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PLOEX 51/1974 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AVALIAR FINANCIAMENTO DA III FESTA NACIONAL DO VINHO E EXPOSIÇÃO AGRO-INDUSTRIAL.
Apresentação: 22 de Novembro de 1974
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1973/1977 - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLOEX 52/1974 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL CRUZEIROS).
Apresentação: 22 de Novembro de 1974
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1973/1977 - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLOEX 53/1974 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 256.302,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Dezembro de 1974
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1973/1977 - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLOEX 54/1974 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE CR$ 30.000,00, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO BURATI.
Apresentação: 6 de Dezembro de 1974
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1973/1977 - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLOEX 55/1974 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 32.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Dezembro de 1974
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1973/1977 - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLOEX 56/1974 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 155.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Dezembro de 1974
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1973/1977 - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLOEX 58/1974 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPECIONAIS DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Dezembro de 1974
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1973/1977 - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLOEX 59/1974 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 391 DE 06 DE ABRIL DE 1971 E APROVA RESOLUÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE URBANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Dezembro de 1974
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1973/1977 - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLOEX 61/1974 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 227.363,46 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Dezembro de 1974
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1973/1977 - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLOEX 62/1974 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE CR$ 20.000,00 DESTINADO À CONSTRUÇÃODA PONTE SOBRE O RIO BURATI.
Apresentação: 27 de Dezembro de 1974
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1973/1977 - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLOEX 64/1974 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: ESTABELECE A ESTRUTURAÇÃO FUNCIONAL E SALARIAL DOS SERVIDORES REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Dezembro de 1974
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1973/1977 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 589, de 06 de janeiro de 1975
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PLOEX 65/1974 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: ESTABELECE A RESTRUTURAÇÃO FUNCIONAL E SALARIAL DOS SERVIDORES E PROFESSORES PÚBLICOS REGIDOS PELOS ESTATUTOS D FUNCIONÁRIO E MAGISTÉRIO MUNICIPAIS.
Apresentação: 27 de Dezembro de 1974
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1973/1977 - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLOLE 1/1974 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
Ementa: SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PODER LEGISLATIVO COM REDUÇÃO DE IGUAL VALOR.
Apresentação: 29 de Março de 1974
Autor:
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Texto Original
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PRE 1/1974 - Projeto de Resolução
Ementa: MAJORA VENCIMENTOS DA ZELADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES.
Apresentação: 23 de Julho de 1974
Autor:
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Texto Original
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PRE 2/1974 - Projeto de Resolução
Ementa: FIXA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL PARA 1975.
Apresentação: 27 de Dezembro de 1974
Autor:
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Texto Original
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PRE 3/1974 - Projeto de Resolução
Ementa: FIXA VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL.
Apresentação: 27 de Dezembro de 1974
Autor:
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Texto Original
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PRE 4/1974 - Projeto de Resolução
Ementa: MAJORA VENCIMENTOS DO DIRETOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.
Apresentação: 27 de Dezembro de 1974
Autor:
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Texto Original
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PRE 5/1974 - Projeto de Resolução
Ementa: MAJORA VENCIMENTOS DO CHEFE DO GABINETE DE IMPRENSA DA CÂMARA MUNICIPAL.
Apresentação: 27 de Dezembro de 1974
Autor:
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Texto Original
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PRE 6/1974 - Projeto de Resolução
Ementa: MAJORA VENCIMENTOS DO ASSISTENTE DO DIRETOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL.
Apresentação: 27 de Dezembro de 1974
Autor:
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Texto Original
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PRE 7/1974 - Projeto de Resolução
Ementa: MAJORA VENCIMENTOS DA ZELADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES.
Apresentação: 27 de Dezembro de 1974
Autor:
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Texto Original
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PRE 8/1974 - Projeto de Resolução
Ementa: REFERENDA O DECRETO EXECUTIVO Nº 568 DE 27/12/1974.
Apresentação: 27 de Dezembro de 1974
Autor:
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Texto Original
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