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REQ 573/2017 - Requerimento
![]() O Vereador Moacir Camerini (PDT) requer que esta Casa encaminhe ofício à Associação Bento-gonçalvense da Cultura Traditionalista Gaúcha (ABCTG), para que esta providencie, em suas dependências, espaço adequado para a estadia de cavalos que participam de competições representando o município.
Apresentação: 3 de Maio de 2017
Protocolo: 1093/2017, Data Protocolo:
03/05/2017 -
Horário: 11:01:29
Autor:
Vereador Camerini
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2017
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA POR DESPACHO DO PRESIDENTE.
Matéria Anexada:
Recurso nº 4 de 2017
Data Anexação: 9 de Maio de 2017
Autor(es):
Vereador Camerini
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Texto Original
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REQ 574/2017 - Requerimento
![]() REQUER QUE ESTA CASA ENCAMINHE AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL GUILHERME PASIN, PARA QUE MESMO INSTITUA O PROGRAMA REFIS EM BENTO GONÇALVES.
Apresentação: 11 de Maio de 2017
Protocolo: 1168/2017, Data Protocolo:
11/05/2017 -
Horário: 14:29:46
Autor:
Vereador Marcos Barbosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2017
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA POR DESPACHO DO PRESIDENTE.
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1
Texto Original
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REQ 575/2017 - Requerimento
![]() Requer a instalação da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA BR-470.
Apresentação: 12 de Maio de 2017
Processo: 89 / 2017
Protocolo: 1179/2017, Data Protocolo:
12/05/2017 -
Horário: 10:53:29
Autor:
Vereador Camerini
Vereador Gustavo Sperotto
Vereador Idasir
Vereador Marcos Barbosa
Vereador Sidinei da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2017
Última Ação: RESOLUÇÃO PROMULGADA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 204, de 16 de maio de 2017
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REQ 576/2017 - Requerimento
![]() O Vereador Moacir Camerini (PDT) requer que a Presidência desta Casa providencie a este parlamentar relatório detalhado dos investimentos realizados em publicidade e propaganda no ano de 2017, indicando valores pagos e empresas contratadas.
Apresentação: 18 de Maio de 2017
Protocolo: 1244/2017, Data Protocolo:
18/05/2017 -
Horário: 14:49:53
Autor:
Vereador Camerini
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2017
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA POR DESPACHO DO PRESIDENTE.
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1
Texto Original
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REQ 577/2017 - Requerimento
![]() Requer que a Casa envie convite à Secretária Municipal de Desenvolvimento da Agricultura, a fim de que ocupem espaço para explanação do Plano Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável - PMDRS, após finalizarem as reuniões de apresentação e aprovação do Plano nos distritos.
Apresentação: 18 de Maio de 2017
Protocolo: 1247/2017, Data Protocolo:
18/05/2017 -
Horário: 16:17:48
Autor:
Vereador Paco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 578/2017 - Requerimento
![]() Requer que esta Casa Legislativa reitere Ofício à RGE solicitando a troca do Poste na Rua Francisco Tomás em frente ao n° 1291 no Bairro Fátima.
Apresentação: 24 de Maio de 2017
Protocolo: 1335/2017, Data Protocolo:
24/05/2017 -
Horário: 16:51:15
Autor:
Vereador Sidinei da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2017
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA POR DESPACHO DO PRESIDENTE.
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REQ 579/2017 - Requerimento
![]() REQUER a inclusão na "Ordem do Dia", da Sessão Ordinária do dia 29 de maio de 2017, a Emenda Modificativa N° 14, de 29 de maio de 2017, ao Projeto de Resolução n° 11/2017, que "Institui o Parlabento, o qual regulamenta as sessões legislativas fora do recinto da Câmara Municipal de Vereadores de Bento Gonçalves".
Apresentação: 29 de Maio de 2017
Protocolo: 1402/2017, Data Protocolo:
29/05/2017 -
Horário: 15:37:56
Autor:
Vereador Anderson Zanella
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 580/2017 - Requerimento
![]() Os vereadores que subscrevem o presente, requerem autorização para a realização de uma audiência pública sobre a exploração do comércio ambulante de alimentos preparados e bebidas no município de Bento Gonçalves no Plenário Fernando Ferrari no dia 21 de junho de 2017.
