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PLOEX 222/1953 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL.
Apresentação: 6 de Outubro de 1953
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1952/1956
Texto Original
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PLOEX 223/1953 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: CONCEDE UM AUXÍLIO AO INSTITUTO PESTALOZI E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL.
Apresentação: 6 de Outubro de 1953
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1952/1956
Texto Original
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PLOEX 224/1953 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Apresentação: 11 de Outubro de 1953
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1952/1956
Texto Original
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PLOEX 225/1953 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 189, DE 26/01/1953.
Apresentação: 11 de Outubro de 1953
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1952/1956
Texto Original
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PLOEX 227/1953 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: CRIA DIVERSOS CARGOS ISOLADOS E DE PROVIMENTO INTERINO.
Apresentação: 27 de Novembro de 1953
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1952/1956
Texto Original
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PLOEX 228/1953 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA A VENDA DE DOIS GRUPOS DIESELELÉTRICOS.
Apresentação: 12 de Novembro de 1953
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1952/1956
Texto Original
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PLOEX 233/1953 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: ALTERA AS TABELAS DOS IMPOSTOS DE INDÚSTRIAS E PROFISSÕES E DE LICENÇAS.
Apresentação: 24 de Novembro de 1953
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1952/1956
Texto Original
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PLOEX 236/1953 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: CRIA A TAXA CONTRA FOGO.
Apresentação: 11 de Dezembro de 1953
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1952/1956
Texto Original
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PLOEX 237/1953 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º DA LEI Nº 236, DE 21/12/1953.
Apresentação: 28 de Dezembro de 1953
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1952/1956
Texto Original
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PLOEX 238/1953 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL.
Apresentação: 29 de Dezembro de 1953
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1952/1956
Texto Original
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PLOEX 9206/1953 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA. (RUA SENADOR JOAQUIM PEDRO SALGADO FILHO)
Apresentação: 27 de Maio de 1953
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1952/1956
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Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 216, de 06 de julho de 1953
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PLOEX 9215/1953 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: REGULAMENTA OS AVANÇOS TRIENAIS A QUE SE REFERE O ARTIGO 103 DA LEI ORGÂNICA, NA FORMA DOS ARTIGOS 99, 100 E 101 DO ESTATUTO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO CIVIL DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 27 de Novembro de 1953
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1952/1956
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PLOLE 1/1953 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
Ementa: CONCEDE AUXÍLIO DE CR$ 40.000,00.
Apresentação: 22 de Outubro de 1953
Autor:
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PLOLE 2/1953 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
Ementa: SUBVENÇÃO DE CR$ 20.000,00 PARA O ANO DE 1954.
Apresentação: 30 de Junho de 1953
Autor:
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PLOLE 3/1953 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
Ementa: CONCEDE ANESTIA DE MULTA NOS IMPOSTOS TERRITORIAL E PREDIAL.
Apresentação: 14 de Dezembro de 1953
Autor:
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PLOLE 4/1953 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
Ementa: CONCEDE UMA PENSÃO E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL.
Apresentação: 30 de Abril de 1953
Autor:
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PLOLE 5/1953 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
Ementa: ELEVA A SUBVENÇÃO ANUAL DO GINÁSIO NOSSA SENHORA MEDIANEIRA.
Apresentação: 27 de Abril de 1953
Autor:
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PLOLE 6/1953 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
Ementa: CONCEDE UM AUXÍLIO À SOCIEDADE RECREATIVA CORINTIANS E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL.
Apresentação: 22 de Maio de 1953
Autor:
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PLOLE 7/1953 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
Ementa: CONCEDE UM AUXÍLIO DE CR$ 30.000,00 À ASSOCIAÇÃO DOS EX-ALUNOS MARISTAS DE BENTO GONÇALVES, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE UM ESCRITÓRIO MODELO EM DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA TÉCNICA DE COMÉRCIO NOSSA SENHORA APARECIDA.
Apresentação: 4 de Maio de 1953
Autor:
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PLOLE 8/1953 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
Ementa: CONCEDE UM AUXÍLIO AO "JORNAL DO POVO" E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL.
Apresentação: 15 de Maio de 1953
Autor:
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PLOLE 9/1953 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
Ementa: CONCEDE UM ABONO DE NATAL.
Apresentação: 14 de Dezembro de 1953
Autor:
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PLOLE 10/1953 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
Ementa: CONCEDE UM AUXÍLIO AO CLUBE ESPORTIVO BENTO GONÇALVES.
Apresentação: 3 de Março de 1953
Autor:
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PLOLE 11/1953 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Janeiro de 1953
Autor:
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PLOLE 254/1953 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
Ementa: ALTERA O ANEXO IV, DA LEI Nº 2.060, DE 23/03/1953.
Apresentação: 23 de Novembro de 1953
Autor:
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PRE 1/1953 - Projeto de Resolução
Ementa: ESTABELECE NORMAS PARA DEVOLUÇÃO DE EXPEDIENTES, EM MÃO OU COM VISTA, A MEMBRO DE QUALQUER COMISSÃO, OU VEREADOR, QUANDO TENHAM DE AFASTAR-SE DO MUNICÍPIO, OU ENTRAREM EM LICENÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Outubro de 1953
Autor:
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