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PLOEX 1/1974 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTABELECE O PLANO TRIENAL DE INVESTIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 1974
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1973/1977 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 2/1974 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
INTRODUZ ALTERAÇÕES DA LEI Nº 313 DE 04/10/69, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS NO MUNICÍPIO.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 1974
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1973/1977 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 3/1974 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A VENDA DE VIATURA.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 1974
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1973/1977 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 4/1974 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR POR COMPRA UMA MOTO NIVELADORA BEM COMO TRATAR DE FINANCIAMENTO.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 1974
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1973/1977 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 5/1974 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER DESPESAS DE CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Março de 1974
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1973/1977 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 6/1974 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Março de 1974
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1973/1977 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 7/1974 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE "PRESIDENTE ERNESTO GEISEL O GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES.

Apresentação: 22 de Março de 1974
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1973/1977 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 8/1974 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI A "MEDALHA DE MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO" DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Março de 1974
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1973/1977 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 9/1974 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI Nº 517 DE 03 DE DEZEMBRO DE 1973, QUE ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA 1974.

Apresentação: 28 de Março de 1974
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1973/1977 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 10/1974 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE CR$ 130.000,00.

Apresentação: 10 de Abril de 1974
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1973/1977 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 11/1974 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CANCELA DÍVIDA DA SOCIEDADE EDUCATIVA E CULTURAL ATLÉTICA TUIUTY, DESSE MUNICÍPIO.

Apresentação: 11 de Abril de 1974
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1973/1977 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 12/1974 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA DECISÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE URBANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 19 de Abril de 1974
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1973/1977 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 13/1974 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE CR$ 120.000,00.

Apresentação: 26 de Abril de 1974
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1973/1977 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 14/1974 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL PARA ABERTURA DO PROLONGAMENTO DA RUA LUIZ ALEGRETTI.

Apresentação: 3 de Maio de 1974
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1973/1977 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 15/1974 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA A COMPANHIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO PÚBLICO - COMAP, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, QUE ENCAMPARÁ O DEMAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 3 de Maio de 1974
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1973/1977 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 16/1974 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO DE ANTÔNIO FRANCISCO RUBBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 3 de Maio de 1974
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1973/1977 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 17/1974 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL DE JOSEFINA BORTOLINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Maio de 1974
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1973/1977 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 18/1974 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE CR$ 20.000,00.

Apresentação: 8 de Maio de 1974
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1973/1977 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 19/1974 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR ÁREA DE TERRAS DE BATISTA LONGO E GEMA LONGO, PARA POSSIBILITAR A ABERTURA DO PROLONGAMENTO DA TRAVESSA GUAPORÉ.

Apresentação: 10 de Maio de 1974
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1973/1977 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 20/1974 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AFIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO, PARA A PRESTAÇÃO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA AOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO REGIDOS PELOS ESTATUTOS.

Apresentação: 21 de Maio de 1974
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1973/1977 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 21/1974 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE CR$ 50.000,00.

Apresentação: 24 de Maio de 1974
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1973/1977 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 22/1974 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
RATIFICA ARREMATAÇÃO FEITA PELO PODER EXECUTIVO DE UM IMÓVEL PERTENCIA A ERNE TOMASINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 24 de Maio de 1974
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1973/1977 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 23/1974 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR ÁREA DE JOSÉ SGANZERLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 29 de Maio de 1974
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1973/1977 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 24/1974 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL COM A EMPRESA FARINA S/A - FUNDIÇÃO E METALURGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Junho de 1974
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1973/1977 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 25/1974 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER ÁREAS EM DOAÇÃO DE ANGELO CORDAZZO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Dezembro de 1974
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1973/1977 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 26/1974 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA PERTENCENTE A ÂNGELO NAVARINI.

Apresentação: 28 de Junho de 1974
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1973/1977 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 27/1974 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO VISANDO A ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO DISTRITO INDUSTRIAL DE BENTO GONÇALVES.

Apresentação: 2 de Julho de 1974
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1973/1977 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 28/1974 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 3.418.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 24 de Julho de 1974
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1973/1977 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 29/1974 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 500.000,00 PARA ATENDER DESPESAS COM O GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES.

Apresentação: 24 de Julho de 1974
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1973/1977 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 30/1974 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE CR$ 82.000,00 PARA ATENDER DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS.

Apresentação: 23 de Julho de 1974
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1973/1977 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 31/1974 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 125 DE 20 DE JULHO DE 1951.

Apresentação: 28 de Agosto de 1974
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1973/1977 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 32/1974 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE REMISSÃO DE DÉBITO À SOCIEDADE EDUCATIVA E CULTURAL SÃO PEDRO, DA LINHA SÃO PEDRO NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 28 de Agosto de 1974
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1973/1977 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 33/1974 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA PLANO DIRETOR DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DA FESTA NACIONAL DO VINHO E EXPOSIÇÃO AGRO-INDUSTRIAL DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 28 de Agosto de 1974
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1973/1977 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 34/1974 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR COM A IMPORTÂNCIA DE CR$ 10.000,00 NA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS DO NOVO CENTRO DE SAÚDE DE BENTO GONÇALVES.

Apresentação: 20 de Setembro de 1974
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1973/1977 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 35/1974 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS AO SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI.

Apresentação: 20 de Setembro de 1974
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1973/1977 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 36/1974 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL COM O SR. CLODOALDO IVAN FÁVERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Setembro de 1974
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1973/1977 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 37/1974 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL COM O SR. ANTÔNIO PASQUALLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Setembro de 1974
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1973/1977 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 38/1974 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGA O ARTIGO 26º DA LEI MUNICIPAL Nº 153 DE DEZEMBRO DE 1964.

Apresentação: 20 de Setembro de 1974
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1973/1977 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 39/1974 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1975.

Apresentação: 27 de Setembro de 1974
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1973/1977 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 40/1974 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 200.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Setembro de 1974
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1973/1977 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 41/1974 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER IMOVEL EM DOAÇÃO DESTINADO AO COLÉGIO ESTADUAL MESTRE SANTA BÁRBARA.

Apresentação: 27 de Setembro de 1974
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1973/1977 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 42/1974 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTABELECE O PLANO TRIENAL DE INVESTIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Outubro de 1974
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1973/1977 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 43/1974 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE CR$ 3.350,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Outubro de 1974
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1973/1977 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 44/1974 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE CR$ 100.00,00, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES.

Apresentação: 10 de Outubro de 1974
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1973/1977 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 45/1974 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO DEMAP - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO PÚBLICO - PARA O EXERCÍCIO DE 1975.

Apresentação: 17 de Outubro de 1974
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1973/1977 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 46/1974 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA DECISÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE URBANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Outubro de 1974
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1973/1977 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 47/1974 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE CR$ 80.000,00 DESTINADO À CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES.

Apresentação: 24 de Outubro de 1974
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1973/1977 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 48/1974 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE CR$ 20.000,00, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES.

Apresentação: 19 de Novembro de 1974
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1973/1977 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 49/1974 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE CR$ 34.530,00, DESTINADO À INSTALAÇÃO DA CIRETRAN.

Apresentação: 19 de Novembro de 1974
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1973/1977 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 50/1974 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 19.723,83 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 19 de Novembro de 1974
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1973/1977 - Prefeito Municipal
Texto Original