Logo Câmara Municipal de Bento Gonçalves
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 50 matérias.

Resultados
IND 1/1967 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO AO PODER EXECUTIVO, DAS DESPESAS PREVISTAS PARA O EXERCÍCIO DE 1967, PARA A CÂMARA MUNICIPAL.

Apresentação: 11 de Novembro de 1967
Autor:  Vide Texto Original
Texto Original
PLOEX 2/1967 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM O DAER DE CR$ 40.000.000.

Apresentação: 20 de Janeiro de 1967
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1964/1969 - Prefeito Municipal
Texto Original
PLOEX 3/1967 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ARTIGO 149, DA LEI MUNICIPAL Nº 233-A, DE 31/12/1966.

Apresentação: 16 de Março de 1967
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1964/1969 - Prefeito Municipal
Texto Original
PLOEX 4/1967 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
DERROGA A LEI Nº 318, DE 22/12/1966, E DECLARA OS FERIADOS RELIGIOSOS DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 27 de Março de 1967
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1964/1969 - Prefeito Municipal
Texto Original
PLOEX 5/1967 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
DERROGA DISPOSITIVOS DE LEI E ESTABELECE CONDIÇÕES PARA AUMENTO DE VENCIMENTOS, RENUMERAÇÃO E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

Apresentação: 31 de Março de 1967
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1964/1969 - Prefeito Municipal
Texto Original
PLOEX 6/1967 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO A ANUIR NA PERMUTA DE UM IMÓVEL QUE FORA DOADO À SOCIEDADE RECREATIVA BOTAFOGO.

Apresentação: 12 de Maio de 1967
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1964/1969 - Prefeito Municipal
Texto Original
PLOEX 7/1967 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA COMPRA DE EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS E REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Maio de 1967
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1964/1969 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 245, de 16 de junho de 1967

PLOEX 8/1967 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE UMA PENSÃO AO SR. ELEUTÉRIO MAIOLI.

Apresentação: 15 de Setembro de 1967
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1964/1969 - Prefeito Municipal
Texto Original
PLOEX 9/1967 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA A TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Setembro de 1967
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1964/1969 - Prefeito Municipal
Texto Original
PLOEX 10/1967 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CNEG.

Apresentação: 15 de Setembro de 1967
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1964/1969 - Prefeito Municipal
Texto Original
PLOEX 11/1967 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE AUXÍLIO AO "BG NOTÍCIAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Outubro de 1967
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1964/1969 - Prefeito Municipal
Texto Original
PLOEX 12/1967 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO A DESCONTAR EM FOLHA CONTRIBUIÇÕES DE ASSOCIADOS DE ENTIDADE MUNICIPAL.

Apresentação: 15 de Setembro de 1967
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1964/1969 - Prefeito Municipal
Texto Original
PLOEX 13/1967 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A EFETIVAÇÃO DE CONTRATO DE SERVIÇOS COM AS DELEGAÇÕES DAS PREFEITURAS MUNICIPAIS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

Apresentação: 15 de Setembro de 1967
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1964/1969 - Prefeito Municipal
Texto Original
PLOEX 14/1967 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Setembro de 1967
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1964/1969 - Prefeito Municipal
Texto Original
PLOEX 15/1967 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR UMA PEQUENA FAIXA DE IMÓVEL URBANO.

Apresentação: 15 de Setembro de 1967
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1964/1969 - Prefeito Municipal
Texto Original
PLOEX 16/1967 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR UM CONVÊNIO COM A ASCAR.

Apresentação: 22 de Setembro de 1967
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1964/1969 - Prefeito Municipal
Texto Original
PLOEX 17/1967 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR UM CONVÊNIO COM O SETOR DE MONTE BELO DA CAMPANHA NACIONAL DE EDUCANDÁRIOS GRATUITOS.

Apresentação: 22 de Setembro de 1967
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1964/1969 - Prefeito Municipal
Texto Original
PLOEX 18/1967 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Setembro de 1967
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1964/1969 - Prefeito Municipal
Texto Original
PLOEX 19/1967 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA AGRICULTURA.

Apresentação: 22 de Setembro de 1967
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1964/1969 - Prefeito Municipal
Texto Original
PLOEX 21/1967 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO A COLOCAR LETRAS DO TESOURO ESTADUAL NA BOLSA DE VALORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Outubro de 1967
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1964/1969 - Prefeito Municipal
Texto Original
PLOEX 26/1967 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ DENOMINAÇÃO A DIVERSAS VIAS PÚBLICAS.

Apresentação: 11 de Novembro de 1967
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 269, de 15 de janeiro de 1968

PLOEX 27/1967 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1968.

Apresentação: 11 de Novembro de 1967
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1964/1969 - Prefeito Municipal
Texto Original
PLOEX 28/1967 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS A HOTEIS QUE PREENCHAM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS PELO CONSELHO NACIONAL DE TURISMO.

Apresentação: 17 de Novembro de 1967
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1964/1969 - Prefeito Municipal
Texto Original
PLOEX 29/1967 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA DISPOSITIVO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

Apresentação: 17 de Novembro de 1967
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1964/1969 - Prefeito Municipal
Texto Original
PLOEX 30/1967 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 149, DA LEI MUNICIPAL Nº 233-A.

Apresentação: 17 de Novembro de 1967
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1964/1969 - Prefeito Municipal
Texto Original
PLOEX 31/1967 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA A TAXA DE LICENÇA PARA ABATE DE GADO.

Apresentação: 17 de Novembro de 1967
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1964/1969 - Prefeito Municipal
Texto Original
PLOEX 32/1967 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
MAJORA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, EM GERAL, E DO MAGISTÉRIO PÚBLICO.

