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PLOLE 45/1996 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA VIA PÚBLICA (Rua Adelino Luiz Caimi).

Apresentação: 17 de Setembro de 1996
Processo: 146 / 1996
Autor:  Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.587, de 15 de outubro de 1996

PLOLE 46/1996 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA VIA PÚBLICA (Rua Maria da Rosa Schimitz).

Apresentação: 17 de Julho de 1996
Processo: 147 / 1996
Autor:  Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.588, de 15 de outubro de 1996

PLOLE 47/1996 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA VIA PÚBLICA (Rua Vital Pedro Dalcin).

Apresentação: 17 de Setembro de 1996
Processo: 148 / 1996
Autor:  Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.589, de 15 de outubro de 1996

PLOLE 48/1996 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA VIA PÚBLICA (MARLENE MARIA PUERARI BALLOTTIN).

Apresentação: 23 de Setembro de 1996
Processo: 150 / 1996
Autor:  Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.614, de 31 de dezembro de 1996

PLOLE 49/1996 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA VIA PÚBLICA (RUA JULIO PEGORARO).

Apresentação: 24 de Setembro de 1996
Processo: 152 / 1996
Autor:  Vereador Gilmar Dalla Costa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.613, de 31 de dezembro de 1996

PLOLE 50/1996 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA VIA PÚBLICA (Rua "HERMENEGILDO POLONI").

Apresentação: 15 de Outubro de 1996
Processo: 165 / 1996
Autor:  Vereador Leonir Flamia
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.593, de 11 de novembro de 1996

PLOLE 51/1996 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA VIA PÚBLICA (Rua "EMÍLIO LORENZINI").

Apresentação: 15 de Outubro de 1996
Processo: 166 / 1996
Autor:  Vereador Mario Gabardo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.594, de 11 de novembro de 1996

PLOLE 52/1996 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA VIA PÚBLICA (Rua "DOMINGOS PASSARIN").

Apresentação: 11 de Novembro de 1996
Processo: 174 / 1996
Autor:  Vereador Mario Gabardo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.605, de 06 de dezembro de 1996

PLOLE 53/1996 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA VIA PÚBLICA (Rua "MARCOLINO PASSARIN").

Apresentação: 6 de Dezembro de 1996
Processo: 188 / 1996
Autor:  Vereador Mario Gabardo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.615, de 31 de dezembro de 1996

PLOLE 54/1996 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA VIA PÚBLICA (Rua Alzira Pedraso Fão).

Apresentação: 9 de Dezembro de 1996
Processo: 189 / 1996
Autor:  Vereador Altair Fernandes
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.611, de 31 de dezembro de 1996

PLOLE 55/1996 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º E ADITA O § 3º AO ART. 2º E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.014, DE 26 DE SETEMBRO DE 1991.

Apresentação: 17 de Dezembro de 1996
Processo: 195 / 1996
Autor:  Vereador Gilmar Dalla Costa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.626, de 25 de abril de 1997

PLOLE 56/1996 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA VIA PÚBLICA (RUA RUA ARMINDO SCHENATO).

Apresentação: 17 de Dezembro de 1996
Processo: 197 / 1996
Autor:  Vide Texto Original
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.612, de 31 de dezembro de 1996

PLOLE 57/1996 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTABELECE NORMAS PARA LICITAÇÃO NO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 23 de Dezembro de 1996
Processo: 200 / 1996
Autor:  Vereador Gilmar Dalla Costa
Texto Original

PRE 1/1996 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.

Apresentação: 18 de Março de 1996
Processo: 34 / 1996
Autor:  Câmara Municipal de Bento Gonçalves
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 1, de 19 de março de 1996

PRE 2/1996 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA A MEDALHA DO MÉRITO ECOLOGICO "CHICO MENDES" AO SENHOR ARDUINO DOMINGOS TEGON.

Apresentação: 1 de Abril de 1996
Processo: 44 / 1996
Autor:  Vereador Mario Gabardo
Texto Original

PRE 3/1996 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA ARISTIDES BERTUOL AO EMPRESÁRIO, SENHOR TARCÍSIO MICHELON.

Apresentação: 2 de Abril de 1996
Processo: 48 / 1996
Autor:  Vereador Ivanir Antônio Forest
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 5, de 27 de agosto de 1996

PRE 4/1996 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE LICENÇA A VEREADORES PARA PARTICIPAR DO 7º CONGRESSO LATINO AMERICANO DE PARLAMENTARES MUNICIPAIS, EM CANELA,RS.

Apresentação: 29 de Abril de 1996
Processo: 64 / 1996
Autor:  Câmara Municipal de Bento Gonçalves
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 4, de 30 de abril de 1996

PRE 5/1996 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA ARISTIDES BERTUOL AO SENHOR ARDUINO TEGON.