Apresentação: 5 de Junho de 2017
Protocolo: 1511/2017, Data Protocolo:
05/06/2017 -
Horário: 11:22:28
Autor:
Vereador Eduardo Virissimo
Vereador Pasqualotto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 581/2017 - Requerimento
![]() Requer que seja incluído na Ordem do Dia 05 de junho de 2017, para votação única, a Emenda Aditiva ao Projeto de Resolução número 11, de 17 de maio de 2017, que "Institui o Parlabento, o qual regulamenta as sessões legislativas fora do recinto da Câmara Municipal de Vereadores de Bento Gonçalves."
Apresentação: 5 de Junho de 2017
Protocolo: 1517/2017, Data Protocolo:
05/06/2017 -
Horário: 16:55:05
Autor:
Vereador Volnei Christofoli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 582/2017 - Requerimento
![]() O Vereador Neri Mazzochin - PP, requer que esta casa encaminhe ofício à empresa Corsan, Companhia Riograndense de Saneamento, convidando o Superintendente Sr. Felipe Agostinho Caimi, ou representante designado, para comparecer em Sessão Plenária, a fim de prestar esclarecimentos, porque a estação de tratamento do bairro Barracão, ainda não teve a obra iniciada.
Apresentação: 9 de Junho de 2017
Protocolo: 1592/2017, Data Protocolo:
09/06/2017 -
Horário: 15:29:36
Autor:
Vereador Mazzochin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 583/2017 - Requerimento
![]() O VEREADOR ELVIO DE LIMA- PMDB, requer que esta casa inclua na ordem do dia 12 de junho de 2017 para la votação a Emenda N° 16/2017 ao Projeto de Lei N°71/2017 "Dispõe sobre a divulgação no site da prefeitura municipal a lista de espera para vagas nas escolas municipais de educação infantil - Emeis e dá outras providências".
Apresentação: 12 de Junho de 2017
Protocolo: 1608/2017, Data Protocolo:
12/06/2017 -
Horário: 16:43:30
Autor:
Vereador Elvio de Lima
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 584/2017 - Requerimento
![]() Requer que seja incluído na Ordem do Dia 19 de junho de 2017, para votação em regime de urgência, o projeto de Lei número 88/2017, que "AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 24.020,00."
Apresentação: 14 de Junho de 2017
Protocolo: 1646/2017, Data Protocolo:
14/06/2017 -
Horário: 15:34:33
Autor:
Vereador Volnei Christofoli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 585/2017 - Requerimento
![]() Requer que seja incluído na Ordem do Dia 19 de junho de 2017, para votação em regime de urgência, o projeto de Lei número 89/2017, que "AUTORIZA CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR PREFERENCIALMENTE DA ÁREA DO SERVIÇO SOCIAL, PSICOLOGIA E PEDAGOGIA E PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO PREFERENCIALMENTE COM EXPERIÊNCIA EM ATIVIDADES DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL E/OU CURSANDO ENSINO SUPERIOR NA ÁREA SOCIAL VINCULADAS AO SUAS."
Apresentação: 14 de Junho de 2017
Protocolo: 1647/2017, Data Protocolo:
14/06/2017 -
Horário: 15:36:06
Autor:
Vereador Volnei Christofoli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 586/2017 - Requerimento
![]() Requer que seja incluído na Ordem do Dia 19 de junho de 2017, para votação em votação única o projeto de resolução 16/2017 que concede licença ao vereador.
Apresentação: 19 de Junho de 2017
Protocolo: 1668/2017, Data Protocolo:
19/06/2017 -
Horário: 16:25:52
Autor:
Vereador Anderson Zanella
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 587/2017 - Requerimento
![]() Os vereadores que abaixo subscrevem vêm à presença de Vossas Excelências solicitar, conforme art. 44 da Resolução n° 21, de 06 de setembro de 2011, a instalação da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS ENTIDADES ASSISTENCIAIS DE BENTO GONÇALVES.
Apresentação: 22 de Junho de 2017
Processo: 116 / 2017
Protocolo: 1690/2017, Data Protocolo:
22/06/2017 -
Horário: 15:31:37
Autor:
Vereador Gustavo Sperotto
Vereador Idasir
Vereador Mazzochin
Vereador Volnei Christofoli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Julho de 2017
Última Ação: RESOLUÇÃO PROMULGADA.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 212, de 26 de junho de 2017
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REQ 588/2017 - Requerimento
![]() O Vereador Neri Mazzochin - PP, requer que esta casa encaminhe ofício ao Deputado Estadual SERGIO TURRA, solicitando a possibilidade de Inclusão de Pessoas com deficiência Auditiva e Vocal (surdos e mudos), na Lei n° 8.989 de 24 de fevereiro de 1995.
