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MOÇÃO DE APOIO aos alunos, pais, professores e colaboradores do Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS), à reitoria de Bento Gonçalves e Campus Bento Gonçalves, que clamam pelo retorno às aulas presenciais, bem como externar preocupação pela manifestação de ódio do Diretor de Ensino Tiago Martins da Silva Goulart ao Presidente da República Jair Messias Bolsonaro conforme postagens anexas.

ENCAMINHO A PRESENTE MOÇAO DE APOIO AOS POLICIAIS APROVADOS NO CONCURSO INTERNO DA BRIGADA MILITAR.

Moção de Apoio à reposição das perdas salariais dos trabalhadores e trabalhadoras da rede Estadual de Educação.

Moção de apoio à aprovação do Projeto de Lei 2564/2020 que altera a Lei 7498/1986, que pretende instituir o piso salarial nacional e a carga horária de Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem.

MOÇÃO DE REPÚDIO, AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, V. Ex.a EDUARDO LEITE, AO MODELO DE CONCESSÃO DOS PEDÁGIOS, PROPOSTO PELO GOVERNO DO ESTADO.

Manifesta apoio aos aprovados excedentes no Processo Seletivo do Curso Técnico em Segurança Pública (CTSP-2021), do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR.

Moção de APLAUSO aos "Pastores e Ministros Evangélicos de Bento Gonçalves pelas orações e serviços sociais prestados durante a Pandemia do COVID 19 à nossa Comunidade".

Manifesta apoio à continuidade da formação dos novos policiais civis, a ampliação do número de convocados para a Acadepol e a inserção dos aprovados excedentes no cronograma do Governo do Estado do Rio Grande do Sul.

MOÇÃO DE APOIO ao Governo do Estado, à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul e aos Líderes de Bancadas: PSB — Dalciso Oliveira: dalciso.oliveira@al.rs.gov.br Cidadania —Any Ortiz: any.ortiz@al.rs.govb.br PSDB — Mateus Wesp: mateus.wesp@al.rs.gov.br NOVO — Giuseppe Riesgo: giuseppe.riesgo@al.rs.gov.br MDB — Vilmar Zanchin: zanchin@al.rs.gov.br DEM — Eric Lins: eric.lins@al.rs.gov.br PP — Frederico Antunes: frederico.antunes@al.rs.gov.br PSL — Tenente Coronel Zucco: tenentecoronel.zucco@al.rs.gov.br PTB — Aloísio Classmann: aloisio.classmann@al.rs.gov.br PSD — Gaúcho da Geral: gaucho.dageral@al.rs.gov.br PL — Paparico Bacchi: paparico.bacchi@al.rs.gov.br PT — Pepe Vargas: pepe.vargas@al.rs.gov.br PDT — Juliana Brizola: juliana.brizola@al.rs.gov.br REPUBLICANOS — Sérgio Peres: sergio.peres@al.rs.gov.br PSOL — Luciana Genro: luciana.genro@al.rs.gov.br PV — Rodrigo Maroni: rodrigo.maroni@al.rs.gov.br SOLIDARIEDADE — Neri, o Carteiro: neri.ocarteiro@al.rs.gov.br Para que procedam a Regulamentação da Polícia Penal, em tramitação sob a PEC de n°. 291/2021, COM A INCLUSÃO de todos os servidores da Superintendência dos Serviços Penitenciários (SU-SEPE) que atuam diretamente na segurança da população gaúcha e dentro do ambiente prisional.

Moção de repúdio à aprovação do Projeto de Emenda Constitucional n° 05 de 2021 (OU PEC 05 de 2021), que encontra-se em tramitação no CN, com previsão para votação ainda para este mês.

Moção de Aplauso ao Bento Gonçalves Futsal (BGF) e ao Sr. Vaner Flores pela conquista inédita do Campeonato Gaúcho de Futsal - Série Ouro.

Moção de Aplauso ao piloto de motovelocidade bento-gonçalvense Pedro Sampaio, pela conquista do título do Superbike Brasil, a competição mais importante da sua categoria na América Latina.

Moção de Aplauso à atleta Fernanda Abarzua pela conquista do 5° Lugar e ao atleta Lucas Bergamini pelo 3° Lugar no Mundial de Padel disputado no Qatar entre dos dias 15 e 20 de novembro.

MOÇÃO DE APLAUSO AO SR ARI BIANCHI, PROPRIETÁRIO DO POSTO BIANCHI / SHELL QUE COMUNICA O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES APÓS 48 ANOS DE FUNCIONAMENTO.

Moção de Aplauso à sommelière Deisi da Costa pela conquista do concurso de "Melhor Sommelier do Rio Grande do Sul" promovido pela seccional gaúcha da Associação Brasileira de Sommerliers.

Moção de Aplauso à Marijane Paese por ter sido eleita a primeira mulher a presidir do Centro de Indústrias, Comércio e Serviços de Bento Gonçalves.

Moção de Aplauso à Adriana Machado de Assis por ter sido eleita como a primeira mulher a presidir o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Bento Gonçalves - SITRACOM - BG.