Apresentação: 17 de Novembro de 1967
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1964/1969 - Prefeito Municipal
Texto Original
PLOEX 33/1967 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA CLASSIFICAÇÃO DE PADRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Novembro de 1967
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1964/1969 - Prefeito Municipal
Texto Original
PLOEX 35/1967 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
ELEVA OS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS AOS PENSIONISTAS DA MUNICIPALIDADE.

Apresentação: 24 de Novembro de 1967
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1964/1969 - Prefeito Municipal
Texto Original
PLOEX 36/1967 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE ISENÇÃO E REDUÇÃO NO IMPOSTO PREDIAL.

Apresentação: 24 de Novembro de 1967
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1964/1969 - Prefeito Municipal
Texto Original
PLOEX 37/1967 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 100, DE 10/12/1963.

Apresentação: 24 de Novembro de 1967
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1964/1969 - Prefeito Municipal
Texto Original
PLOEX 38/1967 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS À INDÚSTRIAS.

Apresentação: 8 de Dezembro de 1967
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1964/1969 - Prefeito Municipal
Texto Original
PLOEX 40/1967 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 239 (FERIADOS MUNICIPAIS), DE 24/04/1967.

Apresentação: 15 de Dezembro de 1967
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1964/1969 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 262, de 28 de dezembro de 1967

PLOEX 41/1967 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA O ORÇAMENTO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO PÚBLICO PARA O EXERCÍCIO DE 1968.

Apresentação: 12 de Dezembro de 1967
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1964/1969 - Prefeito Municipal
Texto Original
PLOEX 43/1967 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AQUISIÇÃO DE UM TRATOR MARCA CATERPILLAR MODELO D4D, 4A, 143.

Apresentação: 26 de Dezembro de 1967
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1964/1969 - Prefeito Municipal
Texto Original
PLOEX 96/1967 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE ACORDO COM O ESTADO PARA EXECUÇÃO DE DIVERSAS OBRAS.

Apresentação: 7 de Abril de 1967
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1964/1969 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 238, de 10 de abril de 1967

PLOLE 1/1967 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 171, DE 11/05/1965, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO.

Apresentação: 12 de Janeiro de 1967
Autor:  Vide Texto Original
Texto Original
PLOLE 18/1967 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) Etiqueta Individual
Ementa: 
SUSPENDE A COBRANÇA DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS, PREDIAL E TERRITORIAL URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Agosto de 1967
Autor:  Vide Texto Original
Texto Original
PLOLE 22/1967 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E CONCEDE AUXÍLIO AO "O SEMANÁRIO".

Apresentação: 6 de Outubro de 1967
Autor:  Vide Texto Original
Texto Original
PLOLE 23/1967 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA O CENTRO ESPORTIVO DE BENTO GONÇALVES.

Apresentação: 3 de Novembro de 1967
Autor:  Vereador Ulysses Vicente Tomasini
Texto Original
PLOLE 24/1967 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA O FUNDO ROTATIVO MUNICIPAL, DESTINADO À BOLSAS DE ESTUDOS NAS FACULDADES DE BENTO GONÇALVES - DA UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL.

Apresentação: 3 de Novembro de 1967
Autor:  Vereador Ulysses Vicente Tomasini
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 279, de 15 de março de 1968

PLOLE 25/1967 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL FAGUNDES VARELA, A ESCOLA MUNICIPAL SITA NO LOTE Nº 100, DA LINHA COSTA REAL.

Apresentação: 3 de Novembro de 1967
Autor:  Vereador Ulysses Vicente Tomasini
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 278, de 15 de março de 1968

PLOLE 34/1967 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE UM AUXÍLIO DE NCR$ 500,00 A UNIÃO DOS ESTUDANTES SECUNDÁRIOS DE BENTO GONÇALVES, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 24 de Novembro de 1967
Autor:  Vide Texto Original
Texto Original
PLOLE 39/1967 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, A ESCOLA SITA NO LOTE Nº 8, DA LINHA EULÁLIA.

Apresentação: 8 de Dezembro de 1967
Autor:  Vereador Ulysses Vicente Tomasini
Texto Original
PLOLE 42/1967 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTABELECE NORMAS PARA COMPRA DE MÓVEIS E ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS, PELA PREFEITURA.

Apresentação: 20 de Dezembro de 1967
Autor:  Vide Texto Original
Texto Original
PRE 1/1967 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PRESIDENTE DO LEGISLATIVO A CONTRATAR ADVOGADO PARA INTERPOR RECURSO CONTRA DECISÃO DO PREFEITO MUNICIPAL.

Apresentação: 22 de Setembro de 1967
Autor:  Vide Texto Original
Texto Original
PRE 2/1967 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA O GABINETE DE IMPRENSA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES.

Apresentação: 18 de Outubro de 1967
Autor:  Vide Texto Original
Texto Original
PRE 3/1967 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DESIGNA CHEFE DE GABINETE DE IMPRENSA DA CÂMARA DE VEREADORES.

Apresentação: 1 de Dezembro de 1967
Autor:  Vide Texto Original
Texto Original
PRE 4/1967 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA A DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO.

Apresentação: 8 de Dezembro de 1967
Autor:  Vereador Ulysses Vicente Tomasini
Vereador Marino Nichetti
Vereadora Mafalda Michelon Neis
Texto Original
PRE 5/1967 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
MAJORA VENCIMENTOS DO DIRETOR DE SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL.

Apresentação: 15 de Dezembro de 1967
Autor:  Vide Texto Original
Texto Original