Apresentação: 26 de Junho de 2017
Protocolo: 1720/2017, Data Protocolo:
26/06/2017 -
Horário: 15:51:27
Autor:
Vereador Mazzochin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2017
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA PELO AUTOR.
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1
Texto Original
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REQ 589/2017 - Requerimento
![]() O Vereador Neri Mazzochin - PP, requer que esta casa encaminhe ofício ao Deputado Federal GERÔNIMO GOERGEN, solicitando a possibilidade de Inclusão de Pessoas com deficiência Auditiva e Vocal (surdos e mudos), na Lei n° 8.989 de 24 de fevereiro de 1995.
Apresentação: 26 de Junho de 2017
Protocolo: 1721/2017, Data Protocolo:
26/06/2017 -
Horário: 15:52:32
Autor:
Vereador Mazzochin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2017
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA PELO AUTOR.
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REQ 590/2017 - Requerimento
![]() Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Viação e Obras Públicas, a limpeza da Boca De Lobo localizada na Rua Arnaldo Audibert em frente ao n° 215 - Bairro Vila Nova II.
Apresentação: 26 de Junho de 2017
Protocolo: 1722/2017, Data Protocolo:
26/06/2017 -
Horário: 15:53:24
Autor:
Vereador Sidinei da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2017
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA PELO AUTOR.
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1
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REQ 591/2017 - Requerimento
![]() Solicita que seja enviada correspondência ao DNIT, para que seja providenciado a roçada e limpeza dos canteiros, na área urbana do Município.
Apresentação: 3 de Julho de 2017
Protocolo: 1788/2017, Data Protocolo:
03/07/2017 -
Horário: 14:59:33
Autor:
Vereador Mazzochin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2017
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA PELO AUTOR.
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REQ 592/2017 - Requerimento
![]() A Frente Parlamentar em Defesa das Entidades Assistenciais de Bento Gonçalves, composta pelos vereadores que subscrevem o presente, requer autorização para a realização de uma audiência pública acerca da realidade e demandas das entidades assistenciais de Bento Gonçalves, a ser realizada no Plenário Fernando Ferrari, no dia 16 de agosto de 2017.
Apresentação: 4 de Julho de 2017
Protocolo: 1801/2017, Data Protocolo:
04/07/2017 -
Horário: 10:01:43
Autor:
Vereador Gustavo Sperotto
Vereador Idasir
Vereador Mazzochin
Vereador Volnei Christofoli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 593/2017 - Requerimento
![]() Requer que seja incluído na Ordem do Dia 10 de julho de 2017, para votação em regime de urgência, o projeto de Lei número 115/2017, que "AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 168.357,99."
Apresentação: 7 de Julho de 2017
Protocolo: 1851/2017, Data Protocolo:
07/07/2017 -
Horário: 13:07:50
Autor:
Vereador Volnei Christofoli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 594/2017 - Requerimento
![]() Os Vereadores que abaixo subscrevem, vem a presença de Vossas Excelências, solicitar conforme art. 44, da Resolução n° 21, de 06 de setembro de 2011, a instalação da "FRENTE PARLAMENTAR SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE MOTORIZADO E REMUNERADO DE PASSAGEIROS".
Apresentação: 14 de Julho de 2017
Processo: 157 / 2017
Protocolo: 1918/2017, Data Protocolo:
14/07/2017 -
Horário: 8:25:25
Autor:
Vereador Eduardo Virissimo
Vereador Gustavo Sperotto
Vereador Idasir
Vereador Pasqualotto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Julho de 2017
Última Ação: FRENTE CONSTITUÍDA - RESOLUÇÃO PROMULGADA.
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Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 213, de 18 de julho de 2017
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REQ 595/2017 - Requerimento
![]() Os vereadores que abaixo subscrevem vêm à presença de Vossas Excelências solicitar, conforme art. 44 da Resolução n° 21, de 06 de setembro de 2011, a instalação da FRENTE PARLAMENTAR PARA TRATAR DO PLANO DIRETOR URBANO DE BENTO GONÇALVES.