Solicita ao Prefeito Municipal e a secretaria competente que forneça informações sobre o Contrato de Prestação de Serviços n° 161/2020, cujo objeto é a pavimentação em Tratamento Superficial Duplo - TSD na Via dos Imigrantes - Trecho C, e seus dois Termos de Aditamento Contratual.

Solicita que a Prefeitura de Bento Gonçalves, através da secretaria responsável, que esclareça qual a ligação do senhor Fernando de la Rue com a empresa MedSaúde, que mantém contrato com a Prefeitura, visto que este assinou documentos como representante legal.

Solicita que a Prefeitura de Bento Gonçalves que remeta cópia de todos os documentos atinentes ao processo 8327/2020 do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Bento Gonçalves - IPURB - e cópia do ofício 352/2020 do IPURB, bem como novo projeto de construção da Fase 2 do Bloco Cirúrgico, a nova contratação da CEF como novo orçamento e novos prazos determinados e a informação de quando será publicado o edital de contratação da empresa executora e a justificativa para que a obra cujos primeiros recursos foram liberados em 2011 não ter sido concluída até o momento.

Solicita que a Prefeitura de Bento Gonçalves, através da secretaria responsável, informe a rotina dos procedimentos relativos à doação de sangue no Hemocentro de Caxias do Sul, relativos à estrutura fornecida pelo município de Bento Gonçalves, tais quais transporte, média de usuários deste sistema mensalmente e percentual de exigência do SUS para Bolsas de Sangue e quanto disto é reposto HEMOCS.

Solicita que a Prefeitura de Bento Gonçalves que encaminhe toda a documentação referente ao processo de tomada de preços e contratação da empresa APL Apoio Logístico, bem como relatório de diligências encaminhado ao Ministério Público Estadual que justifique a desistência da contratação da empresa GFG Recursos Humanos. Solicita informações sobre o motivo da prefeitura não ter realizado até o final de 2020 um novo processo licitatório para contratação de empresa terceirizada e informações sobre a possibilidade de realização deste processo ainda no primeiro trimestre de 2021.

Solicita à Prefeitura Municipal de Bento Gonçalves, através da secretaria responsável, informe o detalhamento em dias e horas trabalhadas relativos aos proventos constantes do comprovante de rescisão de contrato do ex-prefeito Guilherme Rech Pasin, principalmente no que tange a férias vencidas.

Solicita ao Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, que informe detalhes do esquema vacinal do município para combate ao COVID-19. a) Informação de quantas doses são necessárias ao município para atender grupos prioritários. b) Lista de profissionais em prioridade, com função e lotação (podendo ser preservada a identidade do profissional). c) Manter uma lista atualizada de todos os vacinados, doses e vacinas. d) Informação detalhada de como está sendo feito o armazenamento das vacinas. e) Planejamento para próximas etapas.

Solicita ao Prefeito Municipal através das Secretarias competentes, que sejam apresentadas informações sobre desapropriações antigas e ou em estudo referentes a área compreendida do Lago Fasolo no bairro Progresso e também sobre o antigo Projeto de Revitalização, iniciado durante a gestão do ex prefeito Roberto Lunelli.

Solicita ao Prefeito Municipal e a secretaria competente que informe quais itens e as razões que levaram ao Termo de Aditamento Contratual n° 001 -Contrato de Prestação de Serviços n° 116/2020 -Concorrência n° 032/2019 - Contrato para a prestação de serviços da obra do túnel de acesso ao Bairro São João, onde foi concedido um reequilíbrio econômico-financeiro de R$ 730.493,21 (setecentos e trinta mil, quatrocentos e noventa e três reais e vinte e um centavos).

Solicita ao Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, bem como ao Ministério Público Estadual e à Corsan as seguintes informações sobre o Lago da Fasolo: 1 - Andamento do inquérito civil 00722.00049/2004. 2 Encaminhamentos do Município à Corsan; 3 - Encaminhamos e planejamento da Corsan relativos à área; 4 Qual a situação da área adquirida pelo município? 5 - Qual a situação da área pertencente à Guifasa? 6 - Há projeto para a criação de um parque público no local?

Solicita ao Prefeito Municipal , através da Secretaria ou órgão competente, que informe o motivo da dispensa de licitação no processo de inexigibilidade 05/2021.

Solicita ao Executivo Municipal que informe através da secretaria competente, quando ocorrerá a volta da unidade móvel de saúde no Bairro Caminhos Da Eulália.

Solicita ao Executivo Municipal que informe através da secretaria competente, se existe prazo definido para início da construção de uma creche Municipal no Bairro Caminhos Da Eulália.

Solicita ao Executivo Municipal que informe através da secretaria competente, se existe a possibilidade de instalação de duas câmeras de monitoramento, como forma de restaurar a segurança e a tranquilidade para a comunidade do Bairro Caminhos Da Eulália e das pessoas que transitam por aquela região.

