Projeto de Resolução nº 1 de 1953
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
1953
Número
1
Data de Apresentação
23/10/1953
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ESTABELECE NORMAS PARA DEVOLUÇÃO DE EXPEDIENTES, EM MÃO OU COM VISTA, A MEMBRO DE QUALQUER COMISSÃO, OU VEREADOR, QUANDO TENHAM DE AFASTAR-SE DO MUNICÍPIO, OU ENTRAREM EM LICENÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
A NUMERAÇÃO (Nº 1) DADA AO PRE, FOI EXCLUSIVAMENTE, PARA EFEITO DE CADASTRO NO SAPL.