Apresentação: 18 de Julho de 2017
Processo: 162 / 2017
Protocolo: 1948/2017, Data Protocolo:
18/07/2017 -
Horário: 11:10:50
Autor:
Vereador Mazzochin
Vereador Anderson Zanella
Vereador Eduardo Virissimo
Vereador Gustavo Sperotto
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Vereador Marcos Barbosa
Vereador Pasqualotto
Vereador Volnei Christofoli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Julho de 2017
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA PELO AUTOR.
Documentos Acessórios:
2
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REQ 596/2017 - Requerimento
![]() Os vereadores que abaixo subscrevem vem a presença de Vossas Excelências solicitar, conforme art. 44 da Resolução n° 21, de 06 de setembro de 2011, a instalação da FRENTE PARLAMENTAR PARA TRATAR DO PLANO DIRETOR URBANO DE BENTO GONÇALVES.
Apresentação: 25 de Julho de 2017
Processo: 170 / 2017
Protocolo: 2026/2017, Data Protocolo:
25/07/2017 -
Horário: 14:20:00
Autor:
Vereador Mazzochin
Vereador Anderson Zanella
Vereador Eduardo Virissimo
Vereador Elvio de Lima
Vereador Gustavo Sperotto
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Vereador Marcos Barbosa
Vereador Pasqualotto
Vereador Sidinei da Silva
Vereador Volnei Christofoli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Agosto de 2017
Última Ação: FRENTE CONSTITUÍDA - RESOLUÇÃO PROMULGADA.
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Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 214, de 27 de julho de 2017
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REQ 597/2017 - Requerimento
![]() Requer que seja incluído na Ordem do Dia 21 de agosto de 2017, para votação em regime de urgência, o projeto de Lei número 161/2017, que AUTORIZA CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL.
Apresentação: 18 de Agosto de 2017
Protocolo: 2292/2017, Data Protocolo:
18/08/2017 -
Horário: 10:03:33
Autor:
Vereador Volnei Christofoli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 598/2017 - Requerimento
![]() Requer que seja incluído na Ordem do Dia 21 de agosto de 2017, para votação em regime de urgência, o projeto de Lei número 162/2017, que AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR IMÓVEIS.
Apresentação: 18 de Agosto de 2017
Protocolo: 2293/2017, Data Protocolo:
18/08/2017 -
Horário: 10:04:23
Autor:
Vereador Volnei Christofoli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria
Data Votação:
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REQ 599/2017 - Requerimento
![]() Requer que seja incluído na Ordem do Dia 21 de agosto de 2017, para votação em regime de urgência, o projeto de Lei número 163/2017, que "DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE RECURSOS DERIVADOS DA ALIENAÇÃO DE BENS E DIREITOS QUE INTEGRAM O PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO".
Apresentação: 18 de Agosto de 2017
Protocolo: 2294/2017, Data Protocolo:
18/08/2017 -
Horário: 10:05:54
Autor:
Vereador Volnei Christofoli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria
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REQ 600/2017 - Requerimento
![]() Requer que seja incluído na Ordem do Dia 21 de agosto de 2017, para votação em regime de urgência, o projeto de Lei número 164/2017, que "ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 77, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE "ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, INSTITUI O QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 18 de Agosto de 2017
Protocolo: 2295/2017, Data Protocolo:
18/08/2017 -
Horário: 10:07:52
Autor:
Vereador Volnei Christofoli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria
Data Votação:
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REQ 601/2017 - Requerimento
![]() Requer que seja incluído na Ordem do Dia 21 de agosto de 2017, para votação em regime de urgência, o projeto de Lei número 165/2017, que "INCLUI INCISO VII NO ART. 120 E REVOGA PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 98 DA LEI COMPLEMENTAR N° 75, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 18 de Agosto de 2017
Protocolo: 2296/2017, Data Protocolo:
18/08/2017 -
Horário: 10:08:35
Autor:
Vereador Volnei Christofoli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria
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REQ 602/2017 - Requerimento
![]() Requer que seja incluído na Ordem do Dia 11 de setembro de 2017, para votação em regime de urgência, o projeto de Lei número 183/2017 que "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL."