Solicita ao Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, que informe se o Núcleo de Assistência Social - NAS, vinculado à Secretaria de Esportes e Desenvolvimento Social - SEDES está em atividade e se há arcabouço legal para tal fim. Solicita também informações se a servidora Lisiane de Castro Pires segue contratada pela assessoria e se a resposta for positiva, que informe cargo e atribuições. Também pedimos informações sobre a motivação da exoneração do então secretário adjunto da SEDES, Wagner Dalla Valle.

Solicita ao Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, que informe o cronograma de volta às aulas do município, em que modalidade se dará, os protocolos de segurança adotados e o estudo técnico que viabiliza o retorno às atividades dos educandários com segurança para evitar contágio e proliferação do novo coronavírus.

Solicita ao Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, que informe do que se trata a sindicância investigativa conforme portaria 89507 de 5 de fevereiro de 2021.

O Vereador MARINI (PP) ,solicita ao Poder Executivo Municipal, que através da Secretária de Mobilidade Urbana e Gestão Integrada , para que instale um Redutor de Velocidade na rua Ari da Silva entroncamento com o loteamento CAPOANI- Bairro Eucalipto.

Solicita ao Prefeito Municipal através da secretaria competente que informe se a possibilidade de contratação de uma empresa para estudo técnico de mobilidade urbana.

Solicita ao Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, que informe se há um projeto para construção da nova base do SAMU e, em caso afirmativo, que encaminhe cópia dos documentos relativos ao projeto.

Solicita ao Prefeito Municipal e as secretarias competentes que informem a relação de funcionários com lotação e se se são efetivos, contratados ou estagiários da Secretaria Municipal da Cultura, da Fundação Casa das Artes, da Biblioteca Pública Castro Alves e do Museu do Imigrante.

Solicitamos ao Executivo Municipal, através da Secretaria do Meio Ambiente a roçada, recolhimento de lixo, e colocação de placas de: (proibido jogar lixo),na escadaria situada na Rua: José Possamai ,com Justino Cabral, no Bairro Ouro Verde ao lado do número 140.

Solicita ao Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, que informe: número de matrícula do terreno adjacente do lago da Fasolo; Localização de todas as áreas verdes do município; número de fiscais concursados na Secretaria Municipal de Meio-ambiente; membros e entidades que compõem a Comissão de Arborização Urbana do município de Bento Gonçalves; Relatório dos membros e entidades do COMDEMA; Valor mensal atual repassados às Associações de Recicladores do Município; Quantos servidores fazem parte do Licenciamento Ambiental da Secretaria.

Solicita ao Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, informe da possibilidade de patrulhamento e colocação de brita na estrada que leva à comunidade de S. João Nepomuceno, na Linha Ferri, BG.

Solicita ao Prefeito Municipal, reiterando pedido feito no ano de 2020, protocolado sob n° 107/2020,a possibilidade de pavimentação asfáltica da rua Mário Italvino Poletto, subida para o Colégio Landell de Moura na Avenida Presidente Costa e Silva , B. Planalto.

Requer à Prefeitura Municipal, através das Secretaria de Mobilidade Urbana, para que informe como está o andamento do projeto de construção do MEMORIAL - OSSÁRIO.

Solicita ao Prefeito Municipal através da Secretaria competente, que informe se o item referido como "folder pocket rotas" constante no gerenciamento do sistema de transparência, no item "consulta de produtos comprados e licitados por causa do novo coronavírus" se trata de material de divulgação de rotas turísticas e se foi pago com recurso da Covid-19 e em caso afirmativo, que informe o porquê.

Solicita ao Prefeito Municipal e a secretaria competente por qual razão o Empenho n° 587/2021 consta como Empenho Pago, nos Gastos e Receitas do COVID - 19 sendo este empenho referente ao pagamento de FALCÃO COMÉRCIO DE TROFÉUS E MEDALHAS LTDA.

Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente se há projeto para a implantação de uma lombofaixa na Avenida Humberto de Alencar Castelo Branco em frente ao n° 257 , Bairro Licorsul, caso houver, qual é a previsão para sua execução.

Solicita à Prefeitura Municipal e ao Conselho Municipal de Saúde informações referentes às movimentações financeiras do exercício 2020 do Fundo Municipal de Saúde. Pede ainda que sejam encaminhados extratos das contas vinculadas relativos a todos os meses do exercício.

Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, se há Projeto para implantação de um Quebra-Molas ou Redutor de Velocidade com Tachões na Avenida Humberto de Alencar Castelo Branco - no sentido Centro-Bairro - próximo ao n° 752 no lado direito da Avenida e no sentido Bairro-Centro para elevar o quebra-Molas já existente ou substituído por um Redutor de Velocidade com Tachões em frente ao n° 916, somente no lado direito, caso houver, qual é a previsão para sua execução.

Solicita ao Prefeito Municipal e a secretaria competente que informe por quais razões foi suspensa a Licitação Pregão Presencial 006/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados continuados, publicado no Diário Oficial do dia 25 de fevereiro de 2021.

Solicita ao Prefeito Municipal Sr. Diogo Sigabinazzi Siqueira que informe: "OS NOMES DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR DOS ANIMAIS- COMBEA".