Apresentação: 7 de Maio de 1996
Processo: 68 / 1996
Autor:  Vereador Mario Gabardo
Texto Original

PRE 6/1996 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE LICENÇA A VEREADORES PARA PARTICIPAR DO CURSO DE PROCESSO LEGISLATIVO, EM PORTO ALEGRE.

Apresentação: 21 de Maio de 1996
Processo: 81 / 1996
Autor:  Vide Texto Original
Texto Original

PRE 7/1996 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DA LETRA A, DO ARTIGO 11, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.

Apresentação: 31 de Julho de 1996
Processo: 115 / 1996
Autor:  Câmara Municipal de Bento Gonçalves
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 6, de 10 de setembro de 1996

PRE 8/1996 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA A MEDALHA DO MÉRITO ECOLÓGICO "CHICO MENDES" AO SENHOR LUCINDO PAVAN.

Apresentação: 16 de Agosto de 1996
Processo: 125 / 1996
Autor:  Vereador Mario Gabardo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 8, de 29 de outubro de 1996

PRE 9/1996 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE LICENÇA A VEREADORES PARA PARTICIPAR DO I ENCONTRO NACIONAL DE DE ESTUDOS LEGISLATIVOS, EM FOZ DO IGUAÇÚ, PARANÁ.

Apresentação: 22 de Outubro de 1996
Processo: 169 / 1996
Autor:  Câmara Municipal de Bento Gonçalves
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 7, de 22 de outubro de 1996

REQ 1/1996 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE LICENÇA A VEREADORES (Delegação ao Uruguai - Projetos habitacionais através de cooperativas)

Apresentação: 2 de Janeiro de 1996
Processo: 6 / 1996
Autor:  Câmara Municipal de Bento Gonçalves
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 28, de 27 de dezembro de 1995

REQ 2/1996 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o ajuizamento de ação declaratória de inconstitucionalidade contra a Lei Ordinária Estadual que Cria o Município de Pinto Bandeira.

Apresentação: 17 de Abril de 1996
Processo: 58 / 1996
Autor:  Câmara Municipal de Bento Gonçalves
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 2, de 19 de abril de 1996

REQ 3/1996 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita licença para afastamento para tratamento de saúde por mais sete dias.

Apresentação: 26 de Novembro de 1996
Processo: 41 / 1996
Autor:  Câmara Municipal de Bento Gonçalves
Texto Original

VETO 1/1996 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 49, DE ORIGEM LEGISLATIVA, QUE DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE FARMÁCIAS PARA MEDIÇÃO DE PRESSÃO ARTERIAL DE MUNÍCIPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Janeiro de 1996
Processo: 9 / 1996
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1993/1996
Texto Original

VETO 2/1996 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOTAL ao Projeto de Lei Complementar Nº 05/95, de origem Legislativa, que "Institui o Código Municipal de Limpeza Urbana".

Apresentação: 18 de Janeiro de 1996
Processo: 14 / 1996
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1993/1996
Texto Original

VETO 3/1996 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOTAL ao Projeto de Lei Complementar nº 06/95, de origem Legislativa, que "Institui o Código de Proteção contra Incêndio e dá outras providências".

Apresentação: 18 de Janeiro de 1996
Processo: 15 / 1996
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1993/1996
Texto Original

VETO 4/1996 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 23/95, DE ORIGEM LEGISLATIVA QUE "DISPÕE SOBRE O PLANEJAMENTO FAMILIAR DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 25 de Abril de 1996
Processo: 63 / 1996
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1993/1996
Texto Original

VETO 5/1996 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 37/96, DE ORIGEM LEGISLATIVA QUE "DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DE DESPACHANTES DE TRÂNSITO EM BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 7 de Outubro de 1996
Processo: 157 / 1996
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 37 de 1996  Data Anexação: 7 de Outubro de 1996 Autor(es):  Vereador Mauro Antônio Villa
Texto Original

VETO 6/1996 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO DA EMENDA MODIFICATIVA DO ART.39 DO PROJETO DE LEI Nº 36/96, DE ORIGEM DA COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.

Apresentação: 1 de Dezembro de 1996
Processo: 184 / 1996
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1993/1996
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 36 de 1996  Data Anexação: 2 de Dezembro de 1996 Autor(es):  Vereador Mario Gabardo
Texto Original

VETO 7/1996 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO ÀS EMENDAS DE Nº 1 A 13, APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI Nº 042/96 - ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA 1997.

Apresentação: 17 de Dezembro de 1996
Processo: 196 / 1996
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1993/1996
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 42 de 1996  Data Anexação: 17 de Dezembro de 1996 Autor(es):  Prefeito Municipal - Mandato 1993/1996
Texto Original