Apresentação: 6 de Setembro de 2017
Protocolo: 2484/2017, Data Protocolo:
06/09/2017 -
Horário: 15:44:34
Autor:
Vereador Volnei Christofoli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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REQ 603/2017 - Requerimento
![]() Requer que seja incluído na Ordem do Dia 02 de outubro de 2017, para votação em regime de urgência, o projeto de Lei número 194/2017 que "ALTERA O ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N° 4.401, DE 18 DE JUNHO DE 2008 QUE "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 30 de Setembro de 2017
Protocolo: 2657/2017, Data Protocolo:
30/09/2017 -
Horário: 10:37:17
Autor:
Vereador Volnei Christofoli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria
Data Votação:
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REQ 604/2017 - Requerimento
![]() Requer que seja incluído na Ordem do Dia 02 de outubro de 2017, para votação em regime de urgência, o projeto de Lei número 195/2017 que "AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 48.750,00."
Apresentação: 30 de Setembro de 2017
Protocolo: 2658/2017, Data Protocolo:
30/09/2017 -
Horário: 10:40:45
Autor:
Vereador Volnei Christofoli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria
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REQ 605/2017 - Requerimento
![]() Requer que seja incluído na Ordem do Dia 02 de outubro de 2017, para votação em regime de urgência, o projeto de Lei número 196/2017 que "AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00."
Apresentação: 30 de Setembro de 2017
Protocolo: 2659/2017, Data Protocolo:
30/09/2017 -
Horário: 11:05:00
Autor:
Vereador Volnei Christofoli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria
Data Votação:
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REQ 606/2017 - Requerimento
![]() Requer que seja incluído na Ordem do Dia 09 de outubro de 2017, para votação em regime de urgência, o projeto de Lei número 205/2017 que "ACRESCE O §2°, §3° E §4° AO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 6.237, DE 18 DE JULHO DE 2017, QUE "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL."
Apresentação: 9 de Outubro de 2017
Protocolo: 2740/2017, Data Protocolo:
09/10/2017 -
Horário: 15:50:10
Autor:
Vereador Volnei Christofoli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria
Data Votação:
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REQ 607/2017 - Requerimento
![]() Requer que seja enviada correspondência ao Superintendente do DNIT, Sr. Hiratan Pinheiro da Silva para que venha a está Casa Legislativa (Apresentar Projeto), medidas de segurança onde as mesmas venham a descongestionar o trânsito junto a RS 470 nas proximidades do Posto do Hélio, no trevo de acesso ao Bairro São Vendelino em Bento Gonçalves-RS.
Apresentação: 10 de Outubro de 2017
Protocolo: 2742/2017, Data Protocolo:
10/10/2017 -
Horário: 8:56:01
Autor:
Vereador Gilmar Pessutto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 608/2017 - Requerimento
![]() Requer que seja incluído na Ordem do Dia 09 de outubro de 2017, para primeira votação, a emenda 75/2017 que "ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI
MUNICIPAL N° 5.871, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE "DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE E PROPAGANDA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 10 de Outubro de 2017
Protocolo: 2743/2017, Data Protocolo:
10/10/2017 -
Horário: 8:58:18
Autor:
Vereador Volnei Christofoli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria
Data Votação:
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REQ 609/2017 - Requerimento
![]() O VEREADOR ELVIO DE LIMA - PMDB, requer que a Mesa Diretora lhe conceda licença não remunerada pelo prazo de 30 dias para tratar de assuntos pessoais.
Apresentação: 16 de Outubro de 2017
Protocolo: 2796/2017, Data Protocolo:
16/10/2017 -
Horário: 9:10:23
Autor:
Vereador Elvio de Lima
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 610/2017 - Requerimento
![]() Requer que seja incluído na Ordem do Dia 16 de outubro de 2017, para votação em turno único, o projeto de Resolução número 31/2017 que "Concede Licença a Vereador".
Apresentação: 16 de Outubro de 2017
Protocolo: 2811/2017, Data Protocolo:
16/10/2017 -
Horário: 15:30:09
Autor:
Vereador Volnei Christofoli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 611/2017 - Requerimento
![]() Requer que seja incluído na Ordem do Dia 16 de outubro de 2017, para votação em turno único, o projeto de Resolução número 32/2017 que "Concede Licença a Vereador".
Apresentação: 16 de Outubro de 2017
Protocolo: 2812/2017, Data Protocolo:
16/10/2017 -
Horário: 15:32:55
Autor:
Vereador Volnei Christofoli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 612/2017 - Requerimento
![]() O Vereador NERI MAZZOCHIN - PP, requer que esta casa, pela segunda vez, encaminhe ofício à empresa Corsan, Companhia Riograndense de Saneamento, convidando o Superintendente, Sr. Felipe Agostinho Caimi ou um representante designado para comparecer em sessão plenária a fim de prestar esclarecimentos, o porque a estação de tratamento do bairro Barracão , está paralisada ( abandonada).
