de 2025 Autor(es):  Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Documentos Acessórios: 4
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EMD 5/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA SUBSTITUTIVA, ao Projeto de Lei n° 49, de 17 de abril de 2025, que "ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO AO ART.37 DA LEI MUNICIPAL N° 6.784/2021."

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Processo: 74 / 2025
Protocolo: 820/2025, Data Protocolo: 06/05/2025 - Horário: 15:04:53
Autor:  Vereador Volmar Giordani
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Rejeitada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado por Maioria
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO REJEITADA E ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025  Data Anexação: 6 de Maio de 2025 Autor(es):  Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Documentos Acessórios: 4
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EMD 6/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA SUBSTITUTIVA ao Projeto de Lei 59, de 28 de maio de 2025, que: "DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 26 de Junho de 2025
Processo: 88 / 2025
Protocolo: 1165/2025, Data Protocolo: 26/06/2025 - Horário: 15:52:01
Autor:  Vereador Volmar Giordani
Vereadora Marlene Pelicioli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025  Data Anexação: 26 de Junho de 2025 Autor(es):  Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Documentos Acessórios: 4
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EMD 7/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA ao Projeto de Lei 59, de 28 de maio de 2025, que: "DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 3 de Julho de 2025
Processo: 88 / 2025
Protocolo: 1205/2025, Data Protocolo: 04/07/2025 - Horário: 8:04:13
Autor:  Vereador Volmar Giordani
Vereadora Marlene Pelicioli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA POR SOLICITAÇÃO DO AUTOR.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025  Data Anexação: 4 de Julho de 2025 Autor(es):  Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Documentos Acessórios: 1
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EMD 8/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA SUPRESSIVA ao Projeto de Lei 59, de 28 de maio de 2025, que: "DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 3 de Julho de 2025
Processo: 88 / 2025
Protocolo: 1206/2025, Data Protocolo: 04/07/2025 - Horário: 8:08:35
Autor:  Vereador Volmar Giordani
Vereadora Marlene Pelicioli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025  Data Anexação: 4 de Julho de 2025 Autor(es):  Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Documentos Acessórios: 4
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EMD 9/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA SUBSTITUTIVA ao Projeto de Lei 59, de 28 de maio de 2025, que: "DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 3 de Julho de 2025
Processo: 88 / 2025
Protocolo: 1207/2025, Data Protocolo: 04/07/2025 - Horário: 8:13:48
Autor:  Vereador Volmar Giordani
Vereadora Marlene Pelicioli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025  Data Anexação: 4 de Julho de 2025 Autor(es):  Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Documentos Acessórios: 4
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EMD 10/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA SUBSTUTIVA E ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 16, DE 05 DE JUNHO DE 2025 QUE "ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 75/2004, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES s PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 7 de Julho de 2025
Processo: 97 / 2025
Protocolo: 1229/2025, Data Protocolo: 08/07/2025 - Horário: 9:34:57
Autor:  Vereador Moisés Scussel
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Julho de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA POR DESPACHO DA PRESIDÊNCIA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2025  Data Anexação: 8 de Julho de 2025 Autor(es):  Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Documentos Acessórios: 4
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EMD 11/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA SUBSTITUTIVA ao Projeto de Lei 59, de 28 de maio de 2025, que: "DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 10 de Julho de 2025
Processo: 88 / 2025
Protocolo: 1267/2025, Data Protocolo: 10/07/2025 - Horário: 14:43:48
Autor:  Vereador Volmar Giordani
Vereadora Marlene Pelicioli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Julho de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA PELO AUTOR.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025  Data Anexação: 10 de Julho de 2025 Autor(es):  Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
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EMD 12/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA SUBSTUTIVA AO PROJETO DE LEI N° 67, DE 24 DE JUNHO DE 2025 QUE "ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 6.941/2022".

