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Concede reajuste salarial ao funcionalismo público Municipal.

Altera os feriados municipais e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito suplementar no valor de Cr$ 380.000.000 e dá outras providências.

Concede reajuste salarial aos funcionários da Câmara Municipal de Vereadores de Bento Gonçalves.

CONCEDE MAJORAÇÃO AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATI VO DE BENTO GONÇALVES, CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS - DO QUADRO DE PESSOAL PRÓPRIO.

ALTERA O ART. 6º, INCISO XIV, ALINEA "B", DA LEI MUNICIPAL Nº 987, DE 27 DE JUNHO DE 1980.

DISCIPLINA O USO DO SOLO PARA PROTEÇÃO DAS BACIAS DE CONTRIBUIÇÃO AS BARRAGENS DO MOINHO E DO ARROIO BARRACÃO SOB JURISDIÇÃO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.

Cria o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e dá outras providências.

São instituídas a Feira do Livre e a Semana da Leitura no Município de Bento Gonçalves, de 7 a 15 de dezembro de cada ano e dá outras providências.

Dispõe sobre o património arquivístico de Bento Gonçalves e institui o sistema municipal de arquivos e dá outras providências.

Concede reajuste salarial aos funcionários da Câmara Municipal de Vereadores de Bento Gonçalves e dá outras providências.

Interpõem recurso contra a aprovação do Processo nº 078/83 que estabelece o Código Tributário Municipal.

Altera o Artigo 13 da Lei Orgânica do Município de Bento Gonçalves.

Altera o Artigo 114 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Bento Gonçalves.

Outorga a Medalha "ARISTIDES BERTUOL" à Elmira Roveda Bertuol.

CRIA E ORGANIZA A GALERIA AOS OUTORGADOS COM O TÍTULO DE CIDADÃO BENTO-GONÇALVENSE, NO PODER LEGISLATIVO DE BENTO GONÇALVES.

Denomina "PALÁCIO 11 DE OUTUBRO", a sede do Poder Legislativo de Bento Gonçalves.

Dispõe sobre o pagamento de diárias aos funcionários da Câmara de Vereadores de Bento Gonçalves.

Dá nova redação ao artigo 45 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Bento Gonçalves e altera denominação de Comissão Técnica Permanente.

Dispõe sobre o pagamento de diárias aos funcionários da Câmara Municipal de Vereadores de Bento Gonçalves.

OUTORGA A MEDALHA "ARISTIDES BERTUOL" AO IRMÃO MARISTA NADIR BONINI RODRIGUES.

Denega recurso interposto pelos Vereadores JAURI DA SILVEIRA PEIXOTO e JOSÉ PAVAN, da bancada do Partido Democrático Social contra ato da Mesa que declarou aprovado o Código Tributário Municipal.

DISPÕE SOBRE O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BENTO GONÇALVES.

Viabilidade de ser implantado em Bento Gonçalves o Programa de Casas Econômicas.

SOLICITA POSICIONAMENTO CONTRA O PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL QUE VISA AOS PREFEITOS MUNICIPAIS SE AFASTAREM DO MUNICÍPIO SEM A LICENÇA DA CÂMARA.

Veto ao parágrafo único do Art. 2º do Projeto de Lei nº 23/84, que "Fixa o preço, destina parte da arrecadação do estacionamento pago, nas vias e logradouros públicos e dá outras providências".

Veto parcial ao Art. 1º do Projeto de lei nº 06/84, que "São instituídas a Feira do Livro e a Semana da Leitura no município de Bento Gonçalves, de 7 a 15 de dezembro de cada ano e dá outras providências.

Veto ao Art. 16 do Projeto de lei, que "Cria o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e dá outras providências.