Apresentação: 27 de Outubro de 2017
Protocolo: 2949/2017, Data Protocolo:
27/10/2017 -
Horário: 8:36:09
Autor:
Vereador Mazzochin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 613/2017 - Requerimento
![]() Os Vereadores que abaixo subscrevem, vem à presença de Vossas Excelências, solicitar conforme art. 44, da Resolução n° 21, de 06 de setembro de 2011, a instalação da "FRENTE PARLAMENTAR PELA SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL".
Apresentação: 20 de Novembro de 2017
Processo: 291 / 2017
Protocolo: 3114/2017, Data Protocolo:
20/11/2017 -
Horário: 10:10:52
Autor:
Vereador Eduardo Virissimo
Vereador Gustavo Sperotto
Vereador Idasir
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Vereador Mazzochin
Vereador Pasqualotto
Vereador Sidinei da Silva
Vereador Volnei Christofoli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2017
Última Ação: FRENTE CONSTITUÍDA - RESOLUÇÃO PROMULGADA.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 230, de 23 de novembro de 2017
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REQ 614/2017 - Requerimento
![]() O VEREADOR ELVIO DE LIMA- PMDB, requer que esta casa encaminhe ofício ao Chefe da 6a Delegacia da Polícia Rodoviária Federal do Rio Grande do Sul, Sr. Lucas Martins, para que venha a esta Casa, explanar sobre a atuação da Polícia Rodoviária Federal e a grande redução do número de acidentes em nossa BR, na Sessão Ordinária do dia 26/12/2017, que ocorre às 15:00 horas.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2017
Protocolo: 3435/2017, Data Protocolo:
15/12/2017 -
Horário: 16:16:54
Autor:
Vereador Elvio de Lima
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2017
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA PELO AUTOR.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQEX 1/2017 - Requerimento Executivo Municipal
![]() Solicitação de prorrogação do prazo de entrega do Plano Plurianual referente aos anos de 2018 a 2021, para a data de 31 de agosto de 2017.
Apresentação: 28 de Julho de 2017
Protocolo: 2061/2017, Data Protocolo:
28/07/2017 -
Horário: 11:49:33
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria
Data Votação:
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VETO 1/2017 - Veto
![]() Veto Integral ao Projeto de Lei n° 54, que "CRIA O 'PROGRAMA SONS DA CIDADE', QUE TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE OPORTUNIDADE PARA A APRESENTAÇÃO DE GRUPOS, BANDAS, CANTORES OU INSTRUMENTISTAS LOCAIS NA ABERTURA DE EVENTOS QUE CONTEM COM FINANCIAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL."
Apresentação: 5 de Junho de 2017
Processo: 66 / 2017
Protocolo: 1515/2017, Data Protocolo:
05/06/2017 -
Horário: 16:27:28
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria
Data Votação:
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VETO 2/2017 - Veto
![]() Veto Integral ao Projeto de Lei n° 64, que "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES EM AÇOUGUES E COMÉRCIOS DO RAMO, INFORMANDO A PROCEDÊNCIA DOS PRODUTOS QUE ESTÃO SENDO COMERCIALIZADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 9 de Junho de 2017
Processo: 80 / 2017
Protocolo: 1594/2017, Data Protocolo:
09/06/2017 -
Horário: 16:14:02
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria
Data Votação:
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VETO 3/2017 - Veto
![]() Veto Parcial ao Projeto de Lei n° 176/2017, que "INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 27 de Setembro de 2017
Processo: 221 / 2017
Protocolo: 2613/2017, Data Protocolo:
27/09/2017 -
Horário: 9:26:47
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria
Data Votação:
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VETO 4/2017 - Veto
![]() Veto Parcial ao Projeto de Lei n° 146/2017, que "ESTABELECE NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DO COMERCIO AMBULANTE DE ALIMENTOS PREPARADOS E BEBIDAS NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 25 de Outubro de 2017
Processo: 185 / 2017
Protocolo: 2915/2017, Data Protocolo:
25/10/2017 -
Horário: 8:44:36
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria
Data Votação:
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