Apresentação: 14 de Julho de 2025
Processo: 100 / 2025
Protocolo: 1288/2025, Data Protocolo: 15/07/2025 - Horário: 9:11:13
Autor:  Vereador Moisés Scussel
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Julho de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO AQRUIVADA POR DESPACHO DA PRESIDÊNCIA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2025  Data Anexação: 15 de Julho de 2025 Autor(es):  Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
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EMD 13/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA, ao Projeto de Lei n° 59, de 28 de maio de 2025 que, "DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 15 de Julho de 2025
Processo: 88 / 2025
Protocolo: 1304/2025, Data Protocolo: 16/07/2025 - Horário: 8:51:12
Autor:  Vereador Moisés Scussel
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025  Data Anexação: 16 de Julho de 2025 Autor(es):  Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
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EMD 14/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA SUBSTITUTIVA, ao Projeta de Lei n° 59, de 28 de maio de 2025 que, "DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 15 de Julho de 2025
Processo: 88 / 2025
Protocolo: 1305/2025, Data Protocolo: 16/07/2025 - Horário: 8:54:40
Autor:  Vereador Moisés Scussel
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025  Data Anexação: 16 de Julho de 2025 Autor(es):  Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Documentos Acessórios: 3
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EMD 15/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA SUBSTITUTIVA, ao Projeto de Lei n° 59, de 28 de maio de 2025 que, "DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 15 de Julho de 2025
Processo: 88 / 2025
Protocolo: 1306/2025, Data Protocolo: 16/07/2025 - Horário: 8:57:22
Autor:  Vereador Moisés Scussel
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025  Data Anexação: 16 de Julho de 2025 Autor(es):  Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Documentos Acessórios: 3
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EMD 16/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA SUBSTITUTIVA, ao Projeto de Lei n° 59, de 28 de maio de 2025 que, "DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 15 de Julho de 2025
Processo: 88 / 2025
Protocolo: 1307/2025, Data Protocolo: 16/07/2025 - Horário: 8:59:58
Autor:  Vereador Moisés Scussel
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025  Data Anexação: 16 de Julho de 2025 Autor(es):  Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Documentos Acessórios: 3
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EMD 17/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA SUBSTITUTIVA ao Projeto de Lei 59, de 28 de maio de 2025, que: "DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 25 de Julho de 2025
Processo: 88 / 2025
Protocolo: 1465/2025, Data Protocolo: 28/07/2025 - Horário: 11:09:33
Autor:  Vereador Volmar Giordani
Vereadora Marlene Pelicioli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025  Data Anexação: 28 de Julho de 2025 Autor(es):  Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
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EMD 18/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA SUBSTITUTIVA, ao Projeto de Lei n° 73, de 23 de julho de 2025, que "Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município - REFIS 2025 e dá outras providências".

Apresentação: 29 de Julho de 2025
Processo: 110 / 2025
Protocolo: 1477/2025, Data Protocolo: 29/07/2025 - Horário: 10:15:03
Autor:  Bancada do PSDB
Bancada do Cidadania
Bancada do MDB
Bancada do PDT
Bancada do PL
Bancada do PP
Bancada do Republicanos
Bancada do União Brasil
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Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2025  Data Anexação: 29 de Julho de 2025 Autor(es):  Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
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EMD 19/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA SUBSTITUTIVA, ao Projeto de Lei n° 83/2025, que "DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE OBRAS DE ARTES PLÁSTICAS NAS EDIFICAÇÕES COM ÁREA IGUAL OU SUPERIOR A 2.000M² (DOIS MIL METROS QUADRADOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Processo: 123 / 2025
Protocolo: 1794/2025, Data Protocolo: 16/09/2025 - Horário: 9:23:21
Autor:  Vereador Gabrielli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA, CONFORME § 2º DO ART. 130 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2025  Data Anexação: 16 de Setembro de 2025 Autor(es):  Vereador Gabrielli
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IND 1/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente que procedam um estudo para reaproveitar a área férrea (indicada na imagem em anexo) criando uma área de lazer (ciclofaixa, área de caminhada/corrida) para os moradores de Bento Gonçalves.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 16/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 11:46:48
Autor:  Vereador Thiago Fabris
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO.
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IND 2/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana a viabilidade de troca de lâmpada e reator na rua Luiz Cao, em frente ao número 319, no bairro Progresso.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Protocolo: 20/2025, Data Protocolo: 08/01/2025 - Horário: 9:16:59
Autor:  Vereador Sidinei da Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Janeiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO.
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IND 3/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a esta subscreve indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, a necessidade de substituição de lâmpada queimada na Rua Ângela Tecchio, n° 315, bairro Borgo, CEP 95705-494.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Protocolo: 22/2025, Data Protocolo: 09/01/2025 - Horário: 15:56:00
Autor:  Vereador Postal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO.
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IND 4/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a esta subscreve indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, a necessidade de realizar a substituição de lâmpada queimada na Rua Luís Neves, em frente ao logradouro 350, bairro Borgo, CEP 95.705-480.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Protocolo: 23/2025, Data Protocolo: 09/01/2025 - Horário: 15:59:50
Autor:  Vereador Postal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO.
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IND 5/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a esta subscreve, solicita ao Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o reparo ou substituição da lixeira de tamanho container localizado na Av. Dr. Casagrande, próximo à esquina com Rua Olavo Bilac, bairro Centro, CEP 95700-342.

Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Protocolo: 27/2025, Data Protocolo: 10/01/2025 - Horário: 15:18:51
Autor:  Vereador Postal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Janeiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO.
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IND 6/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a esta subscreve, solicita ao Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o reparo ou substituição da lixeira de tamanho container localizado na Rua Assis Brasil, n° 115, bairro Centro, CEP 95700-028.

Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Protocolo: 28/2025, Data Protocolo: 10/01/2025 - Horário: 15:21:24
Autor:  Vereador Postal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Janeiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO.
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IND 7/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Prefeito Municipal através da secretaria de Mobilidade Urbana, a possiblidade de instalação de um redutor de velocidade na rua, Moisés Pedrotti n° 130 de fronte a empresa Sul Correias.

Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Protocolo: 29/2025, Data Protocolo: 10/01/2025 - Horário: 15:45:20
Autor:  Vereador Volnei Christofoli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Janeiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO.
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Texto Original

IND 8/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo Municipal através Da Secretaria de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, a instalação de uma "Placa de Embarque e Desembarque¨, na Rua São Paulo, em frente Escola Quintal Mágico n° 600, bairro Borgo.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Protocolo: 30/2025, Data Protocolo: 13/01/2025 - Horário: 9:20:58
Autor:  Vereador Thiago Fabris
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Janeiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO.
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Texto Original

IND 9/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Estudo técnico do sistema viário na Rua Pedro Maragno para implementação de sinalização vertical e horizontal

Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Protocolo: 31/2025, Data Protocolo: 13/01/2025 - Horário: 10:10:26
Autor:  Vereador Volmar Giordani
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Janeiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO.
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Texto Original

IND 10/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de fiscalização e monitoramento da Linha Férrea, referente a novas construções e/ou reformas.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Protocolo: 32/2025, Data Protocolo: 13/01/2025 - Horário: 10:48:51
Autor:  Vereador Volmar Giordani
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Janeiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO.
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Texto Original

