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AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM AS ASSOCIAÇÕES DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIOS COM AS ENTIDADES QUE NOMINA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A APM DO COLÉGIO SCALABRINIANO NOSSA SENHORA MEDIANEIRA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE BENTO GONÇALVES.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIOS COM AS ENTIDADES QUE NOMINA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 41.186,83 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PERMUTA DE SERVIDORES ENTRE O MUNICÍPIO E A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.

CONCEDE DIÁRIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIOS COM AS ENTIDADES QUE NOMINA.

CONCEDE DIÁRIAS AO VICE-PREFEITO MUNICIPAL.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E A FIRMAR CONVÊNIO COM O DIRETÓRIO ACADÊMICO DA REGIÃO DOS VINHEDOS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DE GINÁSIOS DE ESPORTES.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ESTABELECER PARCERIA COM VINHOS SALTON S/A.

CONCEDE DIÁRIAS PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E PARA PROFESSORA MUNICIPAL.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE ESPORTIVA EDUCATIVA E CULTURAL SÃO PAULO FUTEBOL CLUBE.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ESCOLA DE PAIS DO BRASIL - SECÇÃO BENTO GONÇALVES - RS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO, EDUCAÇÃO E MONITORAMENTO FOTOELETRÔNICO DO TRÂNSITO.

ADITA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.651/97 Nº 3.045/00, E AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES RECANTO DA UNIÃO - BAIRRO MUNICIPAL.

ADITA A LEI MUNICIPAL Nº 3.089, DE 19 DE ABRIL DE 2001, QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM AS COOPERATIVAS HABITACIONAIS DE BENTO GONÇALVES".

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE EDUCATIVA, RECREATIVA E CULTURAL SÃO VALENTIM.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL.

INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE TRAIL CLUBE BENTO GONÇALVES.

EXTINGUE CARGOS DO QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO-FAMÍLIA E AUXÍLIO FUNERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A DESAFETAR BEM IMÓVEL E PERMUTAR COM A MITRA DIOCESANA DE CAXIAS DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O LAR DO ANCIÃO DE BENTO GONÇALVES.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENTOGONÇALVENSE DE CICLISMO.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENTO GONÇALVES DE FUTSAL - BENTO FUTSAL.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR ESCRITURA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO "CAPUT" DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.819, DE 30 DE JUNHO DE 1999.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A COMPRAR MEDICAMENTOS E CORRELATOS DIRETAMENTE ATRAVÉS DO REGISTRO NACIONAL DE PREÇOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

ALTERA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL N° 2.764, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1998.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL VISANDO O FUNCIONAMENTO EM BENTO GONÇALVES DE UM ESCRITÓRIO REGIONAL DA JUNTA COMERCIAL DO RIO GRANDE DO SUL.

PRORROGA ABONO SALARIAL CONCEDIDO AOS SERVIDORES E PROFESSORES MUNICIPAIS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR ESCRITURA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO PARA USO DE BEM PÚBLICO E CONVÊNIO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE RECICLADORES DE LIXO - BENTO GONÇALVES RECICLAGEM.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO METROPOLITANO DE PORTO ALEGRE DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO - CONFERÊNCIA IRMÃ DULCE.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O XERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS ATLETAS QUE NOMINA PARA ATENDER DESPESAS NA PARTICIPAÇÃO DO XII CAMPEONATO BRASILEIRO DE KUNG FU.

CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES E PROFESSORES MUNICIPAIS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO DE BEM IMÓVEL COM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO FENAVINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ABEPAN.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.560.000,00.

DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DA GERÊNCIA REGIONAL DO BANCO DA TERRA DA AMESNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES PARA O EXERCÍCIO DE 2002.