IND 11/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sinalizações Horizontais e Verticais de trânsito, como também a poda das árvores. Cruzamento das Ruas Pernambuco com Judith Stella Rossato Sonza.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Protocolo: 33/2025, Data Protocolo: 13/01/2025 - Horário: 15:01:42
Autor:  Vereador Volmar Giordani
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Janeiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO.
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IND 12/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana a viabilidade de troca de lâmpada e reator na rua 7 de setembro, em frente ao n° 561, no bairro Fenavinho.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Protocolo: 38/2025, Data Protocolo: 14/01/2025 - Horário: 13:33:33
Autor:  Vereador Sidinei da Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO.
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IND 13/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a esta subscreve indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, a necessidade de substituição de duas lâmpadas queimadas na rua Garibaldi, 559, CEP 95703-062, em frente ao SUSFA.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Protocolo: 42/2025, Data Protocolo: 15/01/2025 - Horário: 11:15:58
Autor:  Vereador Postal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO.
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IND 14/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a esta subscreve indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, a necessidade de substituição de lâmpada queimada na travessa Juarez Postal, esquina com rua Marcos Pedro Flaiban, CEP 95705-450.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Protocolo: 43/2025, Data Protocolo: 15/01/2025 - Horário: 11:20:34
Autor:  Vereador Postal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO.
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IND 15/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a esta subscreve indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, a necessidade de substituição de lâmpada queimada na travessa Juarez Postal, n° 151, bairro Borgo, CEP 95705-450.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Protocolo: 44/2025, Data Protocolo: 15/01/2025 - Horário: 11:27:12
Autor:  Vereador Postal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO.
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IND 16/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a esta subscreve indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, a necessidade de substituição de lâmpada queimada na Rua 13 de maio, esquina com rua Xingú, bairro São Bento, CEP 95703-154.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Protocolo: 45/2025, Data Protocolo: 15/01/2025 - Horário: 11:32:20
Autor:  Vereador Postal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO.
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IND 17/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Prefeito Municipal através da secretaria de Mobilidade Urbana, a possiblidade de instalação de um redutor de velocidade na rua, Moisés Pedrotti n° 130 de fronte a empresa Sul Correias.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Protocolo: 46/2025, Data Protocolo: 15/01/2025 - Horário: 14:09:00
Autor:  Vereador Volnei Christofoli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO.
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IND 18/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, a reinstalação e fixação da Placa Carga e descarga, localizada na Rua Assis Brasil, em frente ao número 881, no bairro São Francisco.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Protocolo: 49/2025, Data Protocolo: 16/01/2025 - Horário: 14:00:56
Autor:  Vereador Postal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Janeiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO.
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IND 19/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana a colocação de uma faixa de travessia de pedestres em frente ao número 405, na Rua Aristídes Bertuol no bairro Fenavinho e também na mesma rua, em frete ao número 707 se tiver a possibilidade da implantação de um redutor de velocidade.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Protocolo: 50/2025, Data Protocolo: 16/01/2025 - Horário: 14:05:27
Autor:  Vereador Sidinei da Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Janeiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO.
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IND 20/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Proposta de conversão da Rua Ângelo Rodetti, localizada no Bairro Santa Helena, lado esquerdo, em direção à Rua José Rossini, com a implantação de área destinada para carga e descarga, acompanhada da pintura de meio-fio e instalação de sinalização adequada, visando melhorar a organização do tráfego e a segurança viária na região, proporcionando maior fluidez e acessibilidade para pedestres e veículos, além de otimizar a logística de cargas no entorno, conforme solicitação dos moradores da localidade.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Protocolo: 51/2025, Data Protocolo: 17/01/2025 - Horário: 9:56:30
Autor:  Vereador Moisés Scussel
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Janeiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO.
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IND 21/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a necessidade de realizar a poda da vegetação localizada na Rua Mário Italvino Poleto, ao lado da casa n° 370, bairro Fenavinho.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Protocolo: 52/2025, Data Protocolo: 17/01/2025 - Horário: 14:11:10
Autor:  Vereador Postal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Janeiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO.
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IND 22/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de Containers para Lixo (Reciclável, Orgânico e Vidros).

Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Protocolo: 53/2025, Data Protocolo: 17/01/2025 - Horário: 16:10:32
Autor:  Vereador Lúcio Lanes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Janeiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO.
Documentos Acessórios: 1
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IND 23/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Bento Gonçalves, para que este junto ao Setor competente, estude a possibilidade de encaminhar a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei, que institui gratificação pelo exercício de atividades aos Servidores do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU-BG e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2025
Protocolo: 54/2025, Data Protocolo: 20/01/2025 - Horário: 13:17:12
Autor:  Vereador Thiago Fabris
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO.
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IND 24/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fundamento no Art. 122 do Regimento Interno, estabelecido pela Resolução nº 225, de 02 de outubro de 2017, que regula as proposições no âmbito da Câmara de Vereadores, solicito que seja estudada a viabilidade da conversão da Rua Juarez Postal, localizada no Bairro Borgo, em via de mão única. A via em questão apresenta uma forte inclinação, além de características estruturais que, somadas ao elevado fluxo de veículos, tornam o tráfego ainda mais difícil e perigoso. Diante disso, a medida visa aumentar a segurança e melhorar a fluidez do trânsito local.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2025
Protocolo: 55/2025, Data Protocolo: 20/01/2025 - Horário: 14:46:08
Autor:  Vereador Moisés Scussel
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2025
Última Ação:   PRORPOSIÇÃO ARQUIVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO.
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IND 25/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fundamento no Art. 122 do Regimento Interno, estabelecido pela Resolução nº 225, de 02 de outubro de 2017, que regula as proposições no âmbito da Câmara de Vereadores, solicito que seja estudada a viabilidade de instalação de uma ondulação transversal (quebra-molas) na Rua Bramante Mion, em frente ao número 774, no Residencial San Marino, Bairro Universitário.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2025
Protocolo: 56/2025, Data Protocolo: 20/01/2025 - Horário: 14:51:49
Autor:  Vereador Moisés Scussel
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO.
Documentos Acessórios: 1
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IND 26/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fundamento no Art. 122 do Regimento Interno, estabelecido pela Resolução nº 225, de 02 de outubro de 2017, que regula as proposições no âmbito da Câmara de Vereadores, solicito que seja estudada a viabilidade da recomposição basáltica na Rua Caxias do Sul, localizada no Bairro Cidade Alta, em Bento Gonçalves.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2025
Protocolo: 57/2025, Data Protocolo: 20/01/2025 - Horário: 14:55:52
Autor:  Vereador Moisés Scussel
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO.
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Texto Original

IND 27/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmo Sr. Prefeito Diogo Segabinazzi Siqueira O Vereador abaixo subscrito, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência encaminhar para apreciação, do Projeto de Lei que "Dispõe sobre o Auxílio Farda destinado aos Servidores da Secretaria Municipal de Segurança Publica".

Apresentação: 20 de Janeiro de 2025
Protocolo: 59/2025, Data Protocolo: 20/01/2025 - Horário: 15:26:00
Autor:  Vereador Eduardo Virissimo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO.
Texto Original

IND 28/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Melhorias no sistema de drenagem pluvial, nas ruas Caetano Da Rolt, Amabile Campagnollo Sonza, Judith Stella Rossato Sonza e Rosecrel Pereira Ramos nos Bairros Progresso e Universitário.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2025
Protocolo: 60/2025, Data Protocolo: 20/01/2025 - Horário: 16:23:22
Autor:  Vereador Volmar Giordani
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO.
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IND 29/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Henrique Nuncio, quem subscreve a presente, indica à Secretária Municipal de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana a implantação de Iluminação Pública por completo da Rua Arcindo Garbin, bairro Fátima, Entre as Ruas Elías Tadeu Dall'Onder e RS 444.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2025
Protocolo: 61/2025, Data Protocolo: 20/01/2025 - Horário: 16:26:37
Autor:  Vereador Henrique Nuncio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO.
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IND 30/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, vem respeitosamente indicar ao Executivo Municipal que sejam realizados, com a máxima urgência, os serviços de limpeza e desobstrução de quatro bocas de lobo localizadas próximas à residência nº 218 da Rua Bortolo Acorssi, no bairro São Roque.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Protocolo: 62/2025, Data Protocolo: 21/01/2025 - Horário: 8:25:57
Autor:  Vereador Moisés Scussel
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Janeiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO.
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IND 31/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que realize a verificação e a manutenção das bocas de lobo situadas na Rua Iracy Foppa, nº 380, no bairro São Roque, bem como ao longo de toda a sua extensão.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Protocolo: 65/2025, Data Protocolo: 21/01/2025 - Horário: 10:26:12
Autor:  Vereador Thiago Fabris
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Janeiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO.
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